Maranhão ocupa a primeira posição no país em número de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, conforme dados divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
As irregularidades detectadas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) resultaram no cancelamento de cerca de 131.695 licenças em todo o Brasil, das quais aproximadamente 100 mil correspondem ao estado maranhense.
Você sabe o que isso significa?
Que nós maranhenses somos o estado com maior quantidade de fraudes no seguro defeso e outros benefícios da colônia de pescadores de todo país.
Para moralizar, a Portaria nº 548/2025 passa a valer a partir do dia 6 de outubro e desde esta data, os pescadores afetados terão um prazo de 30 dias corridos para apresentar recursos contra a suspensão de suas licenças.
Desde 2023, o MPA, em colaboração com a Polícia Federal, intensificou as investigações para identificar acessos irregulares e fraudes nos sistemas do ministério, especialmente no que diz respeito ao Registro Geral da Atividade Pesqueira.
No corrente ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas devido à falta do recadastramento obrigatório, enquanto outras 7,9 mil foram anuladas em razão do falecimento dos titulares.
Com a entrada em vigor da nova portaria, os pescadores que tiveram suas licenças suspensas devem verificar se estão na lista divulgada pelo MPA, recorrer dentro do prazo estabelecido e acompanhar as atualizações por meio do site oficial do Ministério.
Se você é pescador e foi suspenso, procure o seu advogado .
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