A 1ª Vara de Pedreiras realizará um mutirão de audiências previdenciárias para impulsionar o andamento de ações judiciais contra o INSS e, se for ocaso, agilizar o pagamento dos valores para as pessoas que têm direito aos benefícios.
O mutirão será realizado no período de 14 a 25 de outubro, na sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pedreiras, sob presidência da juíza titular, Cynara Freire, com a presença das partes, de representantes do INSS, partes e representantes legais e testemunhas.
A previsão é de que serão realizadas 130 audiências previdenciárias relacionadas a processos que tratam benefícios por morte, aposentadoria por idade e Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que garante um salário-mínimo mensal a pessoa idosa a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência.
Antes de realizar o mutirão de audiências, houve mutirão de perícias médicas, no período de 6 a 17 de maio deste ano, quando foram realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias. Nos casos em que a situação é favorável às partes, é realizada a audiência para ouvir as testemunhas.
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Os benefícios previdenciários, envolvem, em geral, direito ao pagamento do valor de um salário-mínimo vigente para as partes interessadas, havendo, em um caso ou outro, a atualização de valores retroativos à data do pedido administrativo já realizado que tenha sido negado pelo INSS.
Durante o mutirão será verificada, detalhadamente, a existência ou não da condição de pessoa segurada, bem como outras análises necessárias referentes aos benefícios requeridos, de forma mais célere e eficiente.
Segundo a juíza Cynara Freire, a intenção do mutirão, além de agilizar o julgamento de processos semelhantes, “é, sobretudo, prestar a tutela jurisdicional com a maior brevidade possível, haja vista que se trata de valores necessários à subsistência dos beneficiários”.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
As partes processuais foram intimadas por meio eletrônico, sem necessidade de intimação por Oficial de Justiça, e poderão participar por meio de videoconferência ou presencialmente, como puderem.
A pauta das audiências foi publicada na secretaria judicial da 1ª Vara. Durante a realização do mutirão serão mantidas todas as atividades ordinárias da secretaria e do gabinete.
O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de 2. 313 processos em andamento, dos quais 1800 tratam de direitos previdenciários.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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