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| Jorge Luiz de Borba é desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foto: Divulgação/TJSC © Fornecido por Estadão |
CNJ investiga desembargador acusado de manter mulher com deficiência em condição de escravidão
O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) está sendo investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo.
O procedimento vai correr em sigilo para preservar a identidade da mulher, mas a Polícia Federal já tomou o depoimento da "funcionária e também já fez buscas na casa do desembargador.
A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês. Testemunhas ouvidas na investigação relataram que a mulher era vítima de maus tratos e submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes.
A se confirmar tal fato é necessário impor ao desembargador o mesmo rigor que o Ministério Público do Trabalho impõe aos produtores rurais. Não pode haver protecionismo por ser membro do judiciário e ainda é necessário apurar os crimes eventualmente cometidos, além da relação de trabalho escravo.
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