O direito ao uso do corpo na prostituição é tema de livro.

A relação do sujeito moderno com seu próprio corpo, por meio da análise da prostituição, é o principal foco do livro “Direito ao Corpo e Sexualidade: o lugar da prostituta”, do servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão e mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), João Carlos da Cunha Moura.

A obra será lançada no dia 12 de dezembro, às 19h, na Faculdade de Direito da UFMA (Rua da Paz).

Para o autor, o Direito, ao invés de dar garantias de um efetivo exercício a quem escolha atuar no ramo sexual, exerce uma proteção apenas velada, seja no ramo penal, civil e do trabalho.

“Através do direito civil, inviabiliza-se a possibilidade de sustento dos filhos por meio de uma atividade lícita (a prostituição não é crime), uma vez que a prostituição motiva destituição do poder familiar sobre os filhos”, exemplifica.

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

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