Flávio Dino vence ação contra hospital pela morte do filho após 13 anos de batalha judicial

Ministro do STF afirma que indenização será integralmente doada e destaca a importância do reconhecimento da culpa do hospital

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) o desfecho definitivo da ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012.

Após 13 anos e seis meses de tramitação, a Justiça reconheceu a responsabilidade do hospital e fixou indenização de R$ 600 mil para cada um dos pais, Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca. O ministro informou, em publicação nas redes sociais, que o valor será integralmente doado.

“A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.

Na mensagem, Dino também prestou homenagem ao filho, lembrando que Marcelo hoje teria 27 anos. Ele destacou o amor do garoto por futebol, pelo Flamengo, pelo cachorro Fred e pela guitarra que ainda guarda em casa.

O ministro criticou ainda o modelo de gestão de alguns hospitais, afirmando que muitos investem mais em “granitos, vidros espelhados e belos prédios” do que em qualificação profissional e respeito aos pacientes.

“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.

Relembre o caso

Marcelo Dino foi internado no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012 com uma crise de asma. O hospital informou, à época, que o adolescente foi levado diretamente à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde chegou a ser estabilizado. Durante a madrugada, porém, apresentou nova dificuldade para respirar e morreu às 7h do dia seguinte.

A família processou o hospital alegando que a médica plantonista da UTI pediátrica abandonou o posto, o que teria causado atraso no atendimento. A Justiça reconheceu a responsabilidade da instituição no episódio.

Na esfera criminal, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.

^{*Fonte: Agência Brasil}