STF E O JULGAMENTO DE JUSCELINO.

Efeito Bumerangue no STF: Flávio Dino e o Julgamento do ex-Colega de ministério.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, os movimentos são cada vez mais políticos — e nem sempre discretos. 

A recente decisão de tirar o julgamento de Jair Bolsonaro do plenário da Corte e remetê-lo à 1ª Turma foi vista por muitos como uma manobra: 

uma tentativa de acelerar o processo e reduzir a exposição do julgamento no colegiado completo. Uma verdadeira ginástica regimental.

Mas o que parecia conveniente naquele momento agora volta como bumerangue. 

O motivo? 

O julgamento do ex-ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho, que também será apreciado pela 1ª Turma — e terá como relator ninguém menos que Flávio Dino.

Sim, o mesmo Flávio Dino que, até pouco tempo atrás, dividia o gabinete presidencial com Juscelino no Palácio do Planalto, como colegas de ministério. 

O mesmo Dino que agora tem em mãos a responsabilidade de julgar um ex-companheiro de governo. E o mais curioso: até agora, ele não se declarou suspeito ou impedido para atuar no caso.

Ora, se havia pressa ou conveniência em tirar Bolsonaro do plenário, por que não há o mesmo cuidado com a imagem de imparcialidade quando o réu é alguém do próprio campo político do ministro-relator? 

É difícil para a sociedade entender que o Ministro tenha a mesma disposição para julgar um desafeto como Bolsonaro e aceite ser relator do caso contra alguém tão diretamente ligado ao réu.

A presença de Dino no processo expõe o STF a uma crítica legítima: o tratamento desigual não estaria na forma do julgamento — virtual ou presencial —, mas na condução dos casos, dependendo de quem está no banco dos réus.

O Supremo, que tem como missão ser o guardião da Constituição e da Justiça, deveria zelar também pela aparência de imparcialidade.

E, nesse caso, seria de bom senso que o ministro Flávio Dino se declarasse suspeito para julgar Juscelino Filho. Afinal, quando se trata de Justiça, não basta ser imparcial — é preciso também parecer.