Defensoria Pública reúne povos tradicionais, quilombolas e movimento negro para fortalecer políticas de igualdade racial em Bacabal.

Fonte : Diário do Mearim

Por José Casanova

Representantes dos povos tradicionais de matriz africana, comunidades quilombolas e movimentos sociais negros de Bacabal co e região como UNEGRO  ( União de Negras e Negros pela Igualdade) e GNPR ( Grupo Negro Palmares Renascendo) participaram, neste sábado (18), de uma importante reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no auditório da Escola de Música Almir Garcez Assaí. 

O encontro teve como objetivo apresentar iniciativas institucionais voltadas à proteção, promoção e ao fortalecimento dos direitos dessas comunidades, além de ouvir suas principais demandas e encaminhar soluções para violações de direitos.

A realização da reunião atendeu a uma determinação do Excelentíssimo Senhor Defensor Público da II Defensoria de Direitos Humanos e Coordenador do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa, Dr. Fábio Carvalho. A iniciativa contou com a parceria da Prefeitura de Bacabal e da Associação dos Umbandistas de Bacabal.

 Os trabalhos foram coordenados pela assessora técnica do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa, Josilene Brandão da Costa (Jô Brandão), que conduziu a programação e apresentou as ações desenvolvidas pelo órgão em defesa da liberdade religiosa e da promoção da igualdade racial.

    A abertura foi marcada por uma saudação aos ancestrais dos povos de terreiro, em um momento de profundo respeito às tradições, à espiritualidade e à memória das comunidades de matriz africana. Em seguida, Jô Brandão realizou uma apresentação institucional sobre o Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa, destacando sua atuação no enfrentamento ao racismo, na defesa da liberdade religiosa e na garantia dos direitos das populações historicamente vulnerabilizadas.

Durante a programação, foram debatidos os mecanismos de proteção aos direitos dos povos tradicionais de matriz africana, das comunidades quilombolas e da população negra, enfatizando os instrumentos jurídicos e institucionais disponíveis para o combate às violações de direitos.

    Um dos momentos mais significativos da reunião foi a escuta das comunidades. Lideranças religiosas, representantes quilombolas e integrantes dos movimentos sociais relataram diversos casos de racismo religioso registrados em Bacabal e municípios da região. Segundo os participantes, muitas denúncias apresentadas às autoridades não tiveram desdobramentos efetivos, gerando um sentimento de impunidade e desconfiança quanto aos mecanismos de proteção existentes.

    Outro tema que gerou preocupação entre os participantes foi a cobrança de taxas e licenças para a realização de festejos e celebrações religiosas de matriz africana. Líderes de terreiros denunciaram que continuam sendo obrigados a arcar com esses custos para promover eventos tradicionais, situação que, segundo eles, representa mais um obstáculo ao pleno exercício da liberdade religiosa.

    Durante o encontro, a equipe da Defensoria Pública esclareceu dúvidas dos participantes, prestou orientações jurídicas e realizou diversos encaminhamentos. Entre as propostas apresentadas está a realização de uma oficina voltada à elaboração de protocolos e procedimentos para o registro adequado de denúncias de racismo religioso, buscando fortalecer a produção de provas e ampliar a efetividade das medidas legais cabíveis.

    A presença da Defensoria Pública em Bacabal também incluiu a participação da equipe no 8º Encontro de Tambores de Bacabal, realizado na noite da sexta-feira (17), na Praça da Bíblia. O evento reuniu grupos culturais e religiosos em uma celebração das tradições afro-brasileiras, fortalecendo o diálogo entre as instituições públicas e as comunidades de matriz africana.

    Ao reunir representantes de diferentes segmentos da população negra, povos tradicionais e comunidades quilombolas, a iniciativa reafirmou o compromisso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com a promoção da igualdade étnico-racial, a defesa da liberdade religiosa e o fortalecimento dos direitos humanos, consolidando um espaço permanente de escuta, diálogo e construção de políticas públicas voltadas às necessidades dessas comunidades.