O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou, nesta segunda-feira (18), a edição 2024 do projeto Conciliação Itinerante, que oferece atendimentos gratuitos para solução de conflitos judiciais e pré-processuais. A primeira parada é no município de Colinas, na região do Alto Itapecuru.
Até sexta-feira (22), o ônibus do projeto percorre quatro cidades: Colinas (18), Presidente Dutra (19), Dom Pedro (20 e 21) e Governador Eugênio Barros (22). Os atendimentos acontecem das 8h às 17h, em praças centrais dos municípios.
A iniciativa busca resolver de forma rápida e gratuita casos como divórcio consensual, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e reconhecimento de paternidade. Também serão atendidas demandas que já tramitam na Justiça, quando houver possibilidade de acordo.
O projeto é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), com apoio do programa Justiça de Todos. Moradores de cidades vizinhas poderão participar por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
Agendamentos podem ser feitos pelo WhatsApp (98) 2055-2283 ou pelo formulário no Portal TJMA, mas quem comparecer sem agendamento também será atendido.
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