ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

  “Notável saber jurídico” e “reputação ilibada” são os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecidos pela Constituição.  A indicação do Ministro do STF cabe ao presidente da República, mas a escolha só se efetiva depois de avaliação e aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. O  presidente aponta como uma faceta de sua escolha preferencial do nome de André Mendonça para o cargo  o ingrediente de ser “terrivelmente evangélico”. Um juiz num Estado laico não pode buscar a fundamentação de suas decisões nas suas crenças religiosas. Não pode ter a pretensão de, como juiz, assumir, ainda que em surdina, a voz de Deus. Num Estado laico e plural, nas decisões do Judiciário vale o que diz Camões:  “O que é de Deus, ninguém o entende/ Que a tanto o engenho humano não se estende” e “ocultos os juízos de Deus são”. O simples fato da indicação ter como um dos fundamentos a religiosidade do cidadão já o desqualifica para a função ...

Eliziane Gama diz que será relatora da indicação de Mendonça ao STF Nas redes sociais, senadora diz que convite feito por Alcolumbre  prestigia a bancada feminina do Senado e os evangélicos No vídeo a senadora diz que recebeu uma ligação do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre.  "Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente [da CCJ] Davi é um prestígio junto à bancada feminina do Senado e também aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. É um momento importante da vida brasileira", afirma.  "Eu, como relatora, vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa sem qualquer preconceito político e ideológico e muito menos religioso", garante Fonte: R7

Desolado. Assim ficou o meio-campista Andreas Pereira, do  Flamengo , depois de ter entregado a bola nos pés do atacante Deyverson na finalíssima da Copa Libertadores.  De acordo com informações do portal “ge”, o time rubro-negro, através do seu departamento de futebol se preocupa em dar suporte psicológico ao belga. Visando que o lance em questão não se torne um trauma na carreira do jogador, o  Flamengo  já trabalha nos bastidores para contornar o cenário. Horas após a amarga derrota na decisão do torneio continental contra o  Palmeiras , o jogador utilizou as redes sociais para se desculpar com a torcida do time carioca, e disse estar com o “coração apertado”, mas mostrou confiança na “volta por cima”, prometendo reconquistar a Nação. “Nação, estou aqui com coração apertado! Hoje eu errei! Não faltou vontade, raça… e nunca vai faltar! Momentos difíceis mostram o caráter do nosso grupo que nesses 3 meses me acolheu na família com tanto carinho! Peço desculpas ...

  TJMA apresenta projeto Município Amigo da Justiça em Bacabal na quarta-feira. . foto/divulgação: Carlos E. Sales  Com o intuito de garantir o acesso da população a direitos, estimular a conciliação e fortalecer a cidadania, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá apresentar o projeto “Município Amigo da Justiça”, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, nas comarcas de Santa Inês e Bacabal, respectivamente. O projeto visa reconhecer a cooperação empreendida por municípios que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos. O programa destina-se, também, a promover a integração dos serviços do Poder Judiciário e dos Municípios, com vistas a auxiliar a população na resolução de demandas (processuais e pré-processuais) e incentivar a política de conciliação. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeid...

Reprodução João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio, pré candidatos pelo PSDB Doria venceu Leite por menos de 10 pontos  percentuais; veja como foi a votação O governador de São Paulo,  João Doria ,  venceu as prévias  do  PSDB  e se lançará à candidato do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. A disputa contou com outros dois políticos, o ex-prefeito de Manaus,  Arthur Virgílio , e o governador do Rio Grande do Sul,  Eduardo Leite , mas se concentrou entre os dois governadores. A diferença entre Doria e  Leite  foi de menos de 10 pontos percentuais.  O governador de São Paulo recebeu 53,99% dos votos, enquanto o do Rio Grande do Sul teve 44,66%. Já  Virgílio  ficou com 1,35% dos votos. O que aconteceu antes 👇🏼 PSDB NÃO DECIDE QUANDO VAI DECIDIR.   O PSDB resolveu fazer uma previa (eleição interna)  para decidir quem será o seu candidato à presidência da republica em 2022.  Sabe o...

  2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula A reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente foi apreciada em sessão virtual do colegiado que termina às 23h59 desta sexta-feira (26). Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e cassou a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que mantinha o bloqueio de bens do ex-presidente no âmbito dos processos relacionados à Operação Lava Jato, mesmo após a anulação das condenações pelo STF. Também foi determinado o envio à Justiça Federal do Distrito Federal de todos os processos ou procedimentos acessórios às ações penais envolvendo Lula. Prevaleceu, no julgamento, a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, no sentido de que a constrição dos bens afronta, de modo direto, o entendimento firmado no Habeas Co...

O DETRAN - MA vai lançar o programa "Detran com o Povo" no município de Bacabal. O anúncio foi feito pelo bacabelense Expedido Jr  em suas redes sociais.  "Fechamos a agenda com o amigo, diretor geral do Detran -MA, Francisco Nagib" disse Expedito, informando que o projeto será realizado na primeira quinzena de dezembro.  O objetivo do projeto é contribuir para a segurança dos motociclistas profissionais oferecendo conhecimento em segurança viária e, também a padronização das ações e atitudes no trânsito que facilitem a vida do trabalhador. 

Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro determinada por CPI O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu requerimento feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que determinou sua quebra de sigilo telemático e a  suspensão de contas em redes sociais  de Jair Bolsonaro (foto). Você sabe o que é sigilo temático ?  São as mensagens de Whatsapp e outras redes sociais.  Se o presidente é tão verdadeiro e transparente, então porque não permite a abertura de suas mensagens ? E se o Ministro Alexandre é tão canalha como dito em 7 de setembro, então porque agora está a favor do presidente?  A resposta para as duas perguntas é simples. As mensagens mostram o acordo de Bolsonaro com os ministros do STF depois da intervenção de Michel Temer. Que o judiciário é um poder vendido todo mundo já sabe, mas difícil é aceitar que o presidente da república tenha virado refém desses canalhas, não é?  E agora ❓  O centrão controla o Legislat...

 

Paraná Pesquisas: Lula, 35%; Bolsonaro, 29%; Moro, 11%; Ciro, 6%; Doria, 3% A eleição presidencial continua polarizada entre  Lula  e  Bolsonaro , segundo levantamento da  Paraná Pesquisas  divulgado nesta segunda-feira (22/11), mas um novo nome começa a assustar os dois candidatos populistas.  De acordo com o instituto, com arredondamentos, Lula ainda lidera com 35%, mas Bolsonaro já tem 29%. A grande surpresa é Moro que aparece com 11%;  seguido de Ciro com 6%; e Doria com 3%. A eleição já não tem mais apenas um nome como alternativa a Bolsonaro e agora a opção não vem do centro, mas sim da direita mais conservadora, que foge do radicalismo da extrema direita bolsonarista, mas que não aceita Lula de volta no poder.  Melhor para o brasileiro que já pode pensar fora do discurso Eles ou Nós. O cenário mostra que tem candidato pra todo gosto.  Tem Lula, na ponta esquerda,  Tem Bolsonaro na ponta direita,  Tem Moro na meia direita,...

  Em 2019 o congresso votou e o presidente Bolsonaro aprovou as chamadas "EMENDAS DO RELATOR". Teoricamente , emenda do relator é e menda à programação da despesa a fim de corrigir omissões de ordem técnica ou legal; recompor, total ou parcialmente, dotações canceladas, limitada a recomposição ao montante originalmente proposto no projeto e atender às especificações dos pareceres preliminares. Na prática , significa que o relator (parlamentar  escolhido pelo presidente da casa) repasse dinheiro para quem quiser, sem especificar o objeto da despesa. O chamado " orçamento secreto ". O STF ACABOU COM A MAMATA. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos o...

  Desde que deixou o governo Bolsonaro, em abril de 2020, a possibilidade de Sergio Moro disputar a próxima eleição presidencial sempre esteve no radar, mas agora já tem data marcada para o lançamento que deve acontecer no dia 10 de novembro quo evento de filiação ao Podemos.  O ex-juiz está politicamente mais próximo do bolsonarismo e de uma política neoliberal, além de ser duro em questões de segurança. Poderia arrancar votos dos desiludidos com o capitão, sobretudo os do mundo das finanças e das classes mais altas.  Moro sempre foi um pesadelo para Lula, mas como candidato pode dar mais razão ao discurso vitimista do ex presidente. Já Bolsonaro terá dificuldade para enfrentar seu ex ministro, uma vez que o elogiava sempre em 2018. Leia mais em:  https://veja.abril.com.br/politica/sergio-moro-planeja-disputar-a-presidencia-e-ja-monta-equipe-de-campanha/

  Em 5 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Cultura no Brasil.  Essa data é fundamental para que a sociedade seja capaz de reconhecer e admirar a diversidade cultural que há no país e que se manifesta na culinária, na arte, na língua, no estilo de vida e na forma de pensar.  É importante ainda relembrar que a cultura de um país não é sempre a mesma e que as atualizações são sempre bem-vindas.  Valorize a multiplicidade que há no Brasil e aproveite para deixar suas mensagens para demonstrar o quanto a cultura do nosso país é maravilhosa.  Demonstre todo o seu orgulho!

 

  Conheça a diferença entre racismo e injúria racial. Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na  Lei n. 7.716/1989 . Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa i...

 Deu no site O antagonista: Episódio ocorre em meio aos estudos na agência reguladora para possível aprovação da vacina contra a Covid em crianças entre 5 a 11 anos. A Anvisa acaba de divulgar uma nota na qual diz que seus cinco diretores receberam às 8h31 de ontem um e-mail com ameaças de morte. Ainda segundo a nota da agência reguladora, as ameaças são atrelada à hipótese de eventual aprovação de  vacinas contra a  Covid  para crianças entre 5 a 11 anos. “Além dos diretores, também constam como alvo das citadas ameaças de morte instituições escolares do estado do Paraná” , afirma outra trecho da nota. A Anvisa informou que acionou imediatamente  autoridades policiais e o Ministério Público , “para adoção das medidas cabíveis”. Também foram enviados ofícios com a informação para o STF, o Ministério da Justiça e para os presidentes da Câmara, do Senado e da República.

  Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado Os empréstimos feitos pelos bancos não contarão com qualquer garantia da União ou entidade pública O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/21, que reedita programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O texto seguirá agora para o Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que fez alterações na versão do Executivo. “O programa deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito, não há dúvida de que será importante passo na retomada da economia”, disse. Houve acordo entre todas as bancadas partidárias. Conforme a MP, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) será direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões. A iniciativa aprovada pelos dep...

  Kaio Saraiva reuniu advocacia maranhense para  lançamento  da chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar mais Com a certeza de avançar mais nas melhorias para a classe por um caminho seguro, advogados e advogadas do Maranhão aderiram ao projeto da chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar +.  O candidato à presidência da OAB/MA, Kaio Saraiva, se reuniu com a classe no Rio Poty Hotel para apresentar algumas das mais de cem propostas de trabalho distribuídas em 8  eixos temáticos, além de apresentar os advogados e advogadas que integram o projeto. As eleições da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil será realizada no próximo dia 16 de novembro.  Pesquisas indicam que o advogado Kaio Saraiva, com  apoio do grupo do atual presidente Thiago Diaz,  deve ganhar as eleições.  O foco da gestão de Kaio Saraiva para o triênio 2022/2024 será o de seguir com uma Ordem que avança unida e que não admite retrocesso.  “Não queremos a...

  Contra Alcolumbre, senadores querem retirar sabatina de André Mendonça da CCJ Senadores que apoiam a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal articulam alternativas para destravar sua sabatina no Congresso. Os parlamentares vão pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que   leve o caso diretamente para o plenário , informa o colunista Lauro Jardim. A indicação está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Há três meses, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste a agendar uma data. O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE),  começou a reunir assinaturas  para mostrar que a maioria da CCJ apoia Mendonça. Criticado, Alcolumbre divulgou nota em que se diz “perseguido”, afirma que não cede a “chantagem” e  indica que a sabatina não é prioridade . O que aconteceu:  Alcolumbre e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) travaram uma dura conversa na última segunda-feira durante almoço na mansão d...

Você pode até gostar de Bolsonaro e votar nele em 2022, mas até lá eu preciso saber de quem é a culpa do preço da energia, do gás de cozinha e da gasolina. Eu preciso saber quem é o responsável pela volta da inflação e pelo sucateamento da cultura, porque a gente não quer só comida.  O desgoverno brasileiro é uma realidade na educação e principalmente na saúde, com seus inúmeros casos de corrupção na pandemia. Daí você vai dizer que o problema da energia é a falta de chuva e que a gasolina e o gás são ligados ao preço do dólar é do barril de petróleo e que a inflação é resultado da pandemia e da politica do fique em casa. Você vai dizer que o presidente não faz chover e que não tem culpa de nada. Vou pegar um exemplo dado pelo articulista Felipe Machado na isto é:  o governo deixou vencer milhares de  testes de Covid, remédios e vacinas — um estoque de R$  80 milhões será jogado no lixo. Apesar de ter sido  alertada sobre as datas de validade, a Secretaria de Vi...