DE JANTAR EM JANTAR O BRASIL VAI FICANDO COMO ESTÁ.

O presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) jantaram neste sábado (30), no Palácio do Jaburu, residência oficial do peemedebista.

Interlocutores relataram que o objetivo do convite de Temer foi pedir a Aécio mobilização dentro do PSDB para arquivar a denúncia que poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (2).

Parlamentares tucanos têm se dividido a respeito de como votar a denúncia. Os sinais contraditórios do PSDB, que tem presença forte na composição ministerial do governo federal, estão fazendo com que partidos mais fieis a Temer, como PR e PRB, pressionem o presidente a fazer uma reforma com o objetivo de retirar dos tucanos os cargos mais importantes e prestigiados, como o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Governo da Presidência da República.

Nos próximos dias, a depender do êxito de Aécio na articulação de seu partido para manter Temer no Palácio do Planalto, votando contra a denúncia de corrupção passiva na Câmara, o senador poderá ganhar mais força dentro do partido. Nas últimas semanas, líderes e parlamentares do PSDB iniciaram um movimento para pressionar Aécio a deixar em definitivo a presidência do partido e convocar eleições para a escolha do novo líder.

TV DIGITAL E BANDA LARGA MÓVEL FOI LIBERADA PARA BACABAL.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou esta semana o licenciamento de estações que operam em 700 MHz pelas operadoras de telefonia móvel em mais 142 municípios de 13 regiões. Com isso, o espectro está liberado em 2.023 cidades do país. O licenciamento de estações é fruto do trabalho realizado no âmbito do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).

Para estas cidades conseguirem autorização para começar a operação na faixa de 700 MHz , precisam realizar uma campanha de “mitigação preventiva”, na qual a população é informada sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital.

O período de mitigação dura em média 30 dias. Após o término deste processo, a Anatel autoriza que a banda larga móvel passe a funcionar na faixa de 700 MHz.

A Anatel liberou também o licenciamento de estações nas regiões de nove estados: Bacabal (MA); Dourados (MS); Itabuna e Porto Seguro (BA); Goiás (Santa Helena de Goiás); Araguari, Montes Claros, Nanuque (MG); Ibaiti (PR) e Pedras Altas (RS).

Seja bem vindo João Arthur.

João Arthur é o tão desejado filho de nosso amigo Cláudio Cavalcante com Cleia Castro Magalhaes Cavalcante.

Cláudio, que é publicitário, escritor e advogado anunciou nas redes sociais o nascimento de seu filho. A notícia deixou todos os seus amigos em plena felicidade com o novo integrante desta família.

Minhas felicitações ao casal e o desejo de uma vida plena e saudável para João Arthur.

Policiais Militares do Batalhão de Choque do Maranhão foram flagrados vandalizando uma casa de jogos clandestina em São Luís (MA).

Quatro policiais do Batalhão de Choque da PM chegaram a uma casa de jogos em São Luis aparentando uma abordagem normal. Revistaram e pediram documentos dos apostadores. Depois, como verdadeiros bandidos, colocaram os clientes em um canto e começaram a praticar vários atos de vandalismo. Arremessaram cadeiras, lançaram bomba, atiram para cima e quebraram algumas câmeras de monitoramento. As máquinas foram destruídas e as paredes, de gesso, não resistiram ao vandalismo. Um escritório que funcionava dentro da casa de jogos ficou aos pedaços. Computadores, geladeira, aparelhos de ar-condicionado e diversos eletrodomésticos foram danificados. 

Se bingo é crime meu caro governador, o que dizer de vandalos com farda da valorosa PM?

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que, diante das imagens, o Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Maranhão (CPM – PMMA) vai apurar as circunstâncias do fato.

O que falta apurar secretário ? Não é só localizar os culpados ? Identificados já estão pelas imagens. Honre o posto que ocupa e puna-os.

Segundo a SSP, eles foram afastados e estão respondendo a inquérito, mas não informam os nomes e nem o número do inquérito. 

AMADO E ODIADO.

Mesmo com a maior rejeição entre os candidatos Lula é o favorito na corrida presidencial 2018.

O Levantamento do instituto Paraná Pesquisas revela que Lula é o mais reprovado pela população com 55,8%, o que inviabilizaria uma vitória num segundo turno em 2018. 

 Alckmin e Bolsonaro também aparecem com rejeição alta de 54,1% e 53,9% respectivamente.

FGTS PRORROGADO. MAS NÃO É PRA TODO MUNDO.

O governo do presidente Michel Temer prorrogou a data limite para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Mais o presidente bonzinho não vai deixar todo mundo sacar não. Será somente nos casos em que o beneficiário comprovar a impossibilidade de comparecimento nas agências da Caixa Econômica.

O prazo para saque termina na próxima segunda-feira (31). Mas, para quem não puder fazer o saque, terá até 31 de dezembro de 2018 para fazê-lo.

“Nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para solicitação de movimentação de valores, o cronograma de atendimento […] não poderá exceder a data de 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido pelo Agente Operador do FGTS”, diz o decreto assinado na noite do dia  (26) pelo presidente.

O documento, entretanto, não detalha quais casos serão considerados impedimentos e quais serão os critérios de comprovação.

HUMOR - Advogado doando ? Duvido.

O padre precisava com urgência de dinheiro para as obras assistenciais da paróquia e resolve ligar para o advogado famoso da região, homem rico, porém muito pão-duro.

- Muito bem - responde o advogado, após ouvir o discurso do pároco - o senhor parece conhecer muito bem meu patrimônio e minha renda, mas com certeza desconhece outros detalhes da minha vida. O senhor sabe, por acaso, o valor do tratamento de minha filha excepcional? - Pergunta o advogado.

- Hmmm, não, não sei... - responde o padre, constrangido.

- E o senhor sabe, por acaso que eu tenho também um filho cego e tetraplégico? - Prossegue o advogado.

O padre não consegue nem falar, tamanho o constrangimento.

- E o senhor sabe também - continua o advogado, já muito irritado - que o marido da minha irmã morreu num acidente de trânsito deixando-a com três filhos e sem um tostão?

- Desculpe, realmente não sabia... - diz o padre, morrendo de vergonha.

- E você acha que se eu não dou um tostão para eles, vou dar para suas obras?

ELE "LULA" É CANDIDATO SIM.

Ora, a legislação eleitoral permite que o candidato mantenha sua candidatura por sua conta e risco.

No caminho desta conclusão assentamos que “Lula” poderá sim ser candidato a Presidência da República, mesmo sendo réu em diversos processos e agora condenado em 1ª instância.

Assim, ainda que condenado em 1ª instância não haverá impeditivo para sua candidatura, que só apareceria em caso de condenação em 2ª instância, antes do registro de candidatura.

Supondo então que mesmo com a condenação em 2ª instância, Lula venha a tomar posse. E não venham me dizer que isso não é possível, pois Bacabal -MA é prova de que pode sim.

O foco é a maior morosidade possível nos processos onde “Lula” figure como réu para que não alcance seu desiderato final em 2ª instância, utilizando de todos os expedientes recursais, de requerimentos de dilações de prazos, de sucessivos pedidos de suspensão e anulação de seus processos.

Princípios como o da celeridade processual e da efetividade do processo são inimagináveis para o bem da candidatura presidencial de Lula.

Sentindo falta daquele trio de amigos.

Foto das redes sociais

Era uma noite comum, não fui ver a minha mãe.

Todos os arredores eram comuns e copo de cerveja prometido já estava gelado;

Não sei como senti aquele presságio. 

Um amigo, uma lembrança, só quem viveu pode atestar;

Um telefonema nefasto.

Fica sentado, era uma sentença, fica sentado.

A saudade de hoje é a mesma, mas a dor da falta pesa mais;  

Já não tenho mais um grupo de três, era o menor grupo do mundo, dizíamos nós!

Faltou um subitamente.

Senti da minha parte, a omissão da missão de amigo, tão amigo que ele foi pra mim.

O imperador romano, meu sempre parceiro do sétimo mês, Julius, o César;

E não consegui expressar a tempo.

Senti a solidão, mesmo na  presença Urbana e da necessidade de voltar a conviver;

um velório às 15 horas, ouvi da voz amiga do sobrevivente do trio perdido;

uma promessa de comparecer após, sempre após...

Já não tenho mais um grupo de três, era o menor grupo do mundo, dizíamos nós!

Subitamente faltou um;

somos agora só dois, e ponto.

A condenação de “Lula” .

Um candidato a presidência da República, que seja réu em primeira instância, pode disputar pleito eleitoral e entrar em exercício caso eleito?

O Brasil e o mundo já tomou conhecimento da condenação de “Lula”. A discussão agora é a questão da elegibilidade ou inelegibilidade do ex-presidente pois a única certeza é a bradada candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Legislação aplicável é a LC 64/90, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, modificada pela lei da Ficha Limpa, LC 135/201.

Assim, no caso “Lula”, cogitar-se-ia de três possibilidades que poderiam causar sua inelegibilidade ou o seu impedimento para o exercício da presidência:

1. Uma decisão condenatória em 2ª instância o impediria de concorrer a Presidência da República – a competência para os processos vindos de Curitiba é do TRF da 4ª Região, sem prazo para ser pautado costuma se alongar por uma média de 11 meses - improvável causa de inexigibilidade pela ausência de tempo hábil, quando conjecturamos com a possibilidade de conveniente pedido de vistas, o que atrasaria ainda mais o termo de um acórdão que promoveria a conseqüência da inelegibilidade para o pleito eleitoral de 2018.

2. A aprovação de uma emenda constitucional antes do pleito eleitoral de 2018, que modificasse o parágrafo 4º do art. 86 da Constituição Federal, que permitisse a continuidade do processo contra o Presidente da República (hoje a eleição acarreta a suspensão) e o afastamento de quem já fosse, por exemplo, condenado em 1ª instância, quando já há um juízo exauriente, do exercício da Presidência da República. Esta hipótese poderia revelar-se casuística e inconstitucional caso utilizada já para as eleições de 2018.

3. Uma alteração na Lei da ficha Limpa, quando não se exigiria mais uma decisão colegiada, bastando, como no item supra, decisão condenatória em 1ª instância, e que já restasse aplicada ao pleito presidencial de 2018. Da mesma forma que a hipótese (2) quando ao casuísmo.

REFORMA TARBALHISTA. O QUE MUDOU ?

No último dia 12 de julho foi aprovada a reforma trabalhista pelo Senado e já sancionada pelo presidente Temer.

As diversas alterações na legislação trabalhista, em especial na CLT implicarão em mudanças nas

relações de trabalho, algumas consideradas benéficas para os trabalhadores e outras prejudiciais. 

Vejamos algumas dessas mudanças.

1) Parcelamento das férias em até três vezes. 

As férias poderão ser divididas em três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. Mas, para que essa divisão seja possível é preciso que haja a concordância do empregado que realmente tenham interesse em parcelar suas férias em vários períodos.

2) Garantia de condições iguais para terceirizados

A reforma garante aos trabalhadores terceirizados, quando os serviços forem executados nas dependências da empresa que contrata o serviço, as mesmas condições relativas:

i) à alimentação garantida aos empregados da contratante, quando oferecida em refeitórios.

ii) ao direito de utilizar os serviços de transporte

iii) ao atendimento médico ou ambulatorial existente nas dependências da contratante ou local por ela designado.

iv) ao treinamento adequado, fornecido pela contratada, quando a atividade o exigir;

v) às mesmas condições sanitárias, de medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas à prestação do serviço oferecidas aos empregados da contratante.

3) Permissão da rescisão do contrato de trabalho por comum acordo

Passa a ser permitido que o trabalhador e a empresa possam rescindir o contrato de trabalho por comum acordo. Nessa hipótese, o trabalhador recebe metade do aviso prévio e da indenização pela rescisão (20%) e integralmente as demais verbas. Essa espécie de “acordo para ser demitido” já era praticada, em alguma medida, de modo totalmente informal, porém, sem qualquer segurança jurídica, já que a lei considerava a prática como fraude.

4) Horário de almoço de 30 minutos

A reforma permite que convenção ou acordo coletivo diminua o horário de almoço e descanso, nas jornadas de pelo menos 6 horas diárias, de uma hora para 30 minutos

5) Permissão para negociação coletiva de condições diversas do que as previstas em lei

Foram ampliadas as matérias que podem ser objeto de negociação coletiva, sendo possível, inclusive, que sejam estipuladas condições diferentes daquelas previstas em lei. Por exemplo, a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre somente era possível mediante autorização do Ministério do Trabalho. Com a reforma, basta que essa prorrogação seja prevista em norma coletiva.

6) Horas extras sem pagamento em “home office”

A reforma exclui o trabalhador em “home office” de ter a jornada controlada, desde que os meios tecnológicos permitam isso.

gora é importante que você faça a avaliação se as propostas são benéficas ou maléficas, pois o governo já anuncia uma medida provisória para ajustar a reforma e a pressão popular pode ser fundamental nesse momento de crise política. 

Fonte: Exame Abril

Adeus, mundo: ultrapassamos o ponto crítico das emissões de carbono.

Parece notícia de filme, mas de acordo com uma publicação no blog da Instituição Scripps de Oceanografia, nos EUA, "parece seguro concluir que não veremos mais valores abaixo dos 400 ppm este ano – nem nunca mais no futuro".

As descobertas estão baseadas em observações semanais de dióxido de carbono do Observatório Mauna Kea, no Havaí, de onde os cientistas climáticos vêm medindo os níveis de CO2 desde 1958. Cientistas afirmam que os níveis de carbono atmosférico estão parados em 400 partes por milhão e isso é irreversível.

Será mesmo que estamos vivendo dias de prenúncio do fim do mundo ?

Bom, não sou muito crédulo quando o assunto são catástrofes apocalípticas, mas o que tem de tão assustador nesse número? Há muitos anos os cientistas nos avisam que, se o carbono atmosférico ultrapassar as 400 partes por milhão, isso daria início a um "marco" (alguns chamam de "ponto crítico"). 

Pelo sim, pelo não é melhor começar a pensar em cuidar melhor do nosso planeta.

Deputados do MA que votaram a favor de Temer na CCJ receberam R$ 10,3 milhões em emendas

Fonte: John Cutrim  

Foto: Reprodução

Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho R$ 10,3 milhões (R$ 10.304.160,00) em emendas parlamentares aos três deputados maranhenses:

Juscelino Filho – R$ 3,9 milhões,

Hildo Rocha – R$ 3,8 milhões, e

Cleber Verde – R$ 2,4 milhões

Os três deputados votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Já que o dinheiro foi liberado, resta agora fiscalizar a sua aplicação.

Vamos ficar de olho.

REGISTRO CERTO SIM SENHOR.

É muito comum em nosso precário sistema de saúde que uma criança nascer em uma cidade que não é a que seus pais moram, em razão de não existe maternidade em sua cidade.  Nestes casos, o Oficial de Registro civil deveria consignar que a criança era natural da cidade em que o parto foi feito, ou seja, local em que ele efetivamente nasceu e não onde seus pais residem.

Essa realidade mudou com a MP 776/2017 permite que a criança seja registrada como sendo natural do Município onde reside a mãe, mesmo que o nascimento não tenha ocorrido ali.

A pessoa que estiver declarando o nascimento é quem irá escolher uma das duas opções acima (obs: normalmente quem declara o nascimento é o pai ou a mãe, nos termos do art. 52 da LRP).

Veja o parágrafo acrescido pela MP 776/2017 ao art. 54 da Lei de Registros Publicos:

Art. 54 (...)
§ 4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, cabendo a opção ao declarante no ato de registro do nascimento.

Vale ressaltar que não há grande repercussão jurídica no fato de a criança ser registrada em um ou outro Município brasileiro. A questão aqui é mais sentimental, ou seja, de a mãe sentir que seu filho é natural do Município onde eles moram. É questão de dignidade.