TRE-MA cassa, por unanimidade, diplomas de prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito e do vice do município de Nova Olinda do Maranhão.
A decisão atinge o prefeito Ary Menezes, condenado por prática de compra de votos durante o processo eleitoral.
De acordo com o julgamento, ficaram comprovadas irregularidades que comprometeram a lisura do pleito, levando à perda dos mandatos. A Corte entendeu que as provas apresentadas foram suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico.
Com a cassação, a Justiça Eleitoral deverá convocar uma nova eleição no município para a escolha de novos gestores. Até lá, a administração local deve seguir o que determina a legislação eleitoral para casos de vacância no Executivo.
A decisão reforça o posicionamento da Justiça Eleitoral no combate a práticas ilegais durante campanhas, especialmente em relação à compra de votos, considerada uma das infrações mais graves no processo democrático.
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