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Fachin, transparência e o desafio de manter o STF forte em ano eleitoral


O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma entrevista extensa, dada ao Jornal Estadão,  destacou que sua gestão tem procurado combinar urgência e prudência — ou como ele mesmo sintetizou, “apressa-te devagar” — ao tratar de questões éticas e institucionais dentro da própria Corte.

Ou estamos de volta à filosofia da ex presidente Dilma ou presidente do judiciário está muito perdido em meio às vaidades e condutas suspeitas de alguns dos seus pares.

Um dos pontos centrais da entrevista foi a defesa da criação de um Código de Conduta para o STF. Para Fachin, esse código não é um gesto simbólico, mas uma forma concreta de ampliar a transparência e reforçar a confiança pública na Corte, sobretudo em um ano de eleições em que as instituições estarão mais expostas ao debate político. 

O ministro reconheceu, porém, que há resistência dentro do próprio STF: 

"alguns colegas acreditam que já existem normas suficientes, como aquelas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), ou que não seria o momento ideal por causa do ciclo eleitoral". 

Fachin afirmou que a maioria dos ministros consultados prefere adiar a discussão, mas que o debate está em curso.

Podem até tentar resistir, mas o presidente da Suprema Corte está correto quando alerta para um risco claro: 

"se o Judiciário não encontrar modos de autolimitar suas próprias práticas, essa limitação pode acabar por vir de forças externas ao Poder Judiciário, como pressões políticas ou tentativas de controle por outros Poderes". 

Ele citou exemplos internacionais para ilustrar como essa dinâmica pode ser problemática.

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