O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro, militares de alta patente e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Pela 1ª vez na história, foram presos militares de alta patente por crimes contra a democracia: os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-chefe da Marinha Almir Garnier.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, cumprirá pena onde já está preso desde dezembro de 2024.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26).
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos e determinou o início do cumprimento da pena do grupo.
A Primeira Turma do STF vai concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução das punições do réu do "núcleo crucial" da trama golpista".
• Os condenados, que foram presos nesta terça-feira (25), vão passar por audiências de custódia realizadas pelo Supremo. Os procedimentos, por videoconferência, acontecem ao longo da tarde.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos e determinou o início do cumprimento da pena do grupo.
Entenda o que está previsto:
▶️ A Primeira Turma do STF vai concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução das punições do réu do "núcleo crucial" da trama golpista".
▶️ os condenados, que foram presos nesta terça-feira (25), vão passar por audiências de custódia realizadas pelo Supremo. Os procedimentos, por videoconferência, acontecem ao longo da tarde.
Julgamento virtual
A decisão de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o encerramento do processo, está sob análise virtual da Primeira Turma.
O julgamento começou na terça-feira (25), às 19h. O plenário virtual fica aberto até as 19h desta quarta.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter as determinações. Além das prisões, o relator mandou:
• comunicar a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, para a aplicação da inelegibilidade ao grupo.
• comunicar a decisão ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para o procedimento de perda de posto e patente.
• comunicar à Procuradoria-Geral da República, para o cumprimento da pena de multa.
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