JUSTIÇA

Justiça nega multa após palestrante rebolar e exibir nádegas em universidade federal

A UFMA queria multa diária de R$ 5 mil contra Tertuliana Lustosa por performance polêmica, mas Justiça Federal da Bahia indeferiu pedido por falta de provas.

A Justiça Federal da Bahia negou o pedido de multa provisória feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora e artista trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa Pereira, após uma performance polêmica realizada durante um seminário acadêmico da instituição, em outubro de 2024.

A artista rebolou no palco e mostrou as nádegas ao público.

Durante o evento, Tertuliana subiu ao palco, cantou a música “Educando com o C*”, rebolou e expôs as nádegas aos presentes como parte de uma performance artística de cunho político e provocativo. A apresentação foi divulgada por ela nas redes sociais e viralizou, sendo tema de debates e de cobertura da imprensa.

Na ação, a UFMA alegou que a associação com a instituição teria causado prejuízo à sua imagem e pediu liminar que impusesse multa diária de R$ 5 mil caso a artista voltasse a usar o nome da universidade em conteúdos considerados inapropriados, incluindo vídeos nas redes sociais e na plataforma Privacy, onde comercializa material adulto.

Juiz rejeita multa por falta de provas

Em abril, o juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, argumentando que não há provas de que a artista esteja atualmente utilizando a imagem institucional da UFMA com fins promocionais ou lucrativos.

Apesar de admitir que a artista possa ter aproveitado a repercussão do caso para promover publicações e conteúdos, o magistrado concluiu que a medida cautelar solicitada carecia de base jurídica suficiente no momento.

Agora é aguardar o julgamento do mérito para saber se pode ou não "Educar com o C*".

Se você fosse juiz, decidia o que ?