Dino cobra plano para prevenir incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flávio Dino, do STF, cobrou do governo federal um plano detalhado para prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal. Ele deu um novo prazo, até 7 de março, para que a União entregue o documento, que deveria ter sido apresentado na última quarta-feira (5). O atraso, segundo o governo federal, que uma parte da documentação, que precisa passar por todos os ministérios, ainda não está pronta.
A decisão de Flávio Dino faz parte de um processo que está no Supremo Tribunal Federal, e que exige melhorias no combate ao fogo nas florestas. O plano deve incluir regras para a atuação dos ministérios e órgãos responsáveis, além da integração de dados sobre o desmatamento.
Os estados da região também terão que apresentar estudos sobre a situação dos servidores ambientais e dificuldades no cadastro rural. E a Polícia Federal precisa informar se há operações previstas para combater crimes ambientais ainda este ano.
Na decisão, Dino lembrou que no dia 13 de março haverá audiência de conciliação entre as partes para avaliar os planos do governo federal para prevenir incêndios florestais em 2025.
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