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TJ MA pagou acima de teto para nove magistrados do Maranhão

Valor máximo estabelecido pelo STF para pagar magistrados entre salário e vantagens é de R$ 78,8 mil; juízes e desembargador receberam mais de R$ 80 mil no Maranhão.

Prazo para explicações é até a tarde desta quarta-feira, 8

Os Ministros do STF querem saber porque Tribunais de Justiça de sete estados ainda têm nas suas folhas remuneração superior a R$ 78,8 mil como determinado pelo STF. 

Os ministros ficaram sabendo da situação em reportagem da Folha de São Paulo que apontou salários de até R$ 495 mil de magistrados.

No Maranhão, um juiz recebeu mais de R$ 270 mil no mês de maio, mas não foi somente um magistrado que  recebeu acima do teto estabelecido pelo STF. 

Levantamento da coluna da Carla Lima mostra que outros oito servidores receberam mais de R$ 80 mil líquido de salário em maio.

Um desembargador, por exemplo, teve de remuneração final neste mês mais de R$ 127 mil que inclui o salário e ainda vantagens eventuais que podem ser um terço de férias, indenização de férias, gratificação natalina, serviço extraordinário e outras vantagens.

Dos magistrados que receberam acima do estabelecido pelo STF, dois são juízes iniciais (mais de R$ 90 mil de remuneração). Outros dois intermediários (mais de R$ 80 mil) e os demais juízes finais (mais de R$ 80 mil).

Já os demais juízes de desembargadores aparecem com remuneração que varia de R$ 45 mil até R$ 78 mil dependendo das vantagens de cada um. Em um estado que a maioria vive com menos de um salário mínimo, acabando chamando a atenção para tamanha diferença.

O fato é que o Tribunal de Justiça do Maranhão teria que explicar o motivo dos magistrados estarem acima do determinado e, em nota, a presidência do TJ MA garantiu que prestará todas as informações e que manterá a transparência da gestão. 

Manterá assim como está? Sem saber nada, com nada e desembargadores comprando lanchas e casas de veraneio? Eita Maranhão de muro baixo.

Carla Lima é jornalista de política do Grupo Mirante. Atua no Imirante, Mirante FM e TV Mirante.

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