PROJETO DE LEI “Taxa das blusinhas” é adiado. Entenda porque ?

 A votação do projeto de lei do “Programa Mover”, que cria incentivos para a indústria automobilística e também estabelece a chamada "taxa das blusinhas", foi adiada pelo Senado, após o relator retirar a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. A análise dos senadores deve ocorrer apenas amanhã.

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitou a retirada de pauta do projeto. O adiamento foi pedido após após o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirar a parte da taxação do resto do projeto

— O relator apresentou nova emenda, temos compromisso de veto de alguns itens que são parte do que o relator Rodrigo Cunha apresentou em seu parecer. Tem muita confusão o assunto. Vamos trabalhar até amanhã para construir um procedimento que permita a votação. Se votar hoje vai voltar para Câmara atrasando a decisão — disse Wagner.

Pacheco decidiu adiar e convocou uma reunião com os senadores para os parlamentares tentarem chegar a um acordo sobre o texto final.

O texto original instituía alíquota de 20% para o imposto — além de 17% de ICMS que são cobrados hoje—, um jabuti (matéria estranha ao propósito original do projeto) incluído pela Câmara.

A votação do projeto de lei do “Programa Mover”, que cria incentivos para a indústria automobilística a chamada "taxa das blusinhas", foi adiada pelo Senado após o relator retirar a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas.

Anúncio de Cunha surpreendeu

O anúncio de Cunha causou irritação e surpresa entre senadores e deputados. O relator é considerado aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que negociou diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aprovação da “taxação da blusinha” pelos deputados.

Lira e Cunha estão envolvidos diretamente nas articulações sobre as eleições municipais de Maceió, em Alagoas. Cunha é cotado como vice na chapa do atual prefeito, João Henrique Caldas (PL-AL), enquanto Lira também tem nomes que tenta indicar para o mesmo posto na chapa que busca a reeleição.

Lula e Lira se reuniram na terça-feira passada em meio às negociações sobre a votação do projeto na Câmara e chegaram a um consenso sobre uma alíquota de 20% para a taxação das compras de até US$ 50.

Segundo interlocutores, Lira foi pego de surpresa com o anúncio de Cunha nesta terça-feira. Logo após a fala do senador, o presidente da Câmara entrou em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Enquanto isso, no Senado, líderes e aliados do governo iniciaram uma intensa articulação para tentar retomar a previsão sobre a taxação no relatório de Cunha. Jaques Wagner conversou com o relator até o último instante antes dele ser chamado a ler seu parecer na tribuna da Casa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também demonstrou descontentamento com a mudança feita pelo relator. Ao chegar no Congresso, defendeu a taxação.

— Óbvio que a gente respeita o entendimento do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação é do plenário do Senado Federal. Agora é o debate que virá nos próximos instantes em relação à posição das lideranças de bancada dos senadores e senadoras em relação a essa questão da taxação — afirmou Pacheco. — Prevalecerá o entendimento da maioria.

Pacheco não vota nesse caso, por ser presidente do Senado. Mas ele defendeu a tributação.

— Nós queremos é a justiça tributária, que o contribuinte possa pagar o menos possível, que o Estado seja o mais eficiente possível. Nesse caso concreto, de fato, há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos, entre a indústria nacional, a indústria brasileira, e a indústria estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. Me parece de fato que se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui é algo que vem a calhar para aquilo que nós queremos, que é o desenvolvimento da indústria nacional, ao desenvolvermos e protegermos — disse Pacheco.

Fonte: O Globo.