O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, LEI 14.026/2020 FOI SANCIONADO.
O senador Tasso Jereissati foi o relator do projeto e afirma que foi o mais importante de toda a sua vida pública. Mas o que representa a aprovação do novo marco do saneamento?
O novo marco estabelece que até 2033 será universalizado, prevendo o fornecimento de água para 99% dos brasileiros e O de esgotamento sanitário para 90% da população, mas ele só começa a sair do papel em 2022.
O senador afirma que, antes de colocarmos o projeto em andamento, precisamos atrair os investimentos necessários para que os objetivos colocados no programa sejam alcançados.
Eu fico pensando é que Bacabal, por exemplo, vai ser quebrada de ponta a ponta outra vez e quem garante que esse esgotamento sanitário vai funcionar ?
Para Jereisaiti a falta do saneamento básico é a maior chaga social de nosso país hoje.
“Para qualquer país civilizado do mundo, ter 50% da população sem esgoto e 30% sem água tratada em casa é uma vergonha. Nenhum índice de país desenvolvido, ou em desenvolvimento, tem números vergonhosos como esses. E o saneamento é a infraestrutura mais básica da humanidade. Não é a eletricidade, não é a comunicação. A estrutura do saneamento básico já foi resolvida na Europa há 200 anos. E nós não resolvemos isso ainda. Já resolvemos boa parte da eletrificação, das comunicações e de rodovias, mas a do saneamento, que tem a ver com saúde, educação, com qualidade de vida, ainda não foi resolvida.”
A ideia não é privatizar o saneamento básico, é dar opções de investimentos que possam somar o público e o privado.
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