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12/09/2022

DIREITO NO DIA A DIA.

O professor Erivelton Lago compartilhou esse episódio que serve como aula para advogado e informação sobre direito para os cidadãos. peço permissão para reproduzi-lo.

ACABOU O JÚRI.

Tempos atrás eu fazia um júri com o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, em São Luís, MA. Durante a fala dele um jurado perguntou:

Dr, se o réu é culpado, por que ele não está preso?

O promotor me olhou e eu disse- o júri acabou de acabar. O juiz olhou para o promotor e perguntou: E agora?

O promotor respondeu: acabou o júri.

Então o juiz dissolveu o conselho de sentença justificando: uma vez sorteado, o jurado não pode se manifestar sobre o processo. Art 466, parágrafo 1º do CPP.