04 agosto 2020

UMA SAÍDA PARA O FIM DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.


O governo federal já está em fase final de um plano de manutenção do emprego, uma saída para o fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (instituído pela MP 936). O programa emergencial permite a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho por até quatro meses até o fim da pandemia.

Ou seja, as empresas que já usaram o benefício pelos quatro meses desde a edição da MP podem ficar sem acesso ao benefício no final de julho, caso tenham aderido pelos quatro meses seguidos. Empresas que ainda não usaram o tempo total do benefício têm até o fim da calamidade, pelo decreto atual até 31 de dezembro, para suspender contratos e reduzir jornadas e salários.


Para socorrer as empresas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal corre para lançar nos próximos dias um novo plano de manutenção do Emprego. Ainda não se sabe se será um programa permanente ou por um período pré-determinado.  

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