O governo do Maranhão anunciou a ampliação da isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas no Maranhão.
A medida também inclui a isenção das taxas de licenciamento, conforme critérios estabelecidos, e deve beneficiar mais de 230 mil motociclistas em todo o estado. A iniciativa foi discutida com a Assembleia Legislativa.
Inicialmente, o PL beneficiava motocicletas de até 155 cilindradas. A ampliação da isenção integra um conjunto de ações anunciadas recentemente pelo governador, dentro do Programa Avança Maranhão, que tem como foco a formação e a capacitação de motociclistas em todo o estado. Pelo programa, o governo prevê a entrega de 2 mil motocicletas zero-quilômetro para mototaxistas e motofretistas, além da distribuição de 30 mil capacetes de segurança.
A iniciativa também inclui a entrega de 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas específicas para motofretistas, medidas que buscam garantir mais segurança, organização e melhores condições de trabalho no dia a dia da categoria.
O PL que propõe isenção do IPVA beneficia especialmente quem utiliza o veículo para deslocamento diário e como ferramenta de trabalho. Também prevê isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), desde que o proprietário possua habilitação válida e não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses.
Florêncio Neto foi o autor do projeto e ninguém fala
ResponderExcluirNa verdade João, o Projeto de Lei n.º 570/2025, que garante a isenção no pagamento do imposto para veículos de até 170 cilindradas e de autoria do Poder Executivo, mas o deputado Florêncio Neto foi um dos que aprovou.
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