O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação está oeferencendo um serviço itinerante para a população de Alto Alegre do Maranhão e Marajá do Sena. Na oportunidade, os cidadãos e cidadãs puderam resolver, principalmente, questões relacionadas à investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), divórcio e pensão alimentícia.
A atividade está inserida no projeto Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Maranhão.
Na sétima edição de 2022 da Conciliação Itinerante seguiu para o município de Paulo Ramos e finaliza a itinerância, nesta quinta-feira (11/8), em Bom Lugar.
A ação - que visa facilitar o acesso da população à Justiça - é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e com os municípios. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.
Com uma população estimada em trinta mil habitantes, o município de Alto Alegre do Maranhão recebeu atendimento na segunda-feira (8/9), de 8h às 17h, na Secretaria da Mulher de Alto Alegre do Maranhão.
Durante a Conciliação Itinerante, a população também resolveu diversas questões processuais, especialmente registros de crimes de menor potencial ofensivo (termos circunstanciados de ocorrências), que foram direcionados à 1ª Vara de São Mateus, que tem como juiz titular, Aurimar Arrais.
As demandas pré-processuais (sem ação judicial), a exemplo do divórcio e guarda e alimentos, foram atendidas de forma rápida, simples e gratuita, por meio da 2ª Vara de São Mateus, onde responde o juiz titular Raphael Amorim. Além disso, foi realizada coleta de material para exame de DNA, resolvidas demandas do consumidor, problemas de vizinhança, dentre outras questões.
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