Projeto "Oficial de Justiça Extraordinário"

Projeto "Oficial de Justiça Extraordinário" visa acelerar cumprimento de mandados no Maranhão

A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de mandados judiciais pendentes no Estado.

Com o objetivo de acelerar o cumprimento de mandados judiciais, otimizar a gestão de mandados e trazer mais celeridade à prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), por meio da Portaria nº 399/2025, implementa o eixo "Oficial de Justiça Extraordinário" no âmbito do Projeto Produtividade Extraordinária, regulamentado pelo Provimento nº 42/2024.

Coordenado pelo magistrado Fernando Jorge Pereira, o projeto piloto atuará nas unidades judiciais do polo de Chapadinha, que incluem Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. A coordenação técnica ficará sob a responsabilidade dos oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel e Jaciara Santos Monteiro Rodrigues.

Nesta primeira edição, serão regularizados 2.438 mandados no polo de Chapadinha, após análise dos dados do PJe pelos coordenadores do projeto. A regularização incluirá os mandados judiciais pendentes até 30 de setembro de 2024.

O Projeto "Oficial de Justiça Extraordinário" detalha quatro fases de atuação, sendo a primeira fase dedicada à triagem dos mandados. Nessa etapa, iniciada na quinta-feira (6/2), a equipe será composta por cinco servidores da área administrativa e dois coordenadores do projeto: os Oficiais de Justiça Charles Glauber da Costa Pimentel (Supervisor da CENMAN da Comarca de Ilha de São Luís) e Jaciara Monteiro Santos Rodrigues. A previsão de execução dessa fase é de dezessete dias.

Na segunda fase, um grupo de oficiais de justiça realizará o cumprimento dos mandados de citação e intimação por meio eletrônico, utilizando os sistemas eletrônicos conveniados ao Poder Judiciário para localizar as partes e seus bens, além de certificar os mandados. A previsão para conclusão dessa etapa é de 13 dias. Além disso, será ministrado um curso de capacitação para orientar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados judiciais com o uso de ferramentas eletrônicas. O curso será conduzido pelos coordenadores Charles Glauber e Jaciara Rodrigues.

A terceira fase será dedicada à execução dos mandados, realizada por oficiais de justiça das comarcas escolhidas, que atuarão no local do projeto sob a orientação da coordenação da iniciativa, durante 65 dias.

A quarta e última fase do projeto envolverá a elaboração de um relatório das atividades realizadas, resultados obtidos e dificuldades encontradas, além da realização de uma reunião de avaliação do trabalho executado, para que seja analisada a possibilidade de expansão do projeto.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

CPMI DO INSS

Ex-dirigente do INSS nega ter cometido irregularidades em depoimento à CPMI Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-coordenador Jucimar da Silva negou participação na autorização de descontos associativos, afirmando atuar apenas na folha de pagamento. Ele disse não ter indicação política e que seus pareceres eram técnicos. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contestou, citando saltos nos descontos ilegais e pareceres favoráveis a entidades investigadas, como Conafer e Contag. Suspenso da função por ordem da Justiça, Jucimar reiterou que não tinha poder decisório. Ouça a reportagem da Rádio Senado:

BOULOS CONTRARIA JANJA

Boulos contraria Janja e bateu o martelo sobre quem comandará a Secretaria de Juventude, pasta mais importante de seu ministério. A escolhida foi a pernambucana Vitória Genuíno, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ou seja, a nova comandante da Juventude será do grupo Boulos. S egundo fontes do Palácio do Planalto, Janja tentava, desde o início do terceiro mandato do marido, emplacar como secretário o influenciador René Silva, fundador do jornal comunitário “Voz das Comunidades”. Agora é esperar pra saber se a primeira dama vai aceitar essa puxada de tapete.

NEGÓCIOS

A nova amiga da Puma é a Anta Ficou confuso? Calma, estamos falando de business . As ações da Puma dispararam mais de 9% no pre-market após a chinesa Anta Sports comprar 29% da marca por € 1,5 bilhão, tornando-se a maior acionista da empresa alemã. O mercado leu o movimento como voto de confiança para a gigante esportiva num momento em que a empresa tenta se reerguer após perder quase 50% de seu valor no ano passado . Enquanto a Puma passa a ganhar força na Europa e América Latina, o acordo faz com que a Anta acelere sua expansão no Ocidente, aumentando seu portfólio, que já conta com FILA, Salomon, Wilson, Arc'Teryx e outras.

ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

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