NOTA DE PESAR.

 

TEMOS VACINA, MAS NÃO TEMOS INTELIGÊNCIA.

 

Qualquer político no Brasil gostaria de dizer que patrocinou a vacinação no país e já  são mais de 407 milhões de doses de vacinas contra o COVID-19 distribuídas pelo Governo Federal a todos os estados e municípios  do Brasil.

Porém, o presidente da República insiste em se manter contra a vacinação e se transforma na expressão maior dos "anti vacinas".

Como candidato a reeleição Bolsonaro devia pelo menos pedir aos brasileiros que se vacinem. Isso serviria para convencer pelo menos 10% de não vacinados e agradaria, certamente, todos os vacinados. É preciso ter inteligência.

JOGO DE GATO E RATO.

 

Ana Paula Lobato congratula Luciano Genésio por reassumir a Prefeitura de Pinheiro

Em um verdadeiro jogo de gato e rato a vice prefeita Ana Paula Lobato deu as boas-vindas ao prefeito Luciano Genésio, que reassumiu o cargo na última nesta sexta-feira (18) na cidade de Pinheiro.

 Foram 31 dias à frente da Prefeitura onde alguns aliados da vice (que é esposa do atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão) davam como certo o afastamento definitivo de Luciano. A Camara Municipal chegou até a abrir um processo de cassação.

O slogan da vice “Nosso compromisso por Pinheiro continua” está sendo traduzido como: me aguarde.

TOME TENTO ZÉ MANÉ.

 

13 mortes e 377 casos novos em um único dia, só no Maranhão, não é brincadeira não. 

Você que acha que acha que tudo passou e não precisa mais usar máscara ou manter o distanciamento, tome tento.

Ah, tome vacina também Zé Mané.

HOJE É DIA DE... ELLEN ROSE

 

PREFEITA DE BOM LUGAR VIABILIZA RECURSOS EM BRASÍLIA.

Prefeita Marlene e o empresário Marcos Miranda
 com o Ministro da Educação.
Foto: Redes sociais.

Em agenda na capital federal a prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, esteve em reunião com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro e solicitou melhorias no setor educacional do município, como a construção de novas escolas e novos ônibus escolares para que possam atender os alunos da sede e zona rural.

A prefeita Marlene Miranda, reforçou durante a conversa com ministro, sobre a importância da parceria entre prefeitura e o Governo Federal, para que assim todos os alunos e população em geral, possam ser beneficiados com as ações e obras que serão executadas.

"Positiva a reunião de hoje, com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e vir até Brasília, em busca destas parcerias e investimentos, é importante para a continuidade do desenvolvimento de Bom Lugar, por que o trabalho não pode parar", enfatizou Marlene Miranda.

 Com o bom trânsito de seu marido Marcos Miranda no governo estadual e no governo federal a prefeita Marlene Miranda vem se consolidando como a melhor administração da região do Mearim. 

Todo esse sucesso já desperta uma boataria sobre a participação de Marcos Miranda, que é bacabalense, na disputa para prefeitura de Bacabal em 2024. 

TEM UM NOVO GRUPO CONTRA FLÁVIO DINO.

 Josimar de Maranhãozinho (PL) reafirmou, em jantar com lideranças políticas do Maranhão em Brasília, seu projeto de candidatura ao Governo do Maranhão.

Isso até poderia ser chamado de “notícia velha”, não fosse a presença do senador Roberto Rocha (PSDB), também pré-candidato a governador.

O senador até defendeu o deputado nas redes sociais:

“Em 2006 fui eleito o deputado federal mais votado do estado. E qual o município eu tive a maior votação proporcional? Maranhãozinho. E quem era o prefeito que me apoiou? Josimar. Precisa desenhar, comunistas? Ou vão insistir nesta tentativa de intriga idiota?”, disparou Rocha.

Então podemos ver um novo grupo se formando em torno da bandeira Bolsonaro, já que Maranhãozinho é do PL e Roberto Rocha é ferrenho defensor do presidente e deve deixar o PSDB. Coloca uma outra pimenta 🌶 ai: o grupo Sarney pode até abandonar Lula e apoiar esse novo grupo.

PARA OS POLÍTICOS QUE NÃO ACREDITAM NO FUTEBOL, O TUNTUM VAI A COPA DO BRASIL.

 

MATÉRIA COMPLETA DO TUNTUM

O Tuntum vai disputar a copa do Brasil contra o Volta Redonda do Rio de Janeiro  nesta quarta-feira (23). A partida será na cidade de Tuntum - MA é certamente está trazendo muito orgulho aos seus cidadãos.

Bacabal tem uma das maiores torcidas do Maranhão, mas infelizmente, o descaso dos politicas que sempre usaram o BEC apenas como trampolim eleitoral, sem qualquer projeto duradouro. 

JUDÔ PARA TODOS.

O grande entusiasta do esporte amador de Bacabal, Mauro César da MS Esporte, realizou, com patrocínio do Governo do Estado do Maranhão e da Distribuidora Medeiros, mais uma etapa do “projeto Judô para Todos”.

Fica aí uma proposta para o nosso prefeito, Edvan Brandão: investir na educação das crianças através do esporte pode garantir o futuro de muitas famílias de nossa cidade.

https://www.instagram.com/p/CaInPJAO2iK/?utm_medium=copy_link

Putin mantém tropas na Belarus e aumenta temor de invasão da Ucrânia.

Fonte: Folha.

Por IGOR GIELOW

 

No dia em que o temido exercício conjunto entre Rússia e Belarus nas fronteiras ao norte da Ucrânia deveria acabar, o governo da ditadura em Minsk anunciou que os 30 mil soldados e equipamentos militares de Vladimir Putin ficarão onde estão. 

Vladimir Putin

O anúncio coube ao Ministério da Defesa de Belarus, que citou "inspeções" que continuariam a ser feitas nas tropas mobilizadas por dez dias devido à tensão apontada no Donbass (leste ucraniano). A região, dominada desde 2014 por separatistas apoiados pelo Kremlin, registrou um domingo de explosões misteriosas e troca de tiros na linha de frente com as forças de Kiev. 

Só há duas hipóteses para a manutenção das tropas, movimento de resto negado repetidas vezes pelo Kremlin e pelo ditador belarusso, Aleksandr Lukachenko, que passou a sexta (18) e o sábado em Moscou com Putin e assistiu a uma demonstração de força com mísseis com capacidade nuclear. 

Na primeira hipótese, o temor do Ocidente se confirma: as manobras não passavam de uma preparação para um ataque direto a Kiev, conforme sugeriu na quinta (17) o presidente dos EUA, Joe Biden. A fronteira da Belarus fica a meros 200 km da capital ucraniana por rodovia. 

Nesse cenário, a escalada militar no Donbass não passar de uma farsa mal elaborada a fim de arrumar um pretexto para a Rússia agir - dos quase 4 milhões de habitantes da região, maioria de russos étnicos, cerca de 700 mil têm passaporte dado ao longo dos anos por Moscou. Nas TVs russas, as chamadas falam em "Kremlin nega invasão, mas vai proteger cidadãos". 

Há outros sinais estranhos, a começar pela troca de fogo na linha de contato de 430 km entre separatistas e ucranianos, que entra no domínio da disputa narrativa e das fake news insondáveis. Foram, diz Kiev, mais de cem violações de cessar-fogo no domingo. Além disso, o exame de metadados de vídeos gravados pela liderança separatista em Donetsk e Lugansk mostra que eles foram feitos antes de sua divulgação, inclusive uma suposta ação contra "sabotadores poloneses" num gasoduto. 

Tudo isso deságua no que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, chamou de o maior risco de guerra na Europa desde 1945, quando o segundo conflito mundial acabou. "Estamos falando de guerra onde não há guerra há 70 anos", afirmou a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, que estava na anual Conferência de Segurança de Munique. 

A segunda hipótese é aquela que analistas próximos do Kremlin apontam como mais provável. Todo o acima é verdade, mas a função não é precipitar uma guerra, mas sim forçar uma saída diplomática que agrade a Putin e faça valer sua nova postura de uso de força militar --chamada pelo secretário-geral da Otan (aliança militar ocidental), Jens Stoltenberg, de "o novo normal na Europa". 

Putin fala nesta tarde (manhã no Brasil) com o presidente Emmanuel Macron, naquilo que o governo francês chamou de "a última tentativa possível" de resolver a crise sem tiros. As retiradas parciais de tropas, tônica da semana em Moscou, pararam de ser anunciadas. 

Ela começou em novembro passado, quando Putin começou a mobilizar o que os EUA dizem ser de 150 mil a 190 mil soldados em torno da Ucrânia. Concomitantemente, ele emitiu um ultimato seco com suas intenções: acabar com o avanço da Otan, e por silogismo da estrutura político-econômica da UE (União Europeia), no antigo espaço soviético. 

Desde o fim da Guerra Fria, Moscou perdeu áreas que separavam a Rússia de forças ocidentais, um problema histórico para Moscou. De 1999 para a frente, a aliança absorveu 14 países que foram comunistas, 3 deles integrantes da União Soviética. Putin começou sua reação em 2008, quando guerreou na Geórgia e evitou sua entrada no clube, seguindo para a crise de 2014. 

Naquele ano, revoltas com o apoio do Ocidente derrubaram o governo pró-Kremlin em Kiev, que estava sob pressão de Putin para não assinar um acordo de cooperação econômica com a UE. A reação do Kremlin foi anexar a área de maioria russa da Crimeia e fomentar a guerra civil no Donbass, que já matou 14 mil pessoas. 

Mas o russo nunca quis absorver o Donbass, pelo enorme custo que isso teria - estimado em até US$ 25 bilhões, cinco vezes mais do despendeu na Crimeia, só para começar. Sua intenção era manter a Ucrânia dividida e, assim, impossibilitada de entrar no clube ocidental. 

Até aqui, deu certo. Quando Biden diz que vai aplicar novas sanções aos russos, Putin faz como fez no sábado, quando deu de ombros numa entrevista com Lukachenko e afirmou que ele já lidava com várias punições. Ele conta com os US$ 640 bilhões de reservas, a ajuda eventual da aliada China e, acima de tudo, com o temor europeu de ver o fornecedor de 40% de seu gás natural de fechar as torneiras. 

Ainda assim, Putin foi em frente e estabeleceu a crise atual, visando cristalizar a situação. O risco, óbvio, é de que ele surpreenda os que acreditam na pressão contínua sem ir ao fim e, como em 2014, aja militarmente. 

Uma invasão total da Ucrânia parece difícil pelos custos humanos e políticos. Já uma ação mais limitada no Donbass, talvez reconhecendo as autoproclamadas repúblicas rebeldes e as inundando de tropas, seria menos custosa - numa de suas proverbiais incontinências verbais, Biden sugeriu dias atrás que a Europa estaria dividida acerca de como reagir a uma incursão militar reduzida. 

Como ocorreu nos preparativos para a Primeira Guerra Mundial em 1914, disparados por um assassinato político do herdeiro do trono austro-húngaro, os mecanismos do conflito estão se armando a cada hora. Lá, como agora, havia defensores de que a lógica imperaria e a guerra seria impossível pelos danos financeiros que fariam ao agressor inicial, no caso a Alemanha imperial. 

Os tempos são outros, mas Putin agora parece ter na mão os instrumentos para fazer valer os vaticínios do Ocidente, que até aqui só fez escalar a crise na retórica, ou para humilhar os oponentes se extrair as concessões que quer de Kiev e obrigar o governo de Volodimir Zelenski a se acertar com os seus vassalos do Donbass. 

Obviamente, tudo isso pode dar errado e descambar para uma guerra, ainda que os países que lideram a Otan já tenham errado a data ao menos três vezes.

TSE REGULAMENTA PROPAGANDA PARTIDÁRIA.

 TSE regulamenta propaganda partidária gratuita em rádio e TV no Brasil

Propaganda partidária estava extinta desde 2017.

O TSE regulamentou nesta a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre e a população que teve que financiar o fundo eleitoral que foi criado com o dinheiro que ia para as rádios e TVs agora terá que pagar mais impostos para voltar a pagar a prppoaganda dos partidos.

 Mas esse é o nosso Brasil. Vamos estão à resolução 23.679/22. A resolução trata de vários pontos, incluindo:

•  as regras gerais da propaganda partidária por meio de inserções durante a programação normal das emissoras de rádio e televisão; 
• critérios de acesso, com base na bancada da Câmara dos Deputados na última eleição geral; 
• impactos das fusões, incorporações, novas totalizações e federações nos cálculos para distribuição do tempo; veiculação das inserções nacionais e estaduais; 
• tutela ao direito de veiculação da propaganda, quando violado por ato das emissoras; 
• e representação por irregularidade na propaganda partidária.

Se você não se identifica com nenhum desses temas, não se preocupe, é porque nós brasileiros não somos fãs de partido político, mas somos obrigado a pagar sua propaganda. 

Se você está entre os que gostam, leia então alguns tópicos da resolução do TSE

Propaganda nacional e regional

A propaganda partidária é a oportunidade que o partido tem para mostrar, por meio das emissoras de rádio e de televisão, a respectiva posição sobre temas de interesse do país. Segundo a resolução do TSE, cabe à direção da legenda requerer a veiculação da propaganda, devendo o pedido ser dirigido: ao TSE, quando formulado pelo órgão de direção nacional para a divulgação de inserções nacionais; e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando apresentado por órgão de direção estadual para a transmissão de inserções estaduais na respectiva unidade da Federação.

Cabe também ao TSE analisar, deferir e julgar eventual representação referente à propaganda veiculada em âmbito nacional. As inserções nacionais estão previstas para irem ao ar na programação dos veículos de comunicação às terças, quintas e sábados. Já os TREs deferem e julgam eventual representação sobre a propaganda no estado, cujos programas têm transmissão às segundas, quartas e sextas.

Segundo o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a resolução traz a possibilidade de veicular conteúdo regionalizado em determinado estado se assim o partido desejar, desde que comunicado ao TSE.

"Os partidos têm diretórios nacionais e regionais. O diretório partidário regional de uma legenda em Goiás tem diferenças com relação aos do Piauí ou do Rio Grande do Sul, inclusive na escolha do que quer se veicular. Um diretório regional pode prezar, por exemplo, por fazer críticas e elogios no âmbito estadual ou por divulgar uma campanha de filiação para o estado. Ou seja, os conteúdos da propaganda regional são abordados de forma diferente, a partir das realidades próprias daquelas localidades. Já o diretório nacional procura veicular assuntos mais amplos, não restritos às peculiaridades de determinada região."

Acessibilidade e conteúdo

Segundo o texto da resolução, a propaganda partidária gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, os que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos.

O texto da norma prevê também que, a critério do órgão partidário nacional, as inserções em emissoras nacionais poderão veicular conteúdo regionalizado, com comunicação prévia ao TSE. A resolução define ainda que é vedada, nas inserções de propaganda partidária, a participação de pessoas não filiadas à agremiação responsável pelo programa.

Além disso, a resolução proíbe a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

Ainda de acordo com a norma, também não será permitida a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news), ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Veiculação

O texto da norma traz também as regras sobre a veiculação das propagandas. De acordo com a resolução, é de responsabilidade do órgão partidário veicular comunicar às emissoras que escolher, com antecedência mínima de 7 dias da data designada para a primeira veiculação, o interesse em que sua propaganda partidária seja por elas transmitida. As inserções serão entregues pelas agremiações às emissoras em dias úteis, com a antecedência mínima de 48 horas do início da transmissão.

Restabelecimento

A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional com a lei 14.291/22. A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas e os projetos dos partidos, além de buscar novas filiações e promover a participação política das minorias, entre outras. O espaço reservado a essa modalidade de propaganda não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma eleição.

Fonte: Migalhas.

Matéria original no link: 

https://www.migalhas.com.br/quentes/359741/tse-regulamenta-propaganda-partidaria-gratuita-em-radio-e-tv-no-brasil

F1. VEJAM OS CARROS DA TEMPORADA 2022 QUE JÁ FORAM LANÇADOS.

 

A INDIGNAÇÃO SOCIAL DIANTE DA BARBÁRIE.

 

A imprensa nacional noticiou e a internacional ampliou pelos quatro cantos o assassinato praticado no Brasil contra o imigrante congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, que foi agredido violentamente por cerca de 15 minutos por três pessoas que desferiram vários golpes com pedaços de madeira e um taco de beisebol, além de amarrarem suas mãos e pernas, não permitindo, desta forma, qualquer defesa e, em consequência, veio a falecer no local. 

A elucidação do crime foi facilitada pelas imagens das câmeras de segurança existentes no quiosque localizado na praia da Barra da Tijuca. As imagens, que causam repúdio a qualquer pessoa, são claras e nítidas em demonstrar a intenção homicida que norteou a conduta dos participantes. 

Pode até ser que o fato gerador do assassinato esteja conectado a fatores raciais ou até mesmo aversão ao imigrante congolês, ou ainda à cobrança de três diárias de serviços prestados, embriaguez da vítima, mas seja lá o que for, não justificaria o ato extremo praticado com requintes de crueldade.

A banalização da vida humana fica evidente na conduta humana, mas a indignação coletiva é fundamental para transformarmos essa brutal realidade.

O fato criminoso comentado foi repelido por toda a sociedade que teve seu sentimento comum ferido. Quando a conduta humana exceder os parâmetros estabelecidos pelo ente coletivo, forma-se um conteúdo de irresignação popular que brada em alta voz um apelo à própria humanidade.

Fonte: Inspirado no artigo O Caso Moïse e a consciência coletiva de Eudes Quintino de Oliveira Júnior.

Artigo completo no link: 

https://www.migalhas.com.br/coluna/leitura-legal/359635/o-caso-moise-e-a-consciencia-coletiva

BANALIDADE. O VALOR DE UMA VIDA.

 ADVOGADO MORRE APÓS BRIGA 

POR JOGO DE FUTEBOL

Um advogado de 58 anos, torcedor do Palmeiras, morreu depois de levar um soco na noite de sábado (12), em um condomínio localizado no Jardim Pinheiros, em São José do Rio Preto (SP).

De acordo com o boletim de ocorrência, Celso Wanzo e outro morador do condomínio, Emerson Ricardo Fiamenghi, torcedor do Corinthians, discutiram por causa de um jogo de futebol. A briga foi motivada pelo resultado da partida entre Palmeiras e Chelsea na final do Mundial, em que o time brasileiro perdeu por 2 a 1 na prorrogação.

Aqui não importa quem estava certo e quem estava errado, mas interessa saber qual o valor de uma vida em nossos dias. Pessoas matam por duzentos reais; agridem por causa de um jogo de futebol e prendem inocentes por um saco de pão.

Celso foi agredido com um soco e ficou desacordado. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. 

O agressor não era nenhum bandido e já se entregou, mas será que essa tragédia não pode servir para reflexão sobre a banalização da vida humana ? Precisamos de mais paciência e sensatez.

NOVO MCLAREN 2022. Lindo de vencer.

 

MCLAREN APRESENTA NOVO CarrO para 2022.

A McLaren revelou, esta sexta-feira, o novo monolugar (MCL36), que já integra as novas regras para o próximo campeonato mundial de Fórmula 1.

 Lando Norris e Daniel Ricciardo vão prosseguir no volante da nova máquina da escuderia.

 

«Depois de alguns meses afastados da competição, todos nós na McLaren estamos animados por estar de volta e prontos esta nova era na Fórmula 1. No último ano a equipa trabalhou arduamente para desenvolver o MCL36, onde tentámos tirar partido de todas as oportunidades que poderíamos encontrar no design e produção deste carro», afirmou o chefe de equipa Andreas Seidls.

«Existe sempre algum nervosismo e animação nesta altura da época. Já passei por diversas alterações nos regulamentos e sinto que posso usar a minha energia para a adaptação ao novo carro, a novas formas de conduzir e a uma nova forma de competir. Este novo monolugar parece muito diferente aos anteriores que já guiei, mas estou esperançado que teremos mais oportunidades para estarmos na frente. Sinto-me bem no meu segundo ano na McLaren e aprendi muito na época anterior, que me irá ajudar neste novo desafio. Ter vencido em Monza foi o momento mais alto da minha carreira aqui, mas isso faz parte do passado e vou dar tudo para ter momentos como esse em 2022», garantiu Riccardo.

«Parece que passou muito tempo desde que estivemos na pista de Abu Dhabi e estou ansioso por voltar a conduzir e testar o MCL36. O último ano foi o meu melhor na Fórmula 1 até agora e estou realmente orgulhoso daquilo que alcancei como piloto e na equipa», disse Lando Norris.

A PF CONFIRMA: EXISTE O "GABINETE DO ÓDIO" DENTRO DO PALÁCIO DO PLANALTO.

Ninguém duvida que os apoiadores de Bolsonaro praticam as chamadas fake news para produzir mentiras contra adversários políticos e difundir suas "crenças" políticas, mas agora a própria Polícia Federal  afirmou ao (STF) que uma milícia digital que atua contra a democracia e as instituições usa a estrutura do chamado "gabinete do ódio" — grupo que seria formado por aliados do presidente Jair Bolsonaro e que atua até mesmo dentro do Palácio do Planalto.

A informação consta em um relatório parcial elaborado pela delegada Denisse Ribeiro — que conduz os inquéritos das fake news e das milícias digitais — e enviado ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

O inquérito que apura a existência de uma milícia digital foi aberto em 2021, depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras pediu o arquivamento de outra investigação que envolvia aliados do presidente Jair Bolsonaro. Na época, Moraes atendeu ao pedido de Aras, mas decidiu abrir um novo inquérito para investigar a atuação de milícias digitais.

Mais informações LEIA NO G1

OPERAÇÃO FALSAS PROMESSAS.

Tenho sido um crítico ferrenho a atuação de alguns membros do MPT que exigem condições de trabalho incompatíveis com a realidade de algumas propriedades rurais, com exigência de banheiros masculinos e femininos separados, alojamento com estrutura de primeiro mundo e esquecem do básico que é garantir as condições de trabalho. 

Apesar dessa posição profissional, não posso deixar de destacar e aplaudir a posição da  Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com  a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul, deflagrou  na manhã desta quarta-feira (09/02) a operação “FALSAS PROMESSAS”,  visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de  escravo, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além  de outro mandado de busca pessoal, expedidos pela Justiça Federal, sendo  um no município de São Luís/MA e outro em Sapucaia do Sul/RS. 

O caso é mesmo assunto de polícia, pois se trata da investigação do tráfico de pessoas em que 21 (vinte um)  trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante  fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela  empresa contratante, e levados ao Estado do Rio Grande do Sul. Inclusive,  para enganar as vítimas os investigados simularam a assinatura de contrato  com elas ainda em solo maranhense. 

Nesse caso os trabalhadores foram realmente enganados e o contrato  assinado no Maranhão não teria qualquer validade perante a  construtora, tendo sido constrangidos a assinarem novo contrato com valor  inferior de salário básico e sem o auxílio alimentação que havia sido pactuado.  Além disso, acreditavam ter sido contratados como carpinteiros, todavia no Rio  Grande do Sul descobriram que iriam trabalhar como montadores, carregando  formas metálicas, as quais pesavam cerca de 65 quilos. 

Nenhuma contratação pode ser feita com fraude, de modo a reduzir a condição de escolha dos trabalhadores, mas a PF comete o mesmo erro do MPT quando entra em questões trabalhistas, como, por exemplo, quanto ao recebimento de valor adicional por produção, afinal  o mínimo a ser atingido era inalcançável. Se o trabalhador estiver recebendo salário, os adicionais e demais benefícios cabem ao trabalhador e este é quem deve formalizar qualquer reclamação.

No caso, o esquema enganoso é mesmo criminoso,  pois os trabalhadores quando descobriram a fraude,  solicitaram o pagamento ao menos da  passagem de volta para o Maranhão, afinal não tinham dinheiro suficiente,  obtendo como resposta que se quisessem sair deveriam pedir demissão e não  teriam direito a nada. 

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição  análoga à escravidão (Art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II;  do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 (dezesseis) anos.

O QUE É TRABALHO ESCRAVO?

Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais.

FARPA ENTRE O PGR E ALEXANDRE DE MORAES.

 capitis diminutio

Na sessão de abertura do ano judiciário no STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um discurso em que defendeu a liberdade de expressão e a garantia da vontade popular nas eleições. 

Em um trecho da sua fala, Aras deu uma indireta ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra milícias digitais no Supremo e responsável por decisões contra blogueiros bolsonaristas.

“Eis um enorme desafio: garantir a palavra livre e educar os nossos ouvidos às diferenças de opinião. O caminho iliberal e não democrático, oposto ao da Constituição da República, seria o da restrição e negação de direitos fundamentais, por conta do teor alegadamente nocivo das ideias expostas por quem, em consequência do que diz, eventualmente sofra a ‘capitis diminutio‘”, afirmou o chefe do MPF, usando uma expressão em latim que significa perda da capacidade.

 Fonte: Coluna Radar. Revista VEJA.

CONDENADO.

Robinho: 

por que a transferência de execução da pena não se aplica ao caso?

Parece certo que Itália irá querer ao Brasil transferência da execução da pena do jogador, mas pleito é descabido

• VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

 

O jogador Robinho. Crédito: Ivan Storti/Santos/Divulgação

A questão da transferência da execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior tem sido discutida no Brasil e sobre ela este texto pretende se debruçar, esclarecendo o porquê da impossibilidade de se aplicar a um brasileiro nato, que está em território brasileiro, pena criminal imposta em país estrangeiro, sobretudo – e especialmente – no que tange ao caso Robinho à luz das relações de cooperação envolvendo Brasil e Itália.

O jogador Robinho foi condenado na Itália por crime de estupro coletivo, em última instância, a nove anos de prisão. 

Ele, contudo, se encontra em território brasileiro. 

A Itália pretende exercer o seu direito legítimo de impor a pena ao condenado; será, contudo, necessário saber se a legislação brasileira e o tratado de cooperação judiciária em matéria penal com a Itália permitem a medida pretendida.

Não há dúvidas de que, sendo o jogador um brasileiro nato, não poderá ser extraditado para a Itália, por proibição expressa da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LI). No entanto, questiona-se se poderia operar no caso o instituto da transferência da execução da pena, previsto na Lei de Migração brasileira (Lei 13.445/2017). Por meio desse instituto, o condenado em país estrangeiro teria a sua pena transferida para o Brasil, e aqui cumpriria a pena imposta alhures.

Artigo completo no JOTA

F1. HAMILTON VOLTA ÀS REDES SOCIAIS.

 

Desde que perdeu o título na volta final do último GP, Hamilton sumiu da mídia e resolveu silenciar nas redes sociais. Além de não fazer publicações neste período sábatico, o piloto da Mercedes deixou de seguir as pouco mais de 700 contas que acompanhava no Instagram. Com todo o desaparecimento do astro britânico cresceu rumores de uma possível aposentadoria do piloto na F1, sendo cotado inclusive substitutos para ele na escuderia alemã.

Mas esse silêncio acabou. Acompanhado do novo companheiro de Mercedes, George Russell, Hamilton apareceu em um vídeo parabenizando a China pela entrada no ano pelo calendário local. A ação foi publicado na rede social Weibo, uma espécie de Twitter asiático.

Restando menos de dois meses para o início oficial da temporada 2022 da Fórmula 1, Hamilton dá provas com o vídeo divulgado nesta segunda, que deve continuar ao menos por mais um ano na categoria.

LUGAR DE MILITAR NÃO É NA POLÍTICA.

 

Muitos foram os enganados na eleição de 2018, mas o pecado dos militares não pode ser esquecido. 

Depois de 30 anos de democracia, na primeira oportunidade que tiveram de voltar ao poder depois do golpe de 64, eles voltaram a flertar com a ditadura novamente.

O meu respeito a mão armada do Estado só vai até a proteção da pátria. Lugar de militar não é na politica.