O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma redução de 33% na alíquota do ICMS sobre os alimentos da cesta básica ao longo de dois anos e revelou que estuda zerar completamente o imposto.
Mas não se iluda com a propaganda.
Desde dezembro de 2022, a alíquota do ICMS da cesta básica já passou por reduções sucessivas:
- de 12% para 10% em janeiro de 2023 e,
- a partir de janeiro de 2025 foi reduzido para 8%.
Essa mudança representa uma queda de 33,33% na carga tributária dos produtos da cesta básica, que incluem alimentos como arroz, feijão, macarrão, café e açúcar, além de itens de higiene, como creme dental e sabão em barra, ou seja, o que se divulga agora é a propaganda. Não haverá uma redução de 33% quando você for ao supermercado.
Talvez os políticos um dia aprendam que não adianta sacrificar a classe mais pobre e a iniciativa do governador Brandão, atendendo ao chamado do presidente Lula, pode ser o caminho para ganhar a simpatia do povo, mas não precisava enganar a população.
Não haverá uma redução de 33% nos impostos da Cesta Básica no Maranhão.
Para não ficar só na crítica, ressaltamos que Brandão tem avanços na área social. Além da redução de impostos, o governador detalhou o programa "Maranhão Livre da Fome", que beneficiará mais de 430 mil pessoas com um auxílio mensal de R$ 200, acrescido de um adicional de R$ 50 por filho de até seis anos. Os beneficiários também terão direito a check-ups de saúde e acesso a programas de capacitação profissional.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da cesta básica, o governo estadual aprovou um aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre armas, pólvora e perfumes. Os recursos arrecadados com esse reajuste serão direcionados para ações de combate à fome e programas de geração de renda.
Percebam que existem soluções sim. Basta pensar primeiro em que tem necessidade básica. A comida antes da arma ou do perfume.
Parabéns governador.
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