MPMA denuncia vereador Beto Castro e outras nove pessoas por desvio de R$ 9,6 milhões em recursos públicos.

 

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A investigação aponta que o esquema utilizava empresas de fachada, documentos fiscais e contábeis ideologicamente falsos e operações financeiras para ocultar a origem dos recursos desviados.

A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória ao vereador Beto Castro (Avante)
(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou o vereador de São Luís Beto Castro (Avante) e outras nove pessoas investigadas na Operação Benedictio pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais. Segundo a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o grupo teria desviado cerca de R$ 9,6 milhões em recursos públicos destinados a projetos sociais financiados por convênios e emendas parlamentares.

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa era composta por dirigentes de entidade do terceiro setor, empresários, operadores financeiros, agentes políticos e integrantes de uma facção criminosa. A investigação aponta que o esquema utilizava empresas de fachada, documentos fiscais e contábeis ideologicamente falsos e operações financeiras para ocultar a origem dos recursos desviados.

As investigações começaram após a identificação de inconsistências na prestação de contas do Instituto Sê Tu Uma Bênção, analisadas em Inquérito Civil conduzido pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. O aprofundamento das apurações levou à deflagração da Operação Benedictio, em junho deste ano.

Na denúncia, o MPMA afirma que Beto Castro integra o núcleo político da organização, ao lado do vereador Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e de Raquel Santos de Lacerda. Conforme a acusação, os agentes políticos direcionavam emendas parlamentares para a entidade e recebiam vantagens indevidas provenientes dos recursos desviados. Raquel Santos de Lacerda, segundo a denúncia, atuava como interposta pessoa para receber e ocultar parte dos valores.

Durante a Operação Benedictio, deflagrada em 15 de junho pelo Gaeco com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 12 endereços, além do bloqueio de bens e valores dos investigados.

Na residência de Beto Castro, os investigadores apreenderam mais de R$ 315 mil em dinheiro, além de outros materiais considerados relevantes para a investigação.

Também foram presos preventivamente Lucivânia Silva Alves Siqueira, presidente do Instituto Sê Tu Uma Bênção; José Roberto Santos Cunha; Cristiana Serra Duarte Cunha; e Evânia Maria Sousa Nicácio. Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, dinheiro em espécie, joias e veículos de luxo.

Ao todo, a força-tarefa apreendeu R$ 2,14 milhões entre bens e valores em espécie e obteve o bloqueio judicial de R$ 1,17 milhão pertencentes aos investigados.

Segundo a denúncia, a organização criminosa estava dividida em quatro núcleos de atuação. 

• O núcleo institucional era liderado por Lucivânia Silva Alves Siqueira, apontada como responsável pela captação dos recursos públicos, comando do desvio das verbas e coordenação das atividades do grupo.
• O núcleo empresarial e contábil seria composto por Robson de Oliveira Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha e Evânia Maria Sousa Nicácio, responsáveis, conforme o MPMA, pela movimentação financeira dos recursos desviados, utilização de empresas de fachada, emissão de documentos falsos e lavagem de capitais.
• Já o núcleo político teria como integrantes os vereadores Beto Castro e Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, além de Raquel Santos de Lacerda.
• O núcleo armado, segundo o Ministério Público, era formado por Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como líder da facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM) na área de atuação do grupo, e por Evano Hícaro dos Santos Soares, acusado de intimidar testemunhas e garantir a proteção operacional do esquema.

As investigações também apontam que parte dos recursos públicos desviados teria sido utilizada para financiar uma rede de proteção armada destinada a assegurar o funcionamento da organização criminosa e intimidar moradores das comunidades onde o Instituto Sê Tu Uma Bênção desenvolvia suas atividades.

Com o oferecimento da denúncia, caberá agora à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados decidir sobre o recebimento da ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão à condição de réus e responderão ao processo judicial.

FONTE: O IMPARCIAL