A OAB-MA vai acompanhar apuração de confusão entre SMTT e deputada Mical Damasceno
A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) vai acompanhar a apuração da confusão envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís e a deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos). O caso aconteceu na sede do órgão e envolve discussões sobre a realização de manifestações religiosas em espaços públicos.
Versão da deputada.
Segundo a deputada, ela foi até a sede da SMTT, por volta das 17h dessa sexta-feira (27), para pedir esclarecimentos sobre denúncias feitas por pastores evangélicos.
De acordo com ela, líderes religiosos relataram dificuldades para obter autorização para realizar cultos em terminais de integração, praças e outros espaços públicos da capital.
Durante a visita, houve um desentendimento entre a parlamentar e servidores da secretaria. Mical Damasceno afirmou que, após a reunião, o veículo em que ela e sua equipe estavam foi impedido de deixar o local.
Versão da SMTT.
Em vídeos gravados durante a discussão, um agente da SMTT afirma que o motorista do veículo da deputada desrespeitou uma ordem de parada. As imagens também mostram momentos de troca de acusações entre a parlamentar e servidores, que pedem um ao outro para reduzir o tom da conversa.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes afirmou que não há qualquer orientação, restrição ou impedimento à realização de manifestações religiosas em razão de credo, doutrina ou denominação religiosa nos espaços sob sua administração.
Em nota, a SMTT informou ainda, que a deputada entrou em uma área restrita da sede do órgão após o encerramento do expediente e realizou gravações sem autorização.
A discussão terminou por volta das 20h, após a chegada do chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Posição da OAB-MA.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-MA afirmou que acompanha o caso por entender que a situação envolve tanto o direito à liberdade religiosa quanto o cumprimento das normas para utilização de espaços públicos.
Segundo a comissão, o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal garante o direito de reunião pacífica.
A entidade ressaltou, porém, que é necessário aguardar a apuração dos fatos para verificar a conduta dos agentes da SMTT e da deputada durante a ocorrência.
A ALEMA se manifestou.
Em nota, a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão manifestou solidariedade à deputada Mical Damasceno e repudiou o tratamento dispensado à parlamentar nas dependências da SMTT.
A pasta destacou que respeita a liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal e permanece à disposição para o diálogo institucional.
O veículo utilizado pela deputada foi liberado após o encerramento da ocorrência. Muito quiprocó, pra pouca questão. Faltou bom senso das duas partes e sobrou carteiras de ambos os lados.
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Informações do G1 MA
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