Pesquisar este blog

ULTIMAS NOTÍCIAS

🔴 ÚLTIMAS NOTÍCIAS → O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 2 de setembro o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros 7 réus por tentativa de golpe. → A Justiça de São Paulo determinou a soltura do dono da Ultrafarma e do diretor da Fast Shop, presos na última terça-feira. → Enchentes e deslizamentos de terra surpreenderam moradores da Índia e do Paquistão, após chuvas torrenciais. → Hugo Motta enviou 4 pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética. → Estados Unidos cancelam visto da esposa e da filha do Secretário da Saúde do Brasil. → Washington D.C. processa Trump por tomada federal do controle da polícia. 🔴 Acompanhe tudo no Rogério Alves Notícias!

02/01/2014

A partir desta quarta (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir bens.

Presidente do TSE diz que atuará com ‘rédeas curtas’ para conter abusos.

Renan Ramalho e Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Com as eleições para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados no dia 5 de outubro, o ano de 2014 já começa com algumas restrições para agentes públicos, que vão se intensificando ao longo do ano. Quem descumprir as regras, fica sujeito a multa ou até mesmo perda da candidatura ou do cargo, se eleito, dependendo da gravidade.
A partir desta quarta-feira (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, a não ser em casos de calamidade pública e emergência ou aqueles previstos em programas sociais.
Ações sociais de entidades vinculadas a candidatos, no entanto, também estão vedadas.
Plenário do TSE se reúne para analisar irregularidades junto com Ministério Público Eleitoral (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)
TSE se reúne para analisar irregularidades junto com Ministério Público Eleitoral (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

A partir de 8 de abril, a administração pública já não poderá aumentar salários de servidores, a não ser para repor a inflação.
Em 5 julho começam a valer a maior parte das restrições: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados (sem concurso). Aprovados em concursos homologados até esta data poderão ser nomeados. Funcionários do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da Presidência também ficam fora da proibição.
A fiscalização fica a cargo do Ministério Público Eleitoral e também dos adversários, que podem denunciar irregularidades à Justiça Eleitoral.

Nenhum comentário:

MATÉRIA EM DESTAQUE

DEU NO O GLOBO

OUÇA NOSSA RÁDIO AQUI

🎙️ Rádio Rogério Alves Notícias – Ao Vivo

▶️ Clique em Ouvir para começar a transmissão.