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MINISTROS DO STF NÃO ESTÃO ACIMA DA LEI.

Democracia é um canteiro de obras permanente

O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a metáfora de que a "democracia é um canteiro de obras permanente" para enfatizar que ela não é uma "dádiva perene" ou um estado garantido, mas uma construção humana que exige manutenção e esforço contínuos.

O argumento de que a democracia não deve ser vista como algo que, uma vez conquistado, está garantido para sempre é uma clara proteção ao seu colega Alexandre de Moraesque está na eminência de ser processado pela sua ligação com o escândalo do Banco Master.


Devido a essa natureza, o sistema democrático exige, segundo o ministro, uma "vigilância ativa e constante" da sociedade e das instituições, o que sugere que a sociedade deve preservar o STF  reforçando a necessidade de instituições sólidas, independentes e atentas à defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais, especialmente em contextos de crise ou incerteza. 

Essa analogia tem sido usada por ele em discursos recentes, como na abertura de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para destacar que a democracia é um processo em constante aperfeiçoamento. 
Eu concordo com o Ministro Fachim, que precisamos preservar as instituições, mas o STF é maior que os seus membros e já não dá mais para defender Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Nunes Marques, todos atolados em denúncias de ilícitos envolvendo milhões de reais.


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