ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

MDB maranhense fechou um ciclo e deve ser comandado agora pela nova geração de líderes    O MDB do Maranhão deve passar urgentemente por uma ampla e profunda mudança, de modo que os atuais líderes abram caminho para a ascensão da nova geração ao comando partidário; e assa guinada deve acontecer com uma transição que permita que todas as decisões sejam tomadas por consenso, para evitar choques e traumas. Quem pensa assim é o deputado estadual reeleito Roberto Costa. Segundo ele, as urnas de Outubro mandaram um recado claro e direto às lideranças do partido no sentido de que, se a transição não for feita agora, o MDB poderá sofrer danos irreversíveis.  O deputado avalia que o MDB maranhense, que é comandado pelo seu guru político, o senador João Alberto, encerrou um ciclo em que foi o partido mais importante do Maranhão, mas que vem perdendo força num processo que culminou com as eleições do mês passado, nas quais foi duramente derrotado e que por isso iniciar...

Veja a conversa de Paulo Guedes com o presidente do Senado. Assim serão os diálogos em tempos de Bolso. “Se o sr. acha que vai ser tumultuado ano que vem, imagina como vai ser esse ano. O que eu puder fazer para ajudar, estou pronto…”, disse Eunício.  O senador ainda revela que Guedes estava completamente focado na Reforma da Previdência e que disse que a aprovação do Orçamento não ‘era importante’.  Eunício ainda disse que lembrou Guedes que a pauta é pré-requisito para o recesso parlamentar segundo a Constituição.     “Ele me disse: ‘vocês não aprovam orçamento, orçamento eu não quero que aprove não’.  Mas não é o senhor querer, a Constituição diz que só podemos sair em recesso após a aprovação.” E agora?  quem ganha eu não sei, mas quem perde é o povo.

Moro na Justiça A decisão do juiz Sérgio Moro, de aceitar o encargo do Ministério da Justiça, com foi um gol de placa de Bolsonaro, mesmo sob críticas de patamares da intelectualidade e da mídia.  O juiz, ao aceitar de pronto a missão, abandona a carreira. Para muitos, principalmente petistas e opositores ao novo governo, sua escolha sinaliza um viés antilulista, dando margem às especulações de que não teria sido justo e imparcial na condenação de Lula, mas isso é um problema só do PT e do próprio Lula. O que preocupa de verdade é a intenção por trás da nomeação. Especula-se que o juiz Moro, na verdade, está de olho no STF, para onde seria guindado dentro de dois anos, tempo em que a Corte abrirá vaga com a aposentadoria do decano Celso de Mello, que chegará aos 75 anos.  Bolsonaro já sinalizou nessa direção.  Tirar um juiz de 1ª instância e jogá-lo na Corte Suprema seria uma decisão de muita polêmica. Coisa diferente de puxar para a Corte um ministro da Ju...

Meu amigo Zapata é um lutador incansável.  Moto taxista de profissão, sempre encontra tempo para as causas sociais, para a igreja e para sua comunidade.  Em sua mais recente batalha, o amigo do povo, moto taxista zapata, esteve na câmara municipal de Bacabal entregando oficio requerendo a construção de uma quadra de Esporte para a comunidade de  São Raimundo Nonato.

CNJ vai apurar indicação de Moro a ministro da Justiça O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz federal  Sérgio Moro  preste informações por suposta atividade político-partidária ao aceitar o convite para o cargo de ministro da Justiça feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Humberto Martins também determinou ainda que a corregedoria regional do TRF da 4ª região informe se há alguma apuração sobre o fato. A decisão de Humberto Martins foi tomada após determinar a reunião de procedimentos em que entidades, partidos e cidadãos apresentam representações contra Moro.  Uma das entidades foi a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a qual afirmou que o juiz violou dispositivos da  CF  ao iniciar tratativas de exercer outro cargo público ainda durante o exercício do cargo de magistrado. "Para a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o juiz Sérgio Moro, ...

Apoiador de Marina Silva, do Rede, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca se diz preocupado com os efeitos do projeto “neoliberal radical” de Paulo Guedes, futuro titular do superministério da Economia.  “Temo que essa aventura neoliberal radical, se não tiver o mínimo de sensibilidade social, possa arruinar a reputação do liberalismo no Brasil” , afirmou ao Estadão neste sábado, 3. Giannetti coloca em dúvida a concretização do programa de Guedes, dado o histórico nacionalista e corporativista de Bolsonaro.  “Em relação ao Paulo Guedes, eu me lembrei de uma frase: ‘Os economistas podem ser mais ingênuos sobre a política do que os político sobre a economia’” , afirma.  “As intenções dele são boas, mas temo que não saiba onde está se metendo .” / J.F.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira (7/11), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  deve ser incluída nos registros do tribunal como unidade prestadora de contas .  O ministro relator, Bruno Dantas diz  que a ordem deve ser entendida como um órgão da administração indireta, dada a sua natureza pública e de seus recursos.  A minha pergunta é: a OAB recebe recursos públicos ? Claro que não.  O Observatório Nacional da Advocacia estima que a OAB arrecada algo em torno de R$ 1,3 bilhão com anuidades e exames. São 1,1 milhão de advogados no país filiados e que destinam recursos à ordem. Não há um centavo de recurso público e um órgão cheio de vícios e manchado por denuncias de corrupção quer fiscalizar recursos privados, que pertencem apenas e tão somente aos advogados. Mas como transparência não faz mal a ninguém, a Ordem vai mais uma vez mostrar a esse país qual o caminho correto a trilhar e most...

Bolsonaro critica questão do Enem e diz que em 2019 vai 'tomar conhecimento da prova antes' Presidente eleito comentou questão do Enem deste ano sobre 'dialeto secreto' de gays e travestis. Segundo ele, futuro ministro da Educação deve entender que Brasil é país conservador.  O  presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que a partir do ano que vem ele tomará conhecimento do conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova.  Bolsonaro deu a declaração em uma transmissão ao vivo no Facebook ao falar sobre uma questão no Enem deste ano que abordou o pajubá,  conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis .  “Esta prova do Enem – vão falar que eu estou implicando, pelo amor de Deus –, este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a mol...

Depois que o governador eleito do Rio de Janeiro  defendeu o "abate" por atiradores de elite das polícias ( Snipers* ) de criminosos que ostentem fuzis pelas ruas cariocas o tema, uma vez mais, gerou enorme polêmica. De acordo com o novo governador, a ação seria justificada pelo instituto da "legítima defesa".  Assim, questionamos: Em tais casos, pode-se, de fato, se falar em legítima defesa? A legítima defesa exige os seguintes elementos: INJUSTA AGRESSÃO ; USO MODERADO DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA REPELIR A AGRESSÃO ; ATUALIDADE OU IMINÊNCIA DA AGRESSÃO ; DEFESA DE DIREITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO . Evidentemente, a viabilidade jurídica da proposta do governador eleito do Rio de Janeiro passa, justamente, pela alteração  desses requisitos, pois o abate de qualquer cidadão (bandido ou não) para ser considerado legítima defesa necessita considerar o uso de fuzil como injusta agressão ( o que é fácil aceitar); também é fácil justificar a atualidade ou a...

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS | Estado é condenado a recuperar trecho da MA-008. O Estado do Maranhão foi condenado em Obrigação de Fazer, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de restauração da Rodovia MA-008, no trecho compreendido entre o Povoado Zé Chicão e a sede do Município de Olho d’Água das Cunhãs.  Em caso de descumprimento, será aplicada a multa diária no valor de cinco salários-mínimos. Depois de finalizar o projeto, o Estado deverá iniciar as obras necessárias para a adequada reparação e conservação da Rodovia MA-008, no trecho citado, no prazo de 90 (noventa) dias.  A condenação já aconteceu e a sentença foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular de Olho D’Água das Cunhãs, mas resta saber se o Governo do Estado vai cumprir, pois apesar de ter sido juiz, Flávio Dino tem sido useiro e vezeiro na prática de descumprir ordem judicial.

O governo Bolsonaro começou mais cedo. A nomeação do deputado federal Onyx  Lorenzoni (DEM-RS) para exercer o cargo de ministro de Estado extraordinário foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.  Ele atuará na coordenação da equipe de transição do presidente  eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Lorenzoni já foi escolhido por Bolsonaro para ocupar a chefia da Casa Civil do novo governo.  Porém, ele se licenciará da Câmara dos Deputados desde já para poder coordenar os trabalhos da transição. O suplente da coligação, Washington Stecanela Cerqueira, do PDT do Rio Grande do Sul, assumirá o mandato. Não dá para aplaudir mais gastos em um país falido como o nosso. Mesmo licenciado da Câmara, Lorenzoni poderá manter o salário de deputado, que é de R$ 33.763, maior do que o de ministro (R$ 30.934) e o dos demais cargos da transição, que pode variar de R$ 2,5 mil a R$ 16,5 mil. Bolsonaro precisa tomar uma posição em fav...

© Reuters/Adriano Machado Ministro do STF Edson Fachin O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para análise da 2ª Turma da corte o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontando suspeição do juiz Sérgio Moro depois que o magistrado aceitou convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.  "Indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado", escreveu Fachin em despacho publicado nesta terça-feira sobre o pedido da defesa de Lula, que alega perda da imparcialidade de Moro. A 2ª Turma é aquela conhecida por soltar todo mundo. Mas porque será que só agora?

A revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito é uma necessidade para a recuperação do respeito da profissão e para garantia da formação de um bom profissional, mas o documento precisa ser homologado pelo ministro da Educação para entrar em vigor.   A um passo de vigorar, o documento traz algumas vitórias conquistadas pela OAB. A Ordem conseguiu barrar a ideia de redução tempo dos cursos de Direito dos atuais cinco para três anos. Também conseguiu colocar na matriz a obrigatoriedade da disciplina de Direito Previdenciário, Mediação Conciliação e Arbitragem.  Além disso, há a possibilidade de inserção pelas faculdades das disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Digital, Direito Ambiental, Direito Desportivo, Direito da Criança e Adolescente, Direito Agrário e Direito Portuário. Os representantes da OAB, conseguiram, também, a permanência do Núcleo de Práticas Jurídicas em todas as Instituições de Ensino Superior do Brasi...

A ideia de dar excludente penal para policiais matarem bandidos é tentadora em tempos de violência, mas sem as regras do Estado Democrático de Direito que proteção teremos contra os abusos ? Você acha que é exceção? Então leia a matéria abaixo e depois me diga o que pensa. Um motorista de aplicativo morreu após ser baleado na cabeça por um policial militar nesta quinta-feira (1º) no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. O policial afirmou que o disparo foi acidental, pagou fiança e foi liberado pela Polícia Civil. A Corregedoria investiga o caso. Caio Rodrigo Medina Vaz Amancio, 24, tinha ido buscar seu carro na tarde de quinta em uma funilaria no Jardim São Luís, também na zona sul. Segundo seu vizinho, que estava no banco do passageiro, um carro da PM se aproximou para abordá-los por volta das 16h30. Assim que os policiais emparelharam o carro, o cabo Carlos Antonio Ribeiro de Souza, 34, da 1ª Companhia do 1º Batalhão, teria dito "vai" e atirado na cabeça ...

Com verba de R$ 16 bi, superpasta de Moro comandará PF, presídios, Funai e ação contra lavagem Luciana Amaral Do UOL. Silvia Izquierdo/AP 01.nov.2018 - O juiz federal Sergio Moro após reunião com Jair Bolsonaro no Rio Após  aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (1º), o juiz federal Sergio Moro  deverá assumir uma superpasta que não englobará somente o Ministério da Justiça, mas também o da Segurança Pública e o da Transparência e a Controladoria-Geral da União, além de parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje sob o âmbito do Ministério da Fazenda. Ou seja, três ministérios mais fração de um órgão. Se essa configuração realmente se confirmar, a expectativa é que Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, se torne um dos ministros com mais atribuições sob sua responsabilidade no governo Bolsonaro. A equipe de transição analisará se todas as fusões preten...