Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta.
A natureza do crime e do criminoso já vem sendo estudado pela ciência criminal desde o século XIX, mas nunca se produziu tanta lei e se protegeu tanto a vítima como em nosso tempo.
Mas então,
- porque o numero de usuários de drogas vem aumentando?
- porque os feminicídios são tão frequentes? e;
- porque o número de estupros de vulneráveis vem crescendo, apesar de toda a legislação?
A matéria do site MIGALHAS (leia a matéria completa aqui) mostra que a legislação a respeito do delito foi aprimorada, mas número de ocorrências mostram que se trata de uma "epidemia criminal”.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostram que, no Brasil, foram registrados, aproximadamente, 52 mil casos de estupro de vulnerável em 2021 e quase 57 mil casos em 2022. Isso indica um aumento de, aproximadamente, 9% nos casos. Outros tipos de estupro subiram de 16 mil para 18 mil, no total de 12,5%.
Interessante notar que, do total de aproximadamente 143 mil registros em 2021 e 2022, abrangendo o gênero estupro e o tipo estupro de vulnerável, tanto de meninos como de meninas, o crime contra vulneráveis corresponde a 75,6% dos casos.
Estupro de vulneráveis representa mais da metade dos casos registrados entre 2021 e 2022.(Imagem: Arte Migalhas)
Segundo o estudo, a faixa etária "vulnerável", mais vitimada, é a de 10 a 13 anos, somando mais de 20 mil casos.
O documento ressalta que a partir de 14 anos a lei brasileira entende que a pessoa é capaz de consentir, ou seja, em tese, jovens de 14 a 17 anos não integrariam os índices de estupro de vulnerável. Porém, na prática, muitas vezes a vítima ainda não é capaz de oferecer resistência.
A faixa etária mais vitimada pelo crime é de adolescentes acima de 14 anos.
Em 64,4% dos casos envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, os autores são familiares e 71,6% dos estupros ocorreram na casa da vítima.
Mais da metade dos estupros de vulnerável são cometidos por familiares da vítima.
Estudo quantificou os locais de ocorrência do estupro de vulnerável. Maior parte ocorre na residência da vítima.
O anuário faz o alerta de que os dados compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias, mas existem muitas subnotificações em razão da delicadeza do assunto, de modo que o número pode ser ainda maior.
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