JULGAMENTO DE NOVA OLINDA

TRE-MA julga recurso de prefeito cassado por dois votos de diferença.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará na próxima terça-feira, 3 de março, o julgamento do recurso que pode confirmar ou reverter a cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e de seu vice, Ronildo de Carvalho. 

O caso, que tramita em plenário virtual, tem conclusão prevista para o dia 10 de março.

Esse é um daqueles casos em que a democracia não faz justiça. Os gestores foram condenados em primeira instância pela juíza da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. 

Na sentença, proferida em agosto de 2025, ficou provada a compra de votos, distribuição de materiais de construção, repasses em dinheiro e via Pix, doação de telhas e promessas de cargos. Testemunhas também relataram ameaças a eleitores que se recusaram a apoiar a chapa.

Um dos fatores determinantes para a decisão da magistrada foi a diferença apertada na votação. Ary Menezes venceu a ex-candidata Thaymara Muniz, autora da ação, por apenas dois votos. 

Nesse caso, parece que o crime valeu pena. A margem reduzida evidencia que as práticas ilegais tiveram influência direta no resultado das urnas e o infrator virou prefeito a mais de um ano, sem que o TRE MA confirme a decisão de cassação, configurando abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, multados em R$ 25 mil cada e tiveram seus diplomas cassados, mas continuam em seus cargos haja vista que, por força de recurso com efeito suspensivo, ambos permanecem até o julgamento final pelo TRE.

O processo ganhou repercussão nacional após ser exibido no programa Fantástico, da TV Globo, e resultou na prisão temporária dos investigados em dezembro de 2024, no âmbito da Operação Cangaço Eleitoral, da Polícia Federal. As investigações apontaram indícios de desvio de recursos públicos federais para financiar a compra de votos e até mesmo o uso de deepfake simulando apoio do presidente Lula à candidatura de Ary Menezes.

O julgamento no TRE-MA coloca o município de 14 mil habitantes, um dos mais pobres do estado, em compasso de espera. Caso a corte mantenha a cassação, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá interinamente a prefeitura, e novas eleições deverão ser convocadas. Se o recurso for aceito, Ary e Ronildo permanecem no cargo.

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