O GOVERNO LULA E O MEIO AMBIENTE.

Presidente da República veta os trechos da MP 1150/2022 que flexibilizavam a aplicação da Lei da Mata Atlântica.

Que tem empresário louco para degradar o meio ambiente e ter mais lucros todos nós sabemos. Que tem ambientalista radical que não sabe a diferença entre desenvolvimento e preservação, nós também já sabemos.

O que a gente ainda não sabe é se o governo Lula defende o Meio Ambiente ou se faz média com exploradores ambientais. 

Lula vetou trechos da Medida Provisória 1.150/2022 que previam a flexibilizações da aplicação da Lei Federal 11.428/2006, lei que protege a vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

Os trechos vetados tratavam

•  da dispensa de realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) para emissão de licença de supressão de vegetação em implantação e ampliação de empreendimento lineares; 

Obs. sem estudo prévio as licenças de desmatamento dependeriam apenas da vontade do político, sem nenhuma preocupação com o meio ambiente.

• da ausência de obrigatoriedade de compensação ambiental em situações de supressão de vegetação para implantação de empreendimentos lineares em faixa de domínio e servidão de ferrovias, estradas, linhas de transmissão, minerodutos; e ainda desobrigava a captura, coleta e transporte de animais silvestres nesses empreendimentos, sendo necessário apenas o seu afugentamento.

Obs. sem a compensação ambiental, não haveria possibiidade de reparação nos crimes ambientais. 

Além disso, foram vetadas as partes que retiravam a necessidade de compensação ambiental em situações de corte ou supressão de vegetação primária e que permitiam que a compensação da supressão autorizada de vegetação, no caso de loteamento e edificações urbanas, fossem realizadas em Área de Preservação Permanente.

Ademais, o Presidente vetou os dispositivos que previam que a autorização para supressão de vegetação nativa poderia ser concedida pelos municípios. Sobre isso, as razões do veto destacam a diversidade de critérios que seriam utilizadas para a concessão da autorização, gerando consequências negativas para a integridade do bioma, e a dificuldade dos municípios em manter equipes multidisciplinares.

A medida provisória voltará para o Congresso Nacional para decisão sobre a manutenção ou derrubada do veto presidencial.

O veto parcial de MP 1.150 foi benéfico para a proteção ambiental, mas a pergunta que fica é aseguinte: o texto vetado foi feito pelo governo ou alterado no congresso ?

Vamos apurar isso para voçê. Acompanhe aqui no blog.