ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

  Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta. A natureza do crime e do criminoso já vem sendo estudado pela ciência criminal desde o século XIX, mas nunca se produziu tanta lei e se protegeu tanto a vítima como em nosso tempo. Mas então,  porque o numero de usuários de drogas vem aumentando? porque os feminicídios são tão frequentes? e; porque o número de estupros de vulneráveis vem crescendo, apesar de toda a legislação?       A matéria  do site  MIGALHAS (leia a matéria completa aqui)  mostra que a legislação a respeito do delito foi aprimorada, mas número de ocorrências mostram que se trata de uma "epidemia criminal”. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostram que, no Brasil, foram registrados, aproximadamente, 52 mil casos de estupro de vulnerável em 2021 e quase 57 mil casos em 2022. Isso indica um aumento de, aproximadamente, 9% nos casos. Outros tipos de estupro subiram de 16 ...

  O Brasil tem sido o paraíso das seguradoras, mas essa história tem mudado com o rompimento de barragens e agora, com o agravamento dos fenômenos naturais cujo ápice se mostra na tragédia do Rio Grande do Sul  "O Brasil é um país tranquilo, ele não tem terremotos, não tem maremotos. É o que nós brasileiros costumamos dizer. Mas agora o Brasil sofreu algo como se tivesse sido o seu 'terremoto'." A frase acima é de Francisco Galiza, economista consultor e ecoa o que especialistas no setor de seguros disseram à BBC News Brasil: todos foram unânimes em afirmar que as  inundações no Rio Grande do Sul  serão o maior incidente com sinistros da história do país. O sinistro é quando uma pessoa ou empresa que paga por um seguro de um bem precisa receber dinheiro da seguradora — porque houve algum incidente que danificou esse bem, ou houve perda total. Na história do Brasil, já houve incidentes com números de mortos maiores do que os registrados até agora. Enchentes em Teresóp...

Rueda e Bivar (presidente e ex em pé de guerra) No Brasil tem dessas coisas: partido comunista elege latifundiário, partido dos trabalhadores cobram imposto da folha de pagamento dos operários e, por último, mas não menos curioso, o União Brasil foi alvo  de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira. Quer entender porque? O presidente do União Brasil, Antônio Rueda relatou estar sofrendo ameaças que incluem incêndio em uma casa de praia, um suposto relato sobre a contratação de pistoleiros e uma ligação do deputado Luciano Bivar (União-PE) na véspera de sua eleição no partido. Guerra no União Brasil : PGR pede abertura de inquérito para investigar Luciano Bivar por suposta ameaça contra Rueda.  Fogo: Presidente do União Brasil, Antônio Rueda afirma que incêndio em sua casa em Pernambuco é ‘criminoso’.  Rueda já havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que investigasse uma suposta declaração de Bivar (PE), ex-presidente da sigla, sobre a contratação ...

  Suspeito de matar vigilante na Grande Ilha é preso no Ceará A Polícia Civil prendeu, na manhã desta sexta-feira (17), na cidade de Fortaleza, no Ceará, o principal suspeito de cometer um crime de latrocínio ocorrido no município de São José de Ribamar.  Segundo as investigações, no ano de 2011, a vítima, que era vigilante do Cemitério Parque da Paz foi morta após ter seus pertences subtraídos. O suspeito, desde então, fugiu do estado do Maranhão, passando a viver em várias cidades. Nesta sexta, a Polícia Civil maranhense acionou as autoridades policiais do Ceará a fim de darem cumprimento ao mandado de prisão. Agora, o preso encontra-se no presídio local à disposição da justiça maranhense.

E stão abertas as inscrições para cerca de 450 vagas do Programa de Formação Profissional (PFP) da Vale no Brasil.  As oportunidades estão distribuídas em quatro estados: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pará. No Maranhão, são cerca de 40 vagas.  As pessoas interessadas em se candidatar devem se inscrever pelo site   www.vale.com/pfp   até o dia 23 de maio. O PFP oferece qualificação para o desempenho de atividades operacionais que são primordiais para o negócio da companhia, como maquinista, eletricista e operadores(as) de mina, usina e porto. Além de impulsionar a carreira dos profissionais, o programa estimula a economia das localidades onde a Vale atua, trazendo a comunidade para o mercado de trabalho. O programa é realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), voltado para maiores de 18 anos de idade e com formação completa no Ensino Médio Regular ou em Cursos Técnicos de Ensino Médio, de acordo com a vaga. A aprendizage...

  A filha mais velha de Michelle Bolsonaro, Letícia Firmo, ofereceu sua própria conta bancária para receber doações para as vítimas das fortes chuvas que acometeram o Rio Grande do Sul.  Em seu perfil no Instagram, Letícia indicou os canais oficiais para doações e 16 pontos de coleta, mas na hora de indicar a conta, informou o seu pix pessoal aos seguidores e se colocou à disposição para comprar itens de higiene pessoal e alimentos. "Para aqueles que não conseguem ir até os pontos de coleta, podem entram em contato comigo. Quem preferir e puder fazer a doação em dinheiro, me coloco à disposição para comprar o que for preciso", escreveu a filha da ex-primeira-dama nos stories, que pediu aos contribuintes que escrevam "doação Rio Grande do Sul" na descrição do envio do dinheiro. Não dá pra dizer que a rebenta esteja tentando dar um golpe, até mesmo porque ela não precisa de dinheiro, já que no ano passado, a enteada do ex-presidente Jair Bolsonaro foi nomeada assisten...

  Exata: pesquisa mostra cenário da corrida eleitoral em Santa Inês Pelos dados, o atual prefeito da cidade, Felipe dos Pneus, lidera a disputa com 37,26% sendo seguido por Solange Almeida com 26,86%. Pesquisa mostra cenário da disputa eleitoral em Santa Inês. O Instituto Exata traz dados que mostram que o atual prefeito da cidade, Felipe dos Pneus (PP), lidera no município. Foram ouvidos 700 eleitores nos dias 22 a 25 de abril.  O levantamento é encomendado pelo Portal Imirante e pela Rádio Mirante. Nele foi perguntado em que o eleitor votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. O resultado é este: Felipe dos Pneus aparece com 37,86% seguido por Solange Almeida (PL) com 26,86% e Valdevino Cabral com 21,43%. Com apenas um dígito, aparecem os pré-candidatos Tenente Coronel Vieira Oliveira com 2,14% e Joe Rodrigues com 1,14%. Brancos e nulos somaram 4,57% e não sabe ou não respondeu, 6%. A pesquisa da Exata está registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 09430/2024. T...

Mulher de 28 anos é presa suspeita de estuprar enteada de 5 anos Uma mulher, de 28 anos, foi presa na manhã desta terça-feira (7) pelo crime de estupro de vulnerável, em Pinheiro, região da baixada maranhense.  Ela é investigada por cometer atos libidinosos contra a própria enteada de 5 anos de idade. Com informações da Delegacia da Mulher de Pinheiro, a Polícia Civil do Maranhão intensificou as investigações para esclarecer o crime e prender a suspeita. A ação faz parte da operação Caminhos Seguros, cujo objetivo é combater a violência contra crianças e adolescentes. A intenção é ampliar a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçar a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis. Após os trâmites legais na delegacia, a presa foi conduzida para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Monitor é preso dentro de escola por importunação sexual contra menina de 13 anos Um monitor de 23 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (06), d...

 A  faixa de isenção do Imposto de Renda sobe para R$ 2.824.  Isso porque a nova política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023) autorizou o desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção.  No caso, R$ 564,80.  As faixas de tributação previstas na Lei 14.848, de 2024, são as seguintes: até R$ 2.259,20 – isento; de R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 – 7,5%; de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – 15% de R$ 3.751,06 a 4.664,68 – 22,5%; e acima de R$ 4.664,68 – 27,5%. Fonte: Agência Senado

 

  QUAL LEI DEFINE AS REGRAS DE PRÉ-CAMPANHA? A Lei que fixa as regras para as eleições no Brasil é a de  número 9.504 de 30 de setembro de 1997 , chamada de Lei das Eleições.  As regras para uma pré-campanha estão dispostas ao longo do seu artigo 36-A.   A Lei que gerou as mudanças foi a  Lei nº 13.165, de 2015 ,  fruto da minirreforma política ocorrida no Brasil no mesmo ano dessa lei, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff.   Art. 36-A.  Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:                    I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão...

  . " Visão ".  Tenho observado que ultimamente "depois do computador e  os aparelhos celulares" nossa sociedade, principalmente em jovens e adultos, uma busca muito grande para tratamento da Visão. A proximidade da vista com televisão, tela de computadores, aparelhos celulares, juntando a isso deficiências alimentares são fatores que estão levando a perda rápida da visão.  As pessoas mais  idosas não têm ou não tiveram nessa mesma proporcionalidade. Meu pai Sr. Penha" aos 99 anos nunca usou óculos de grau a não ser de descanso. Minha mãe Adelaide aos 90 anos quase não usou, lia bula de remédios. Meu pai lia textos com letras bem pequenas.  Portanto precisamos ter mais cuidado ao usar estes aparelhos e ter uma alimentação que contribua para saúde do corpo em geral. Por favor tirem celular de crianças, antes que seja tarde demais.

O promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi resgatado por policiais na madrugada desta sexta-feira (26), após ser sequestrado por homens encapuzados e mantido em um cativeiro na zona rural de  São Luís . O idoso, que também é empresário, ficou cerca de 60 horas em poder dos sequestradores. Uma operação montada pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) conseguiu descobrir o local onde a vítima estava presa. Os sequestradores exigiam a quantia de R$ 200 mil para libertar o promotor. O sequestro Dois criminosos encapuzados estavam em um carro quando abordaram a vítima que trafegava pela avenida Sol Nascente, no bairro Sol e Mar, na capital, na tarde da última terça-feira (23). Eles renderam o promotor aposentado e seguiram no carro dele até o Habitacional Cohab IV, onde o veículo foi abandonado. Horas depois, os suspeitos entraram em contato com a família da vít...

  TJMA escolhe lista tríplice do Ministério Público para desembargador(a) O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023. Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.   CANDIDATOS E CANDIDATAS Integram a lista sêxtupla encamin...

  Alguém sabe me informar a quantas andam essa escolha?  Consulta Direta à Advocacia Em 2023, a eleição para o Quinto Constitucional contou com algo inédito e histórico: pela primeira vez, o pleito fez uma  consulta direta à advocacia. Antes, o Conselho Seccional elegia sozinho uma lista sêxtupla para encaminhar ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A partir daí, o Tribunal reduzia essa lista a 3 nomes, que seguiam para o Governador do Estado tomar a decisão final. LISTA DA OAB O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023. O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o ...