O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, que tratam sobre a omissão legislativa e a criminalização da homofobia foi suspenso.
Seis ministros já votaram a favor da criminalização.
Para o ministro Fux, é dever de oficio julgar procedentes as ações, declarar a omissão legislativa e tipificar a homofobia como racismo, até que o Legislativo crie uma norma penal específica sobre o tema.
A votação continua no dia 5 de junho de 2019.
Significado de Homofobia
substantivo femininoMedo patológico em relação à homossexualidade e aos homossexuais, a quem se sente sexual e afetivamente atraído por pessoas do mesmo sexo.Ódio direcionado aos homossexuais, geralmente demonstrado através de violência física ou verbal.Preconceito contra homossexuais ou contra pessoas que não se identificam como heterossexuais.Etimologia (origem da palavra homofobia). Homo + fobia.
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