A nossa legislação penal prevê o furto mediante fraude está previsto no inciso II do §2º do art.155 do Código Penal.
O furtador engana a vítima, buscando diminuir sua vigilância sobre a coisa, a qual é subtraída. Percebam que o agente nada mais faz do que aplicar “golpe patrimonial imperceptível” que recai sobre coisa alheia móvel da vítima.
Ainda no nosso Código Penal, o estelionato pode ser observado no art.171.
O estelionatário também engana a vítima, porém no sentido de mantê-la ou induzi-la em erro, com o fito de obter vantagem patrimonial ilícita.
Portanto, 171 é aquele que engana pra ter vantagem.
Comentários
Edmilson Moura.
Constituição brasileira de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
OS FORMADORES DE OPINIÕES
A primeira coisa que temos que aprender é respeitar o indivíduo! Os pensadores? os formadores de opinião? Aprendam a respeitar.
O que é respeito e quando devemos respeitar as pessoas?
Amigo,amiga do Blog do Dr. Rogério Alves, o respeito é ter copnsideração, ter educação e apreço pelo proximo. Essa virtude deve atuar em todas as situações, principalmente quando entendemos que as pessoas tem opções diversas,e é uma escolha muito pessoal, e não devemos nos intrometer, e temos que ter um gesto nobre, e usar palavras educadas.
São poucas pessoas que tem a classe e nobreza de saber respeitar o mundo. Eu me bato muito com isso em todas as circunstancias basta começar pelo transito, no supermercado, nas calçadas, enfim em todo lugar.
vamos fazer a nossa parte ... ate mesmo com o meio ambiente.
Para concluir o meu humilde pensamento ou texto. Eu tiro o meu chapéu.
Eu tiro o meu chapéu para quem não tem medo da segunda-feira, não chora na quarta, mas mete o pé na jaca na sexta-feira, eu tiro para quem de vez em vez diz umas asneiras. Tiro o meu chapéu para quem respeita o seu próximo, mesmo quando ele está distante, tiro para quem guarda retratos nas estantes, tiro para quem conserva o seu passado. Eu tiro o meu chapéu para todos que sabem viver a vida, tiro o meu chapéu para a minha vida, tiro o meu chapéu para você que nesse momento aprecia esse texto, que me desculpe-me se falei demais, com humildade.
Edmilson Moura.
Blog Rebelde Solitário.
Eu tiro o meu chapéu para quem não tem medo da segunda-feira, não chora na quarta, mas mete o pé na jaca na sexta-feira, eu tiro para quem de vez em vez diz umas asneiras. Tiro o meu chapéu para quem respeita o seu próximo, mesmo quando ele está distante, tiro para quem guarda retratos nas estantes, tiro para quem conserva o seu passado. Eu tiro o meu chapéu para todos que sabem viver a vida, tiro o meu chapéu para a minha vida, tiro o meu chapéu para você que nesse momento aprecia esse texto.
Olha você venceu BATATA FRITA.
E com todo respeito quero agradecer a você, pois se não fosse você não faríamos tanto sucesso.
Pra você meu ilustre(a), Anônimo ou anônima. TIRO O MEU CHAPÉU.
Edmilson Moura