CPMI DO INSS

Aumento de salários do STF poderá gerar rombo de até R$ 4,5 bilhões

Cálculos foram apresentados no projeto original do reajuste, em 2016

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• POR CRISTIANE JUNGBLUT

Fachada da sede do STF, em Brasília MICHEL FILHO / AGÊNCIA O GLOBO

BRASÍLIA — O reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar uma despesa extra de até R$ 4,5 bilhões ao ano, contando o impacto nas contas públicas da União e dos estados, devido ao chamado efeito-cascata. O projeto de reajuste já está em tramitação no Senado desde 2016, com este o aumento de 16,38%, e a Consultoria de Orçamento do Senado estimou já na ocasião esse gasto total de R$ 4,5 bilhões.

A previsão constou do parecer apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Ferraço pediu a rejeição do aumento. A proposta acabou não sendo votada pela comissão e pelo Senado por uma decisão política do então presidente da Casa, Renan Calheiros. 

"Estimativa da Consultoria de Orçamento do Senado aponta que a aprovação do PLC 27, de 2016, poderá gerar um impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilhões. Apenas na União, a despesa estimada supera o R$ 1,21 bilhão graças à sua repercussão sobre os salários dos demais juízes federais, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e elevação do teto do funcionalismo.

Nos estados, apenas com a elevação dos subsídios da magistratura estadual, estima-se um outro impacto anual superior a R$ 1,23 bilhão nas despesas de todos os estados. Já a elevação do teto para os Estados irá implicar em um custo adicional superior a R$ 1 bilhão", diz Ferraço, no parecer. Na ocasião, os cálculos sobre o rombo oscilavam de R$ 3 bilhões a R$ 4,5 bilhões.