O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERIA FICAR DE OLHO.

O Ministério Público poderia ficar de olho nessa dinheirama. As prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.

Todo mundo vai querer empréstimo com garantia, exatamente para não pagar, mas não é porteira aberta não. O  CMN estabeleceu sub limites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). 

Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. 

Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.

Penso que todo esse dinheiro poderia ser destinado a construções de aterros sanitários e matadouros públicos, já que a maioria das cidades alegam não terem verba para essas finalidades.

Fica a dica para os próximos Termos de Ajuste de Conduta.

VOCÊ CONFIA NO SEU BANCO? VEJA O RANKING DAS RECLAMAÇÕES.

 De grande sucesso financeiro a patinho feio do atendimento, o banco BTG Pactual ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no último trimestre do ano passado. 

As maiores queixas para o líder da lista foram sobre irregularidades relativas à integridade, confiabilidade e segurança, além de informações inadequadas sobre o cartão de crédito, segundo o BC.

O PagBank ficou em segundo lugar no ranking. As reclamações mais frequentes foram sobre irregularidades no acompanhamento de conta de pagamento e bloqueio de valores ou de conta. Os dois primeiros colocados no ranking do Banco Central têm juntos 54 milhões de clientes.

No Bradesco, que ficou na 3ª posição, e no Itaú, na 10ª, as queixas foram sobre irregularidades relativas à integridade, confiabilidade e segurança, como os dois primeiros bancos. Outra reclamação frequente no Itaú foi a de prestação de informações sobre a conta de forma inadequada. E no Bradesco, débito em conta não autorizado. Esses dois bancos reúnem mais de 200 milhões de clientes.

A Caixa ficou na 7ª posição. Entre as queixas mais frequentes, aparece a prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada. 

E o 13º lugar ficou com o Banco do Brasil. E a invasão de conta está entre as maiores reclamações dos clientes. Os dois bancos públicos juntos têm mais de 200 milhões de clientes.

O ranking do BC usa um índice que leva em consideração o número de reclamações procedentes e o número de clientes da instituição. Quanto maior o índice, mais o banco se aproxima do primeiro lugar em reclamações.

*Com informações da Radioagência Nacional

PF ESTÁ BUSCANDO INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NO CASO MARIELE.

BOM DIA, CARLUXO!

O bom dia da Polícia Federal de hoje foi na casa de Carlos Bolsonaro, suspeito de participar do esquema da Abin paralela, para espionar adversários, autoridades e atrapalhar investigações que miravam os crimes da familícia.

 

Para quem acha que Bolsonaro não tem nenhuma relação com a morte de Marielle Franco  (morta em março de 2018), as investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro.

Os crimes ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro, quando Ramagem foi diretor da Abin.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a PF realizou buscas e apreensões contra Ramagem e outros investigados. Agentes estiveram no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e nas residências dele em Brasília e no Rio de Janeiro. .

De acordo com a decisão de Moraes que embasou as buscas, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como “Abin paralela”.

O monitoramento ilegal ocorria, segundo as investigações, por meio do uso do programa espião First Mile. Produzido por uma empresa israelense de defesa cibernética, o equipamento permite monitorar os passos dos alvos escolhidos por meio da localização do celular. O software foi comprado no governo Michel Temer.

Segundo os investigadores, foram monitorados a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio, que atuou na investigação inicial do caso Marielle, o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Camilo Santana, que era governador do Ceará e é o atual ministro da Educação.

“Em outra oportunidade, novamente, ficou patente a instrumentalização da Abin, para monitoramento da promotora de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora da força-tarefa sobre os homicídios qualificados perpetrados em desfavor da vereadora Marielle Franco e do motorista que a acompanhava, Anderson Gomes”, diz o relatório de investigação.

Defesa
Pelas redes sociais, Bolsonaro não fez comentários relacionados à operação, mas publicou um vídeo antigo no qual Ramagem informa que o programa espião foi comprado na gestão do presidente Michel Temer.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, classificou a operação de “perseguição” a Bolsonaro.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro negou ter sido favorecido de alguma forma pela Abin. 

“Isso é um completo absurdo e mais uma tentativa de criar falsas narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro”, afirmou.

Alexandre Ramagem ainda não se manifestou sobre a operação.

*Com informações da Agência Brasil

SOM TEMPORÂNEO

SomTemporâneo com Aloysio Letra, Anna Vis, Herbert Moah, Saraní, entre outros.

A novíssima música brasileira não para de produzir coisas boas. Só não vê quem não ouve o SomTemporâneo. 

Nesta edição apresentaremos Aloysio Letra, Anna Moura, Anna Vis, Ana Frango Elétrico, Hebert Moah, Lamparina, Pedro Pondé, Saraní, Tassia Reis, Yoùn, Vertigem Tropical e Utopixxxta.

Ouça aqui na Radioweb 35, de segunda a sexta às 13 horas. 

Basta clicar no link AQUI

*Originalmente veiculado em 27/09/23

ARTISTAS E MÚSICAS DO PROGRAMA:

1. Aloysio Letra e Luedji Luna – Áfrika
2. Anna Moura – Féretro
3. Anna Vis – Aquela Que Teima
4. Ana Frango Elétrico – Insista Em Mim
5. Hebert Moah – Concha
6. Lamparina – Fez a Onda
7. Pedro Pondé – Em Você
8. Saraní – Reação
9. Tassia Reis – Ofício de Cantante
10. Yoùn – Não Vou Dançar Sozinho
11. Vertigem Tropical – Loko no Busão
12. Utopixxxta e Luísa Nascim – Animais Noturnos (Sainte Barbe Remix)

SAÚDE DIGITAL.

 Saúde digital: a transformação do cuidado.

O uso da tecnologia vem revolucionando os cuidados em saúde em todo o mundo há muito tempo. Mas foi na pandemia que a modalidade ganhou força e foi incorporada de vez à rotina. 

A lei 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde e autorizou a teleconsulta no Brasil, foi sancionada há um ano. Hoje, procedimentos são feitos com apoio de robôs, dispositivos monitoram em tempo real a saúde e novas tecnologias já impulsionam a criação de diversos serviços.

O uso de iniciativas de saúde digital para atender pacientes onde o acesso médico é dificultado pelas grandes distâncias territoriais e faltam profissionais especialistas é apontado como um dos principais avanços. Mas aspectos como a velocidade da internet, a segurança dos dados e o uso da inteligência artificial vêm sendo debatidos.

Na Reportagem Especial feita pela Rádio Senado “Saúde digital: a transformação do cuidado”, da jornalista Leila Herédia, você vai conhecer algumas das iniciativas que vêm sendo adotadas no Brasil e os impactos provocados por elas na vida do cidadão.

Ouça aqui na Radioweb 35, de segunda a sexta às 18 horas. 

Basta clicar no link AQUI

MEIO EXPEDIENTE NA SEXTA.

‘Short Friday’

Meio expediente às sextas ganha força nas empresas

 A tendência global de adotar uma semana de quatro dias está ganhando terreno no Brasil, com algumas empresas já implementando a chamada “Short Friday” (sexta-feira curta). 

Essa prática permite que os funcionários encerrem o expediente mais cedo, antecipando o início do final de semana.

Segundo um levantamento realizado pela consultoria Mercer Marsh, 78% das empresas  oferecem alguma forma de flexibilidade no trabalho. Dentro desse grupo, 13% adotam a “Short Friday”.

• A farmacêutica Bayer, que introduziu o modelo em 2011, permite que os funcionários encerrem o expediente às 13h30, podendo iniciar até duas horas mais tarde. 
• 
  
• A Bloomin’ Brands, responsável por marcas como Outback e Abbraccio, implementou a “Short Friday” em 2015, inicialmente durante o verão, e desde 2019 o benefício é estendido para o ano todo.

A favor.

Rosimeire Muricy, superintendente de consultoria da Mercer Marsh Benefícios, destaca que a flexibilidade no trabalho influencia positivamente o desempenho dos funcionários, pois eles se sentem mais valorizados e realizados.

Empresas como a Bayer relatam experiências positivas com a “Short Friday”, destacando um retorno dos colaboradores extremamente favoráveis. Além disso, muitos funcionários aproveitam o tempo extra para cuidar de si mesmos, realizar tarefas pessoais e fortalecer o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Não é uma regra geral

Embora a prática seja adotada por algumas empresas, ainda não é uma regra geral. 

Na maioria dos casos, a jornada de trabalho é reduzida sem desconto salarial, respeitando a legislação brasileira, que permite a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva.

DESPERDÍCIO E FRAUDE NAS CONTAS.

 

Fundão Eleitoral

- 2016: R$ 0

- 2020: R$ 2 bilhões

- 2024: R$ 4,9 bilhões

O aumento bilionário, proposto pelo Congresso e sancionado por Lula é o retrato da nossa democracia. 

Os caciques partidarios desviam fortunas em campanhas que servem como lavagem de dinheiro público e de garantia de reeleição dos atuais mandatários.

Um desperdício de dinheiro público e um enorme obstáculo à alternância de poder.

ENEM DOS CONCURSOS. VAI TER AULA GRATUITA NO MARANHÃO.

O Governo Federal publicou os oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no Diário Oficial da União. 

Veja o detalhamento das vagas de cada um dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. 

Ao todo, a seleção vai designar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. 

As provas serão simultâneas em 220 cidades de todo o Brasil no dia 5 de maio. 

As inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro.

 Edital nº 1: Bloco de infraestrutura, exatas e engenharia oferece 727 vagas

 Edital nº 2: Bloco de tecnologia, dados e informação oferece 597 vagas

 Edital nº 3 Bloco ambiental, agrário e biológicas oferece 530 vagas

 Edital nº 4: Bloco de trabalho e saúde do servidor oferece 971 vagas

 Edital nº 5: Bloco de educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos oferece 1.016 vagas

 Edital nº 6: Bloco de setores econômicos e regulação oferece 359 vagas

 Edital nº 7: Bloco de gestão e administração pública oferece 1.748 vagas

 Edital nº 8: Bloco de níveis médio e técnico oferece 692 vagas

Plataforma Gonçaves Dias

Desde que foi criada, em outubro de 2020, a Plataforma Gonçalves Dias tornou-se importante aliada na oferta de conteúdos para estudantes e professores da rede estadual de ensino, com a disponibilização de videoaulas, apostilas, roteiros de estudos, questões comentadas, com abordagem de conteúdo de todos os componentes curriculares do Ensino Médio.

O Maranhão vai oferecer curso preparatório gratuito para interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado, do governo federal. As aulas de diversas aéreas serão transmitidas pela plataforma Gonçalves Dias do Governo do Estado.

Vamos aguardar.

PODER NÃO SE DÁ, SE CONQUISTA.

Parece que tem mudança no ar. 

O ano político começa com uma lição amarga para o prefeito Edvan Brandão, que tentou, durante todo o ano passado, produzir um novo político para sua sucessão. Edvan gastou mundos e fundos para popularizar o advogado Emílio Carvalho, mobilizando todo o aparato de mídia da prefeitura, negociando apoio de 14 dos 17 vereadores, organizando gincanas com apoio de seu filho Davi Brandão (deputado estadual), mas parece que mesmo assim não teve sucesso.

As matérias de TV mostram que os Brandão (Edvan e Davi) tiveram que ceder à popularidade do deputado Roberto Costa e passaram a participar dos eventos de distribuição de cestas e frangos com junto com o deputado, para não passarem recibo de derrotados.

O advogado Emílio Carvalho, até aqui mostrou competência, força política e determinação, mas precisava de tempo para se fazer popular. 

Na minha opinião, se a candidatura de Emílio não vingar, a derrota foi da família Brandão que não conseguiu transferir popularidade ao seu escolhido e agora vai ter que correr atrás do líder das pesquisas.

Como se diz na política: poder não se dá, se conquista. já ficou claro que RC não vai abrir mão da candidatura, a não ser que tenha algo melhor no governo do estado, o que eu duvido. 

Por outro lado, quem está sentado na cadeira é Edvan, que precisa mostrar que não vai entregar o poder para alguém que não inspira confiança aos Brandão. Então, ou Edvan arregaça as mangas e elege seu escolhido ou vai ter que engolir Roberto Costa como candidato a prefeito de Bacabal em 2024.

CUIDADO COM O BOLETO FALSO DA EQUATORIAL

 Uma quadrilha foi presa na manhã desta sexta-feira (19), durante a operação “Fake Bill”, suspeita de aplicar golpes em consumidores da Distribuidora Equatorial Energia, na cidade de Imperatriz.

Segundo informações da Polícia Civil, a quadrilha gerava falsos boletos em nome da companhia utilizando um site também falso. As investigações também apontaram que os beneficiários dos pagamentos desses boletos eram integrantes da quadrilha que residiam na cidade de Imperatriz.

Sete pessoas foram presas, além das apreensões de três carros, seis motocicletas, diversos cartões bancários, máquinas de cartões, alguns celulares, notebooks, duas armas de fogo, munições, e documentos. A justiça autorizou o bloqueio das contas bancários dos investigados.

Os presos foram levados a sede da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde serão autuados pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A operação “Fake Bill” contou com a participação de 32 policiais civis dos Pará e Maranhão, contado ainda com a colaboração Distribuidora Equatorial Energia.

UBER. NÃO SE DEVE PAGAR PELO AR CONDICIONADO.

 Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra.

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

DIREITO DA MULHER E O RISCO DE UMA GUERRA ENTRE OS SEXOS.

QUAL O LIMITE ENTRE DIREITO DA MULHER E O RISCO DE UMA GUERRA ENTRE OS SEXOS ?

Eu li a matéria abaixo e me lembrei de vários amigos que, apesar do risco de serem patrulhados por misoginia, não aceitam essa posição de que o homem é algoz da mulher.

Os números de feminicídio e de violência contra a mulher deixam claro que é necessário a proteção. 

Por outro lado, o excesso de leis, a divisão cada vez mais explícitas dos espaços físicos e dos transportes públicos, entre tantas medidas editadas nas últimas décadas não foram capazes de diminuir os dados da violência doméstica .

Então vamos abrir uma reflexão no sentido contrário. 

Será que a legislação não está orientada de forma equivocada ? 

Acredito que a violência doméstica não poderá ser solucionada pela edição de novas leis punindo os agressores. A legislação vigente já é suficiente, o que falta é EDUCAÇÃO para vencer o machismo arraigado em nossa sociedade. Vamos refletir sobre isso e evitar uma guerra entre homens e mulheres.

UMA ANÁLISE DA ELEIÇÃO DE BACABAL - POR ROGÉRIO ALVES.

 As eleições municipais acontecerão no dia 06 de outubro de 2024 e em Bacabal não temos ainda nenhum candidato definido. Eu digo nenhum, porque nem governo e nem oposição sabe ainda quem serão seus candidatos.

DO LADO DO PREFEITO.

O prefeito Edvan tem uma difícil missão pela frente. Lançou um candidato da sua confiança e principal organizador de seu governo. É o advogado Emílio Carvalho. mas o grupo da situação não consegue se livrar da popularidade do deputado estadual Roberto Costa, que lidera todas as pesquisas.

Então qual o problema ? É só apoiar Roberto Costa. Seria, mas o deputado não tem apoio da classe política e em Bacabal tem um ditado que diz que "é grupo  que ganha eleição". O próprio Roberto já teve essa experiência amarga no passado, quando dispensou o apoio dos políticos e perdeu a eleição para um consórcio que apoiou Zé Vieira Lins (mesmo inelegível).

NA OPOSIÇÃO

Enquanto a base governista não decide quem será o seu candidato, a oposição de Bacabal ainda não tem um candidato para 2024. 

César Brito, que era o principal opositor de Edvan na eleição suplementar, acabou se aliando ao prefeito em 2020 e abandonou a oposição. Não sei se terá aceitação popular se resolver voltar. O povo não costuma aceitar esse pula, pula.

Na mesma eleição, a família Florêncio também saiu da oposição, se aninhando na turma governista em troca da manutenção do aluguel da maternidade que funciona no prédio do antigo Hospital Bom Pastor.  Apesar de ter elegido o ex-vereador Florencio Neto como deputado Estadual, a família não parece ter intenção de arriscar os benefícios do poder.

Quem poderia salvar a oposição era Expedito Jr, que herdou o grupo de César Brito e tirou cerca de 18 mil votos em 2020,  porém, com uma atuação desastrosa na campanha de deputado federal em 2022, amargou uma votação pífia, com menos de 5 mil votos e parece que deixou de ser uma opção viável para 2024.

A oposição foi buscar então uma opção em Bom Lugar alçando o ex-prefeito Marcos Miranda ao posto de principal nome da oposição para 2024. Acontece que o empresário, apesar de forte poder econômico e boa popularidade, ainda tem pendências com a justiça e não poderá concorrer, sem uma impugnação do Ministério Público Eleitoral contra sua candidatura. Um desgaste insuperável para um novato. Miranda, em razão da incerteza judiciaL, se limitou a atos de promoção pessoal, sem montar um grupo expressivo. Agora sonha com o rompimento de Roberto Costa para lançar seu filho como candidato a vice prefeito na chapa. 

Ainda existe a chamada terceira via, com a competente professora Liduína no Psol e o Consultor agrônomo Jansen Penha, mas as candidaturas esbarram sempre na ausência de apoio popular, tendo em vista que não dispõem de alto poder aquisitivo, como os demais citados. A dupla tem boas propostas, sem aceitação do povo, que insiste em votar apenas em quem tem dinheiro.

Novidade pode ser  a candidatura do contador Plínio Oliveira, que já possui um grupo político de certa credibilidade, mas sofre da desconfiança de que não leva a candidatura até o final. No histórico recente, Plínio se lançou candidato a senador em 2022, mas desistiu da candidatura às vésperas da eleição, sem nenhuma explicação convincente. A única chance de seu grupo seria uma sonhada transferência de votos do ex candidato a governador Laésio Bonfim a sua candidatura.

Com esse quadro, abrimos o debate da semana: qual é o perfil de um bom candidato a prefeito?   

SEM GRADES.

Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas. 

As grades que cercavam o Congresso Nacional desde a invasão da sede dos Três Poderes foram retiradas na tarde desta terça-feira (9). 

As barreiras fizeram parte das medidas de proteção tomadas desde o início do ano passado para aumentar a segurança e o rigor no acesso das pessoas ao prédio do Congresso. A decisão de retirar as grades foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o ato “Democracia Inabalada” que lembrou os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

— Há um ano nós temos essas grades que cercam o Congresso Nacional, impostas pelas circunstâncias do que vivemos no triste 8 de janeiro. Um ano após essa tragédia democrática, é chegada a hora de retirar essas grades e abrir o Congresso para o povo brasileiro. Para que todos tenham a compreensão de que esta é a Casa deles, é a Casa de representantes eleitos, onde as decisões para o rumo do Brasil devem ser tomadas.

Fonte: Agência Senado

OPINIÃO - DR. ROGÉRIO ALVES.

O simbolismos da retirada das grades nos abre as asas da esperança de que possamos quebrar as grades da corrupção elegendo representantes que não comprem votos e isso só é possível se os eleitores não venderem.

Se você não mudar, nada muda.

PROMOTOR DE JUSTIÇA NÃO É PREFEITO.

Ministério Público pede cancelamento do show em Paço do Lumiar.

Não é de hoje que o Ministério Público do Maranhão assume a posição de decidir quais são as despesas adequadas para os municípios  A vítima da vez foi o Município de Paço do Lumiar.

O evento em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade contava com o show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14,  mas a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, na falta de um motivo justo, apelou para o argumento "por não atender princípios constitucionais"

“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.

De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

A promotora, por não conhecer a realidade financeira do município e a importância do evento para a economia local pediu que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor. 

Para completar o absurdo, sugeriu a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.  É uma verdadeira usurpação da propriedade privada pelo Ministério Publico, pois o patrimônio de uma pessoa não pode ser garantia de pagamento de multa contra o município.

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024.

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. 

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas: 

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções .

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral.

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito.

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. 

Prisão de eleitores.

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

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