VITÓRIA: derrubado veto de Bolsonaro à Lei Assis Carvalho II

Lei Assis Carvalho II levará recursos à produção de alimentos, implantação de cisternas e inúmeras ações de apoio aos agricultores

Escrito por: Contraf-Brasil •Facebook Twitter Google Plus

arquivo pessoal 

O Congresso Nacional aprovou no fim do ano a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 823/2021, mais conhecido como Lei Assis Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de apoio à Agricultura Familiar impactada pela pandemia. 

Agora, os agricultores e agricultoras familiares terão suas dívidas rurais prorrogadas e contarão  com auxílio de R$ 2.500 reais por família.

A coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima comemorou a conquista e relembrou a intensa luta da base Contrafiana para garantir o auxílio emergencial para categoria. 

"A luta foi grande e teve início na base Contrafiana  com  conjunto das Fetrafs e Sintrafs do nordeste. A cada cada que passava, ganhava mais força e destaque em meio às dificuldades impostas pela pandemia. Mesmo em meio aos desafios nos reinventamos, mostramos a força da Agricultura Familiar e fizemos uma bonita luta, tanto virtual quanto nas mobilizações nas ruas", relembrou a dirigente.

A lei foi batizada em homenagem ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020, sendo um complemento à Lei Assis Carvalho I, quase totalmente vetada por Bolsonaro, no ano passado.

E se estabelece como importante instrumento de fomento à produção de alimentos, implantação de cisternas e diversas outras tecnologias de acesso à água, bem como uma aliada  no incentivo à compra dos alimentos da agricultura familiar e no combate a insegurança alimentar e nutricional. 

A partir de agora, as medidas terão validade até 31 de dezembro de 2022 e poderão contribuir para recuperação da agricultura familiar e camponesa, abalada pela pandemia e pela falta de apoio do poder público federal. 

"Seguiremos em luta e atentos para garantir o cumprimento imediato dessa importante Lei, fruto da luta coletiva do movimento social e camponês. Sem dúvida, a Agricultura Familiar está em festa", concluiu a coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima.