ADVOGADO CARLOS SÉRGIO VENCE NO STF.

STF volta vereadores de Cândido Mendes com decisão inédita

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a reclamação constitucional ajuizada por quatro vereadores do município de Cândido Mendes, que haviam sido cassados pela Câmara Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, cassou os Decretos Legislativos que declararam a extinção e vacância dos cargos dos vereadores e determinou a imediata recondução dos mesmos, com o restabelecimento dos mandatos.

Os vereadores Tayron Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Teixeira Almeida e Nivea Marsônia Pinto Soares alegaram que o processo administrativo que resultou na cassação de seus mandatos foi conduzido de forma irregular pelo presidente da Câmara Municipal, Josenilton Santos. Afirmaram também que as acusações formuladas contra eles se baseavam no regular exercício das funções parlamentares, o que evidenciaria a impossibilidade de seu enquadramento como ilícito administrativo.

A defesa dos vereadores cassados foi representada pelo escritório do advogado Carlos Sérgio, que recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), mas não obteve êxito nas liminares solicitadas. Diante da negativa, a defesa ingressou com uma reclamação constitucional no STF e conseguiu afastar a competência do TJMA sobre a demanda.

O STF  acolheu os argumentos dos camaristas e reconheceu que houve violação à Súmula Vinculante 46, pois o presidente da Câmara Municipal de Cândido Mendes usurpou a competência legislativa privativa da União ao alterar o rito procedimental do processo por quebra de decoro parlamentar. Além disso, o ministro verificou que os vereadores não tiveram direito à ampla defesa e ao contraditório, pois não foram intimados pessoalmente dos atos processuais e não puderam produzir provas ou apresentar testemunhas.

Veja aqui decisão do STF na íntegra.

Influencer comete suicídio um mês após anunciar conversão.

A Influencer bolsonarista Karol Eller anunciou recentemente em suas redes que havia renunciado à "prática homossexual".

A influencer Karol Eller morreu nesta quinta-feira (12/10) em São Paulo.

Ela publicou, nas redes sociais, mensagem com afirmações como “perdi a guerra” e “lutei pela pátria”.

O falecimento foi confirmado por parlamentares como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). 

“Escrevo isso praticamente sem forças, mas infelizmente Karol Eller veio a óbito. Que o Senhor conforte a vida de seus familiares”, escreveu.

“Com muito pesar mesmo acabei de receber a notícia do falecimento da Karol Eller. Que Deus em sua infinita bondade conforte familiares e amigos, vai fazer falta por aqui”, publicou o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lamentou a morte de Karol. “Recebi com muita tristeza a notícia da morte da Karol Eller, uma pessoa de coração gigantesco, uma grande mulher. Peço respeito pela história da Karol e orações pela alma dela e pelo conforto de todos. Que Deus a receba!”, disse.

Em setembro, a influenciadora anunciou em publicação nas redes sociais ter “renunciado à prática homossexual”, além de “vícios e desejos da carne” após voltar de retiro religioso.

OPINIÃO.

Espero que você não esteja minimizando a morte, só porque ela tinha um partido político diferente do seu ou uma opção sexual que você não aceita.

O debate do dia é a influência da depressão na vida moderna.

Não há imoralidade na escolha sexual, nem na escolha da igreja, nem do partido político de qualquer cidadão. Pense antes de julgar o próximo. Tivemos perdas irreparáveis para essa doença e para o fanatismo político ou religioso. Deixo minha colaboração alertando para que tenhamos mais empatia com os problemas alheios e menos julgamento com as ideias e comportamentos.

Menos mídia e mais tolerância podem ajudar muito mais.

Você sabe o que é tráfico privilegiado?

Você sabe o que é  tráfico privilegiado?

Esse crime está previsto na lei de drogas (lei 11.343/06, art. 33, § 4º) e consiste na diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados que forem primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização criminosa.

Agora que você já sabe, veja se concorda com a decisão do STF ?

Na sessão desta quinta-feira, 19, o STF aprovou proposta de súmula vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade (prisão) por restritiva de direitos (alternativas à prisão) devem ser implementados quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado.

A justificativa da decisão tem base na necessidade de não encarceramento da população pobre que está sendo usada por traficantes, mas a pergunta do dia é: 

será que a segurança pública vai melhorar com tantos criminosos soltos ?

A TV ABERTA VAI ACABAR ?

TV aberta vive crise de audiência histórica e Record e SBT têm números desesperadores

Sem emplacar nada há um ano, o SBT tem mergulhado cada vez mais numa crise de audiência. O mesmo vale para a Record, sem mais a mesma força com as novelas bíblicas, com apoio cada vez mais no jornalismo policial.

No mês passado, a média para ambos os canais foi desesperadora. O canal de Silvio Santos registrou apenas 2,76 pontos de média, enquanto a Record obteve 3,78 pontos. Foi mais um período de índices inferiores aos 4 pontos na média nacional (PNT).

Como comparação, ao longo dos 12 meses de 2022, o SBT angariou 3,13 pontos de média, diante de 3,79 da emissora do bispo Edir Macedo. Em ambos os casos, a Globo se manteve em primeiro lugar isolado, com média de 11 pontos.

Em 2021, os dois canais alcançaram mais público, ainda com reflexo causado pela pandemia do coronavírus. A Record ficou com 4,4 pontos, diante de 3,6 da emissora da família Abravanel.

Embora ainda sejam muito forte e o melhor canal de publicidade com a sociedade, a verdade é que a internet, os streaming, as redes sociais e as TVs por assinatura estão ocupandocada dia mais espaço no nosso dia a dia.

PEC propõe idade mínima de 50 anos no STF.

 PEC propõe idade mínima de 50 anos no STF; média atual é de 55 anos

Protocolada no Senado, proposta quer alterar a idade mínima - de 35 para 50 anos - dos novos integrantes do Supremo Tribunal Federal  Além de instituir mandato fixo de 15 anos a seus integrantes, a proposta quer modificar a idade mínima para o ingresso na Corte.

Mudanças são necessárias, mas certamente a idade mínima não é o centro do problema. A média de idade dos ministros que ingressaram no STF nas últimas cinco décadas é ainda maior: 55 anos.

Não concordo com o texto da  PEC 51/23 quer mexer com a composição e funcionamento do STF, mas certamente o senado pode dar uma contribuição mais relevantes. Deixo algumas propostas:

• É necessário pensar em delimitar o objeto de atuação da corte para impedir que julgue qualquer tipo de caso. 
• É necessário displinar o processo de punição por eventual abuso de autoridade dos Ministros. 
• É necessário limitar as matérias que podem ser objetos de decisão liminar. 

São apenas algumas sugestões, das muitas que podem melhorar a atuação do STF.

Mas será que vai surtir efeito essa pretendida alteração?

Vejam uma ótima matéria sobre o tema no  link:

Migalhas

HOMENAGEM A THACATHÁ.

Aos conterrâneos de Bacabal fica a dor da perda de um amigo da velha guarda. 

À cultura, a certeza de que sua contribuição para a arte será eterna em cada um de seus alunos de violão, em cada seresteiro que teve o prazer de ouvir suas belas interpretações.

Ao tempo, um até breve Velho Thaca.

ATOR DA GLOBO É PROCESSADO POR OMISSÃO DE SOCORRO.

 Acusação formal: Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky Brito.

Um assunto controverso teve mais um episódio essa semana. A justiça determinou que Bruno de Luca responderá por omissão de socorro no acidente sofrido por Kayky Brito, conforme solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro. A solicitação foi acolhida pelo 9º Juizado Especial Criminal.

Entenda o caso.

O ator Kayky Brito foi atropelado na madrugada de 2 de setembro, ao atravessar sem olhar uma avenida da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele teve politraumatismo e traumatismo cranioencefálico. 

Socorrido inicialmente pelo próprio condutor do veículo que o atropelou, começou então um questionamento sobre a responsabilidade no amigo e também ator Bruno de Luca sobre não haver presatado socorro no ato. 

Inquérito policial

Apesar de inicialmente não indiciado pelo delegado Ângelo Lages, encarregado do inquérito, Bruno de Luca foi captado pelas câmeras de segurança no momento do acidente em frente a um quiosque da praia, local onde bebia com Kayky. As imagens mostram De Luca com as mãos na cabeça, porém, deixando o local sem prestar qualquer socorro ao amigo, sem nem se preocupar com sua condição de saúde.

Acusação do Ministério Público

A peça acusatória destaca Bruno De Luca como “o único que teria saído do local logo após o atropelamento, sem adotar qualquer providência para prestar socorro”. 

O promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva enfatiza a falta de ação de De Luca em buscar ajuda para Brito, sublinhando a responsabilidade criminal prevista no artigo 135 do Código Penal.

Defesa de De Luca

Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, Bruno de Luca argumentou que o acidente ocorreu após se despedir de Kayky, ouvindo apenas o impacto, sem saber que o amigo era a vítima. Segundo Rodrigo Brocchi, advogado de De Luca, várias pessoas já estavam auxiliando Brito, incluindo o acionamento dos bombeiros, reforçando a defesa de que seu cliente não cometeu omissão de socorro.

OPINIÃO.

O objetivo da lei é a proteção  da vida e da saúde, e a punição prevista é de  detenção de um a seis meses e multa. 

Omissão de socorro

Código Penal - Decreto -Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

        Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

        Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

        Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta em morte.

No caso do ator Bruno de Luca, o próprio causador do acidente já havia prestado socorro e, ao meu ver, a assistência de um amigo ou de um desconhecido, seria irrelevante do ponto de vista penal haja vista que a vítima, devidamete assitida, teve sua vida preservada.

No que se refere ao julgamento da sociedade sobre uma conduta reprovável do amigo de kaiky Brito, não é o objetivo desse blog.

A discussão que deixo é: 

Em caso de acidente, todas as pessoas que assitem ao ato tem obrigação de prestar socorro, mesmo que a vítima já tenha sido assistida ? 

MAIS UMA ESCOLA EM BACABAL. MAIS UMA OBRA SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Não há dúvidas de que a administração de Edvan Brandão em Bacabal tem sido destaque nas obras de revitalização dos prédios públicos e na organização financeira.

O exemplo mais recente foi a Unidade Integrada Mangueira. Após uma reforma que entregou espaços climatizados a escola foi devolvida à comunidade em mais uma solenidade de reinauguração.

A escola, que atende 96 alunos em diversas etapas da educação infantil, desde o Maternal II até o Jardim II, recebendo crianças a partir dos 03 anos de idade. Também atende alunos do Ensino Fundamental Menor, do 1º ao 5º ano. 

A gestora, Lucimar Pantaleão, que é uma excelente profissional, cumpriu sua missao e agradeceu à administração municipal pela obra.

"Para nós, é motivo de grande alegria estar recebendo esta escola totalmente reformada e ampliada. Para nossa comunidade, isso é muito gratificante, receber um patrimônio desse, uma escola toda climatizada, e estamos muito felizes", enfatizou.

A Unidade Integrada Mangueira agora conta com um espaço mais amplo para receber alunos e profissionais da educação. São 04 salas de aulas utilizadas por 08 turmas nos períodos matutino e vespertino. Sala dos professores, secretaria, 5 banheiros, cantina, almoxarifado, depósito, um espaço amplo de vivência, recreação e outros locais.

OPINIÃO.

Vale a pena questionar o que ninguém quer saber. 

• Quanto custou a obra ? 
• Qual a empresa realizou a reforma ? 
• Onde estão as notas fiscais e a prestação de contas ?

Não se iluda. Uma gestão sem transparência não pode ser gestão de qualidade. Por trás de uma obra bonita pode haver um mar de lama. 

Tenho certeza que a assecom vai disponibilizar a prestação de contas da obra. 

A sociedade aguarda para aplaudir.

Foto da assecom Bacabal

RACISMO, PRECONCEITO E FALTA DE EDUCAÇÃO. VEJA O VÍDEO.

 Racismo, preconceito e falta de educação. 

Veja o vídeo.

A doença de nossa sociedade está se agravando. 

Se você concorda com qualquer fala ou atitude desse cidadão que agride um trabalhador, procure tratamento urgente.

A atitude criminosa é uma séria manifestação de problemas psiquiátricos.

DR. MAURÍCIO AVALIA A SAÚDE PÚBLICA DE BACABAL.

Médico destaca investimentos feitos no Hospital Geral de Bacabal pela gestão do prefeito Edvan Brandão

Por Sergio Matias 

Dr. Maurício Carvalho é um dos médicos mais recomendados em nossa região quando o assunto é cardiologia, especialidade que se ocupa do diagnóstico e tratamento das doenças que acometem o coração bem como os outros componentes do sistema circulatório.

Atuando tanto no setor público quanto no privado, o médico sabe avaliar as condições de resolutividade que são dadas aos profissionais da área quando se deparam com pacientes em situações mais complexas, como foi o caso de um paciente atendido por ele no Hospital Geral Maria Socorro Brandão, o Socorrão,  unidade da rede municipal de saúde de Bacabal.

Acometido de amenia severa, o paciente apresentava quadro grave que, se não tratado com agilidade, poderia colocá-lo em risco. "O mesmo tinha que tomar sangue rápido e lá no Socorrão foi resolvido com muita rapidez, inclusive, está muito bom, muito bom. Eu trabalhei lá algum tempo atrás, já tem um bom tempo, e, assim, a diferença é brutal. Muito, muito, muito bom. Hospital muito bonito e muito organizado, tem vários médicos para atender. Fiquei surpreso com a quantidade de médicos que conseguiram colocar no atendimento", disse Dr. Maurício durante entrevista concedida à uma emissora de TV local.

Continuando, o médico fez referência à qualidade dos serviços prestados no hospital do município. "Muito boa, os nossos gestores, nosso prefeito, não medem esforços para investir em qualidade", completou.

O Hospital Geral de Bacabal foi reinaugurado em abril de 2021, com instalações e equipamentos modernos, tornando-se um dos melhores aparelhados do estado.

Com os investimentos, o hospital passou a ter capacidade para 70 leitos e está apto a oferecer cinco mil atendimentos mensais, serviços ambulatoriais e de internação em várias especialidades

OPINIÃO.

É muito bom saber que um médico bem conceituado deu seu o aval ao hospital Municipal. Por outro lado, diante das notícias de corrupção, é necessário que a administração municipal disponibilize a prestação de contas das despesas. 

• Será que a obra teve o valor correto ou foi superfaturada? 

• Será que o equipamentos comprados foram entregues? 

• Será que estão sendo utilizados?

Perguntas simples que devem ser respondidas, sob pena de restar comprometida a credibilidade.

VALE A PENA ARRISCAR A VIDA ?

Um empresário goiano de 49 anos morreu após saltar de paraquedas em Boituva, no interior de São Paulo. Testemunhas disseram que ele *bateu fortemente* contra o chão durante o pouso. Humberto Siqueira Nogueira foi levado para um hospital, mas não resistiu. 

Cada dia mais temos visto notícias como esta, em que pessoas bem sucedidas financeiramente buscam aventuras radicais, talvez para suprir alguma necessidade emocional que seus cotidianos não disponibilizam. 

Não posso criticar, mas posso  lamentar que as pessoas estejam perdendo o entusiamos por coisas simples como a contemplação do meio ambiente, uma boa música ou uma poesia, o simples ato de cuidar da casa ou ler um bom livro. 

São só exemplos de atividades além do trabalho que podem gerar imenso prazer e menos risco de vida. 

LULA PEDE CORREDOR HUMANITÁRIO NA GUERRA EM ISRAEL.

Lula condena ataques terroristas do Hamas e pede corredor humanitário a presidente de Israel.

O Presidente brasileiro afirmou ao colega israelense que inocentes não podem pagar pela guerra e pede corredor humanitário.

O Brasil também vai pedir para Israel não bombardear o abrigo de seus cidadãos em Gaza. É que uma escola católica que já foi atacada virou refúgio para 13 dos 28 brasileiros que pediram para serem evacuados por causa da guerra na região. 

OPINIÃO.

A guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas não é uma terra tradicional e já está propiciando a face da barbárie humana. 

Não são nações lutando por uma área de terras, não são soldados cumprindo ordens de seus governantes, são homens matando crianças, mulheres e idosos, sem qualquer criterio. E não há um lado bom e um lado mal não.

Os israelenses oprimem e matam palestinos e estes se defendem da forma mais covarde, com atos terroristas.

ENTENDA O CONFLITO.

O  conflito começou no sábado (7), quando o Hamas, classificado pelos Estados Unidos e pela União Europeia como grupo terrorista, disparou uma chuva de foguetes lançados da Faixa de Gaza sobre Israel. 

A ofensiva contou ainda com avanços de tropas por terra e pelo mar. 

As forças israelenses responderam com uma contraofensiva que atingiu Gaza e deixou vítimas, inclusive, em campos de refugiados. Israel declarou "cerco total" e suspendeu o abastecimento de água, energia, combustível e comida ao território palestino.

O NOVO PRESIDENTE DO STF E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

Foto da Revista Isto é.

Luís Roberto Barroso é um jurista competente, mas de probidade duvidosa como Ministro do STF. Acusado pelo Ministro Gilmar Mendes de manter o escritório de advocacia aberto mesmo depois de assumir a cadeira do Supremo,  Barroso agora assume a presidência do tribunal com o desafio de recuperar o prestígio do STF perante a sociedade.

Missão árdua, ante a falta de credibilidade recente, mas o atual presidente tem conhecimento e jogo de cintura para tirar o Supremo da política e devolvê-lo ao devido lugar como órgão máximo do poder judiciário. 

Relembre a discussão entre os ministros.

LULA QUER NEGOCIAR "ALGUM TIPO DE PAZ" PARA A UCRÂNIA.

 

O presidente Lula (PT) disse ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que não há solução militar para a guerra.

Lula também disse que os ucranianos conhecem a posição brasileira e que o Brasil é o único país dos Brics a ter votado na ONU contra a invasão, mas disse acreditar que o caminho ideal é parar a guerra e negociar algum tipo de paz.

Alguém avisa para o presidente que paz não tem "tipo".

EM NOME DA CONSTITUIÇÃO.

 

STF realiza seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal na quinta-feira (5).

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quinta-feira (5) seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal. Sob o comando do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

O evento inaugura a fase de holofotes quebre espera com No midiático  Barroso. Ele pretende reunir estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil, mas certamente, o que ele mais quer é mídia.

Para os juristas e para interessados no direito é uma boa oportunidade de participar.

O evento terá início às 9h, com abertura do ministro Barroso e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Em seguida, será realizado o painel “Igualdade, Efetividade e Instituições”, que vai reunir nomes como Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Adilson Moreira, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Adriana Cruz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Em seguida, a partir das 10h10, o seminário vai discutir o tema “Olhando para o passado e pensando o futuro”, com a participação de Flávia Piovesan, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Martins de Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Perrone Campos Mello, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de Oscar Vilhena, da FGV-SP.

À tarde, no mesmo dia, o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai realizar sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal.

Confira aqui a programação e as informações completas sobre o seminário.

76% DOS BRASILEIROS SÃO A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.

76% DOS BRASILEIROS 

SÃO A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Calma, não precisa achar que você pensa diferente da maioria. 

A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23) mostra que quase três quartos dos brasileiros (72%) se dizem contrários à legalização da maconha para uso geral, incluído o recreativo.  

O levantamento indica que 23% são a favor do uso recreativo; 3% são indiferentes e 2% não souberam opinar.

Já a legalização do emprego medicinal da maconha, porém, tem apoio da grande maioria dos entrevistados: 76% são a favor e 22% contra. Há 1% de indiferentes e 2% sem opinião (a soma ultrapassa cem por arredondamentos).

Fica evidente que os brasileiros não querem as drogas legalizadas e por isso o STF anda na contramão da vontade popular. Se existe problema de segurança pública, não é legalizando a maconha que se vai resolver.

Por outro lado, o brasileiro é inteligente e sabe que o uso medicinal não vai tonar ningém um viciado ou um delinquente.