Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do tribunal do júri do caso da Boate Kiss.
Em janeiro de 2013, um incêndio matou 242 pessoas e deixou outras 600 feridas na cidade de Santa Maria, município riograndense.
A decisão anula as condenações dos dois sócios da boate e de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, fazendo com que, dez anos depois, o processo volte à estaca zero.
Tecnicamente as defesas dos réus alegavam irregularidades na condução do júri, como a escolha dos jurados e uma reunião reservada entre o juiz presidente do tribunal e os jurados, sem a participação da defesa e do Ministério Público.
O ministro Antonio Saldanha Pinheiro abriu divergência do relator. Para ele, a reunião do juiz presidente com os jurados desperta "uma preocupada suspeita" de possível influência.
“Uma opinião do magistrado traz uma influência que não tem como salvar o procedimento. A própria incomunicabilidade dos jurados fica comprometida”, afirmou.
A mesma “gravidade” foi apontada pelo desembargador convocado Jesuíno
Rissato. O ministro Sebastião Reis e a ministra Laurita Vaz também votaram para
rejeitar o recurso.
OPNIÃO DO BLOG
O júri havia condenado os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de prisão; Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha. Estes foram apenados com 18 anos de prisão
Eu sei que a dor das famílias que perderam seus entes queridos fica maior com a sensação de impunidade, mas eu fico imaginando como pode haver prisão para pessoas que nunca tiveram intensão de matar ninguém. Será que o vocalista da banda teve qualquer intenção de provocar o acidente ? Pagamento de indenização, prestação de serviços comunitários, obrigação de participação de cursos e palestras, tudo isso podem ser penas alternativas muito mais eficazes do que misturar pessoas de bem a bandidos encarcerados.
#juriBoateKiss
#boatekiss
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