Um politico, uma cantora, um jornalista e um apresentador.
Os que esses 4 tem em comum❓?
É que todos tiveram dados acessados na Receita Federal de forma indevida nos últimos anos. O documento do órgão governamental aponta que os dados, obtidos por servidores, foram devassados entre 2018 e 2020. Os nomes constam em uma lista de contribuintes enviadas para análise ao Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2021, em meio a uma investigação de consultas a dados fiscais sem justificativas.
Apesar de coincidirem com as denúncias de acessos supostamente feitos pelo ex-chefe de inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, a adversários e desafetos de Bolsonaro, os novos acessos não têm relação com o caso. Nenhum dos oitos servidores investigados ou punidos fazia parte da cúpula do órgão.
Portanto, essa prática tem se tornado uma rotina nefasta na administração pública, sendo necessário rever quem e como se pode ter acesso a informações que deveriam está em sigilo.
Segundo a Folha, a facilidade com que os dados foram vasculhados sem motivação legal levou o TCU a concluir que há falhas na prevenção de acessos indevidos nos casos de "pessoas politicamente expostas", conhecidas internamente pela sigla PEPs.
"Não há mecanismos automatizados (além do controle de perfis) que previnam tais acessos indevidos ou que garantam que a Corregedoria do órgão apure e puna eventuais abusos de auditores fiscais", diz o acórdão do órgão aprovado no fim do ano passado, quando foi estabelecido um prazo de 120 dias — ou seja, até o fim de abril — para o aprimoramento dos sistemas eletrônicos da Receita.
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