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quarta-feira, novembro 23, 2016

1 milhão de advogados. Será o fim do respeito à carreira?


Em recente notícia, a Ordem dos Advogados do Brasil apontou uma marca histórica: o Brasil atingiu o número de 1 milhão de inscritos nos quadros do exame da ordem.

É provável que nem todos os inscritos exerçam a atividade da advocacia, mas o número impressiona. Há 1 advogado para cada 206 brasileiros. 

Não só parece muito, é muito advogado e pouca justiça. 

O número de bacharéis em Direito é, certamente, muito superior a isso: o número de servidores públicos, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, além daqueles que não estão inscritos na OAB (não aprovados, não exercentes do ramo jurídico, etc.) é capaz de, facilmente, triplicar o número indicado. 

O excesso de profissionais em determinada área cria uma diaputa desleal e um desequilíbrio quanto à necessidade. O mercado satura. O resultado é a mercantilização, a busca por promoções e com remunerações cada vez mais baixas.

Cada vez mais ouvem-se casos de advogados cobrando R$ 20,00 para realização de audiências, o que gera indignação, mas é decorrência lógica dessa enxurrada de profissionais na área.

Uma coisa é evidente: para bons profissionais sempre haverá espaço. Ainda há quem consiga descobrir bons nichos de mercado, especializando-se, aprimorando e aprofundando sua preparação.

Contudo, é fundamental orientar e direcionar aqueles que vão se inserir no ensino superior, para que busquem um curso pela sua aptidão e que as faculdades voltem a avaliar seus conteúdos buscando a excelência dos profissionais.

quinta-feira, novembro 17, 2016

BATE BOCA NO SUPREMO.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes trocaram farpas durante a sessão desta quarta-feira (16) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski questionou um pedido de vista de Mendes, mesmo após ele já ter votado em relação a uma ação. Em geral, os ministros pedem vista quando querem mais tempo para analisar um caso antes de votar, interrompendo o julgamento e adiando a decisão final para uma data indefinida.
“O ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. ... e pediu vista? Data vênia, um pouco inusitado”, observou Lewandowski.
“Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo [...]. Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa...”, rebateu Mendes.
“Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia. Graças a Deus, e faço disso ponto de honra”, treplicou Lewandowski.
“Basta ver o que vossa excelência fez no Senado”, respondeu Gilmar Mendes a Lewandowski, em referência indireta à decisão de Lewandowski no processo de impeachment que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, apesar da condenação.
“No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais...”, disse Lewandowski.
“Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz”, rebateu Mendes.
"Absurdos não, vossa excelência retire o que disse. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer... Vossa excelência por favor me esqueça!”, rebateu Lewandowski.
“Não retiro”, disse Mendes.

sábado, novembro 12, 2016

Gasolina vai cair de preço uma vez por mês.

A Petrobras prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês.
O objetivo é fazer com que a Petrobras possa implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos.
Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.

quinta-feira, novembro 10, 2016

Já faz tempo que não falo de futebol.

Concordo que o meu Flamengo está decepcionando na luta pelo título da série A, mas certamente a decepção maior é para os meus amigos Waltersar Carneiro e Alacid Viana com a atuação do Vasco na série B.

Com atuação abaixo da crítica o Vasco já perdeu a segunda posição e está a dois pontos de sair do G-4.
Não acredito nisso, pois a sorte parece ajudar a aliviar os corações cruzmaltinos, pois das três partidas que restam: o Bragantino está prestes a entregar os pontos; o Criciúma já não tem qualquer objetivo na competição; e o Ceará, até a última rodada, também deve estar mais preocupado com as férias. 

A questão aqui é saber se adianta ter confrontos menos complicados.

quarta-feira, novembro 09, 2016

A vitória do consumidor.

Em outubro, a Petrobras havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não foi passada pelos postos aos consumidores.
Nesta terça-feira (8) a Petrobras anunciou uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%.
Não sei se os empresários irão repassar essa redução, mas o fato é que nada melhor do que a concorrência para fazer o preço cair. Em Bacabal a inauguração do antigo posto Iguat fez os preços caírem de R$ 3,79 para R$ 3,45. 

Bastou a primeira promoção para o posto Primavera também reduzir seus preços e agora é só o consumidor aproveitar. Se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço pode cair ainda mais. O preco do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.

terça-feira, novembro 08, 2016

OAB EM AÇÃO.

Advogados criminalistas em atendimento aos detentos do Complexo Penitenciário de São Luís, contam agora com uma infraestrutura adequada para desempenhar seus trabalhos. 

Foi entregue pela administração da penitenciária, a Sala do Advogado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. 

Mais do que uma comodidade para o profissional em advocacia, a estrutura era uma necessidade antiga. A sala servirá de base aos advogados com serviços essenciais ao dia a dia do profissional.

segunda-feira, novembro 07, 2016

A verdade começa a aparecer. Roberto Costa perdeu o interesse por Bacabal e aliados reclamam do desprezo.


Do blog do Louremar Fernandes.
Se for verdade que a orelha esquenta quando alguém está falando mal da pessoa, as orelhas do deputado estadual Roberto Costa devem estar em chamas há dias.

Desde que perdeu a eleição para o candidato impugnado Zé Vieira Lins, Roberto Costa não deu mais as caras em Bacabal, cidade que adotou para executar o plano de ser prefeito.

RC era presença certa em qualquer velório de de cujus que ele nunca tinha visto, aniversário de gente ou de boneca que fosse realizado em Bacabal. Isso antes da eleição. Passado o período eleitoral e a fase do "oba-oba" o que se ouve dos aliados são as lamúrias dando conta de que nem o telefone o parlamentar atende mais.

A desculpa de que estaria brigando na Justiça para assumir o mandato não tem colado, isso é papel para advogados. Parece que o sumiço, até mesmo do cenário estadual tem a ver com os comentários em torno da nova eleição em Bacabal e da possibilidade do grupo de João Alberto apresentar um novo candidato.

Mas isso é uma história para contarmos depois

domingo, novembro 06, 2016



A vida pessoal deveria pertencer às pessoas, mas no caso de artista ou personalidade pública essa linha é sempre muito tênue. Na última quinta feira  (03) o divórcio de Zezé de Carmargo causou polêmica mais uma vez.

Zilu Camargo saiu em defesa do ex-marido, Zezé di Camargo, que discutiu com alguns seguidores que questionaram o fato da socialite ainda usar o sobrenome dele. 

No Instagram, Zilu se disse indignada com a notícia. 

"Fiquei indignada com a repercussão de mais uma notícia envolvendo a minha separação. Dizer o quanto foi difícil me separar de um homem digno, honesto e batalhador como você é até redundante. Mas não somos os primeiros nem seremos os últimos ou únicos a oficializar o fim de uma relação”, escreveu ela. 

Agora fico me perguntando qual o interesse de qual um de nós do público se alguém usa ou deixa de usar o nome do ex - marido. Vamos nos preocupar com os nossos animais soltos nas ruas, com as delegacias sem estrutura para lavrar um simples boletim de ocorrência, com o consumo desenfreado de crack e cocaina em nossas cidades.

sábado, novembro 05, 2016

Mensagem aos bons amigos.


Foram 25 anos. 25 anos de uma rotina dura em que tinham que acordar quando preferiam dormir mais meia hora; de uma  pressa no almoço, quando preferiam conversar frivolidades e espairecer; de um sono atormentado pelas obrigações do dia e pela ansiedade de tudo se repetir amanhã.

Foram 25 anos duros, mas quem disse que esse quadro é escuro? Foram 25 anos de luz transformando rotina em rota de sucesso e os poucos momentos de tranquilidade eram partilhado com os dois filhos, família e amigos, eternizando a felicidade em poucos horas de confraternização.

Serão mais 25 anos e mais 25 se Deus assim permitir. As bodas são de prata, mas esse casal é de ouro.

Felicidades Jailson e Meire. 

sexta-feira, novembro 04, 2016

FIM DA IMPUNIDADE, MAS NÃO DE PRIVILÉGIOS.


Em março, o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça Federal, condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os benefícios de fechar uma colaboração com a Justiça estaria, inclusive, a redução dessa pena.

Os advogados da empreiteira Odebrecht e o Ministério Público Federal fecharam um acordo para que o herdeiro da construtora, Marcelo Odebrecht, permaneça preso em regime fechado até dezembro de 2017.

Segundo a  apurou o jornal Folha, na negociação de delação premiada, os procuradores envolvidos na Operação Lava Jato e os representantes do empreiteiro acertaram que a pena total será de dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado.

Marcelo está preso desde junho do ano passado no Paraná sob suspeita de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras. Esse período de um ano e quatro meses será descontado da pena total, de acordo com pessoas ligadas às negociações.

A partir de dezembro de 2017, portanto, o empresário entraria em progressão de regime, cumprindo pena no semiaberto e aberto, inclusive o domiciliar.

A pergunta é: que colaboração foi tão importante assim para reduzir quase quinze anos de prisão ?

Já conheci muitos casos de réus confessos que entregaram traficantes e só o que conseguiram foi confirmar sua autoria, enquanto o traficante continuava solto, mas nos casos, os réus eram pobres e não dono de empreiteira.

quinta-feira, novembro 03, 2016

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO EM VITORINO FREIRE.

Os advogados que atuam na comarca de Vitorino Freire já podem contar com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para realização de atos processuais, gestão e tramitação de processos judiciais e administrativos, ajuizamento de ações e outros peticionamentos diretamente pela internet sem a necessidade de deslocamentos.

A OAB/MA, que em Bacabal é conduzida brilhantemente pela advogada Marlucia Viana, já realizou no ano de 2016 vários cursos de qualificação e treinamento em sistema PJe. A ação tem por objetivo a certificação de mais de mil advogados para a utilização do Sistema PJe. 

Atualmente, 32% da distribuição de processos na Justiça maranhense ocorre por meio eletrônico. O PJe processa todas as informações, atos processuais, gestão e tramitação de processos judiciais e administrativos, permitindo o ajuizamento de ações e outros peticionamentos diretamente pela internet, 24 horas por dia, sem necessidade de deslocamentos. O sistema garante segurança, autenticidade e integridade dos documentos, através da certificação digital, eliminando o uso do papel e etapas burocráticas como carimbos e juntadas de petições, e contribuindo para a economia de recursos e preservação do meio ambiente. A medida não inclui a desmaterialização dos processos que, atualmente, tramitam em suporte físico.

quarta-feira, novembro 02, 2016

A morte não é nada.


VALEU O BOI.


Meu amigo Jaquito e outros vaqueiros nordestinos podem ficar mais tranquilos pois o plenário do Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. 

A proposta é uma tentativa de reverter a absurda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

O PLC transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Isso realmente é um avanço, mas qualquer nordestino sabe que a vaquejada já é esporte consagrado, com circuitos organizados, com grande movimentação financeira, geração de empregos diretos e indiretos, além da manifestação cultural. 

terça-feira, novembro 01, 2016

NOVEMBRO AZUL. PRA CABRA MACHO.

A partir de hoje (1º), a campanha Novembro Azul passa a ser um movimento permanente e que contempla a saúde integral do homem. A proposta do Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a ação, é mobilizar a população masculina e seus responsáveis diretos, no caso de crianças e adolescentes, para conhecerem mais sobre sua saúde, em diferentes fases da vida.


Monumentos serão iluminados para lembrar os homens de cuidar de sua saúde neste Novembro AzulImagem de Arquivo/Agência Brasil

Na página da campanha, o instituto disponibilizou uma lista das doenças que mais afetam a saúde masculina, seja na infância, na adolescência, na fase adulta e na terceira idade. Ao clicar em cada uma delas, é possível encontrar informações sobre diagnóstico, fatores de risco, prevenção, sintomas e tratamento. 

Na infância, as doenças citadas incluem fimose, infecção urinária e prostatite (inflamação da próstata). Já entre adolescentes, a lista destaca arritmia cardíaca, doenças sexualmente transmissíveis e ejaculação precoce. Na fase adulta, aparecem doenças como cálculo urinário e diversos tipos de câncer. Por fim, na terceira idade, integram a lista diabetes, disfunção erétil e hipertensão arterial.

“Por meio da informação, junte-se a nós na conscientização dos cuidados com a saúde e mudança de hábitos, da importância do diagnóstico precoce e adesão ao tratamento”, propõe o Instituto Lado a Lado pela Vida.

Sobre o Novembro Azul
Criada em 2011, a campanha, originalmente, visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

SUSTENTABILIDADE