Eleições municipais
Questionado sobre o eventual adiamento das eleições municipais devido às mudanças causadas por conta da pandemia do novo coronavírus no Brasil, Barroso afirmou que junho é o prazo decisivo para a Justiça Eleitoral. Isto porque é o prazo ideal para que sejam realizados testes importantes, como o de operacionalização das urnas
“Se não conseguirmos fazer esses testes e as viagens precursoras aos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] em junho eu teria que procurar o Congresso e dizer que temos dificuldades técnicas de realizar as eleições”.
É importante lembrar que a data do pleito está prevista na Constituição Federal, e, por isso, caso ocorra a alteração, esta deverá ser feita pelo Congresso Nacional.
ADIAMENTO DA ELEIÇÃO É UMA POSSIBILIDADE.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso admite que o adiamento das eleições municipais é uma possibilidade.
Adiar as eleições municipais por causa da pandemia é uma hipótese possível a esta altura?
Acho que ainda é cedo para decidir sobre o adiamento, mas preciso reconhecer que hoje essa é uma possibilidade real.
Junho será o momento de definição.
A minha posição é tentar evitar ao máximo o adiamento. Mas, se não der, teremos de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores por um prazo mínimo.
Fonte: Revista Veja.
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