Ação visa combater violência contra a mulher
Será lançada oficialmente, no âmbito do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo principal promover o enfrentamento da violência contra a mulher. Em formato virtual, serão apresentadas duas palestras sobre a temática, com transmissão pelo canal da Escola Superior do MPMA no Youtube.
A promotora de justiça Érica Canuto, do MP do Rio Grande do Norte, vai proferir a palestra “Desafios Atuais da Lei Maria da Penha e a Política Nacional para Homens”; e o psicólogo José Magno da Silva Rego vai enfocar o tema “Sobre Masculinidades”.
A campanha faz referência à sanção da Lei Maria da Penha (nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que está completando 14 anos. O Agosto Lilás tem como foco a divulgação da lei, que surgiu para amparar as mulheres vítimas dos vários tipos de violência: física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.
O Agosto Lilás tem ações que vão da conscientização à denúncia. Por meio do Ligue 180, que atende todo o território nacional, são registradas e encaminhadas denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.
PROGRAMAÇÃO
Ainda como parte da programação outras atividades irão ocorrer no mês de agosto. No dia 16, o Centro de Apoio Operacional do Enfrentamento à Violência de Gênero (CAOp Mulher) realiza o lançamento dos projetos Patrulha Maria da Penha, Grupo Reflexivo Novo Olhar e Conversando com Elas.
A partir do dia 19 de agosto, terá início a segunda etapa do curso “As Filósofas e o Direito – Justiça, Diversidade e Igualdade”, que também será transmitido pelo Youtube.
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