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JULGAMENTO OU JOGO DE CENA.

As críticas ao judiciário e ao comportamento dos juízes que adoram aparecer em programas de televisão e de emitir opinião nas redes sócias, sobre todos os temas, é uma marca dos nossos tempos, mas isso nem sempre é bom. A  principal função do juiz é analisar o caso concreto  e, na impossibilidade de aplicar as leis diretamente à situação jurídica, deverá se valer dos métodos de interpretação, tomando uma decisão razoável com base em critérios objetivos, de modo imparcial e sempre fundamentado. Portanto, eventualmente, um caso concreto que não encontre abrigo na lei, pode ser julgado por interpretação, mas isso não pode ser a regra é nem mudar a lei, fazendo uma “leitura conforme” como gosta o STF. Não sou daqueles que pensam em amordaçar o judiciário, mas acredito que poderiam aplicar, sem interpretação, o texto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979 , conhecida pela sigla Loman).  O artigo 36 da Loman estabelece os  de...

OLHANDO PARA O FUTURO, SEM PERDER A VISÃO DO HOJE.

O ex-secretário de governo Simplício Araújo tem passado uma mensagem de otimismo e crença nas pessoas do Maranhão. "Quem fala mal do Maranhão não merece nem atenção, quanto mais voto!" Simplício se apresenta, na fala, nos gestos e atos, como um apaixonado pelo estado do Maranhão. O Maranhão é rico em belezas naturais, riquezas, com um povo acolhedor e muito trabalhador. Eu tenho certeza que podemos crescer mais! Gerar mais emprego e renda! Afirmo isso, porque já fiz e conheço os caminhos, disse. Não resta dúvida que a pobreza do Maranhão é resultado da política de cooptação do eleitor pela compra de votos, que esvaziam as propostas e diminue a esperança do povo na mudança necessária. É preciso ter coragem para romper os grilhões que nos aprisionam em um círculo vicioso de compra de votos nas eleições e roubo do dinheiro público pelos eleitos, para compensar o dinheiro gasto na campanha.  Essa fórmula viciada é uma porta aberta para a corrupção e agiotagem que marcam a históri...

VACINA NÃO É SO CONTRA COVID.

  Vacinação infantil despenca no país e epidemias graves ameaçam voltar Fonte: Agência Senado Por  Ricardo Westin Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos. Em 2021, em torno de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéo...

BOLSO CHEIO NO PLANALTO. E O SALÁRIO Ó ❗️

 No país da fantasia que só existe no palácio do planalto o presidente  acredita que seu governo fez um esforço “muito grande” para que a economia brasileira não entrasse em colapso.  Apesar da fala do “BolsoCheio”, o aumento dos preços tem pesado no bolso dos brasileiros Um levantamento realizado pela CNN Brasil, com base nos dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) revelou o reajuste de preço entre os itens mais consumidos no dia a dia dos trabalhadores do país. O aumento no preço do café, por exemplo, vem desacelerando nos últimos meses, sofrendo uma alta de 2,5% em abril. Por outro lado, nos últimos 12 meses, o reajuste já é de 67,53%.  O leite, outra bebida tradicionalmente tomada no café da manhã, subiu mais de 10% só no mês passado. O transporte público também sofreu um aumento expressivo.  Os ônibus, por exemplo, tiveram uma alta de 4,46% nos últimos 12 meses, enquanto o metrô teve uma alta de 3,64% só no último mês. É cla...

AQUI É LULA, LÁ EM BRASÍLIA É BOLSONARO.

A campanha para governador no Maranhão pega fogo. Cansado de pegar pancada do senador Weverton, o governador Carlos Brandão mandou chumbo.  Assista o vídeo   

JAIR GASTA O BRASIL PAGA.

Os gastos do cartão corporativo presidencial são a prova da apropriação indébita do dinheiro público por  Jair Bolsonaro .  Denúncias apontam que as despesas do chefe do Executivo somam aproximadamente R$ 30 milhões. "Bolsonaro usa o cartão corporativo para, principalmente, garantir a sua segurança. Afirmou um filho do presidente. A segurança da barriga cheia da família fica assegurada.  Entre 2019 e 2021, ou seja, em um período de 3 anos foram gastos, aproximadamente, R$ 30 milhões, um valor 19% superior ao despendido nos 4 anos do governo anterior, considerando as gestões dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. # JairGastaoBrasilPaga

DEMITIDO.

  O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na noite desta segunda-feira (23/5) a demissão de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da Petrobras. Com mais uma troca, a petroleira vai para o quarto presidente desde o começo do governo Bolsonaro. Antes de Coelho, Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna foram demitidos anteriormente.  O indicado pelo governo para assumir a estatal é o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário de Andrade. A indicação precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras. A tendência é que Caio Mário seja aprovado, uma vez que o governo possui maioria dentro do conselho, já que é acionista majoritário da Petrobras. Em nota, a estatal agradeceu aos 40 dias que José Mauro permaneceu no cargo e afirmou que o Brasil vive "um momento desafiador". Política de preços da Petrobras foi adotada no governo Temer A política de combustíveis da Petrobras foi implantada em 2016 pelo ex-presidente Pedro Paren...

SEM DÓRIA, O QUE MUDA NA CORRIDA PRESIDENCIAL?

O ex-governador de São Paulo terminou por ceder às pressões do PSDB, retirando-se da disputa pela Presidência meses depois de vencer a prévia interna.  Com uma rejeição maior que Bolsonaro, Dória teve uma rápida e conturbada passagem pela política nacional e marca a extinção do PSDB. Agora, tucanos caminham para uma tentativa de acordo com Cidadania e MDB em torno de um nome desta última sigla, o da senadora Simone Tebet, mas ela  não está livre de ser vítima da mesma lógica aplicada a Doria. Apesar de competente, não tem projeto que possa furar a bolha eleitoral.  Há a cristalização das intenções de voto em Lula (PT) e Bolsonaro (PL), primeiro e segundo colocados nas pesquisas, respectivamente. 

TANTO LULA QUANTO CIRO PODEM DERROTAR BOLSONARO.

Foto: Adriano Machado/Crusoé Por Diogo Mainardi   O potencial de votos de Ciro Gomes é praticamente igual ao de Lula.    De acordo com a pesquisa do Ipespe, o primeiro tem 54% e o segundo tem 56%. Mas como disse o dono do Ipespe, Antonio Lavareda, em reportagem da Crusoé,  no Brasil prevalecem  “o voto estratégico (no candidato que se rejeita menos) e o voto randômico (que não tem motivação consistente)” . Esses dois fatores fazem com que, nas pesquisas, Ciro Gomes seja esmagado por Lula. Seu potencial de votos, de fato, é formado por 11% que  “com   certeza”  votariam nele e 43% que  “poderiam   votar” . O de Lula é o contrário: 44% votariam nele  “com certeza”  e só 12%  “poderiam votar”. É por isso que Ciro Gomes precisa combater o “voto estratégico” propagandeado pelo MinCulPop lulista , mostrando que, assim como Lula, ele também é capaz de derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno. A propósito: o potencial de votos de ...

LIGAÇÕES DE TELEMARKETING TIRAM O SOSSEGO.

Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. A Anatel pretende ajudar a todos os usuários de telefone celular que passam o dia inteiro atendendo a vendedores através de  procedimento que institui o código 303 para uso obrigatório e exclusivo em ofertas de produtos e serviços de telemarketing aos consumidores. Mas as Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), A medida é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166, distribuída ao ministro Edson Fachin. Bloqueio genérico A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), pela Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (...

CIRO E LULA JUNTOS NO 1° TURNO?

  PT faz ofensiva no PDT para convencer Ciro a desistir de disputa e turbinar Lula no 1º turno Intenção é transferir a intenção de votos para o atual líder das pesquisas. Interlocutores do PDT confirmam conversas, mas dizem que qualquer decisão cabe a Ciro Gomes. Por Andréia Sadi e Julia Duailibi Ciro Gomes (à esq.) e Lula (à dir.), pré-candidatos à Presidência — Foto: Divulgação Lideranças do   PT   têm intensificado as conversas nas últimas semanas com integrantes do   PDT   para convencer   Ciro Gomes   ( PDT ) a desistir da disputa presidencial. Na avaliação de coordenadores da campanha de  Lula  ouvidos pelo blog, se Ciro desistir da disputa, os votos do candidato do  PDT  migrariam para  Lula , turbinando a vantagem do petista contra Jair Bolsonaro ainda no primeiro turno. Essa possível transferência, inclusive, é demonstrada pelas mais recentes pesquisas de intenção de voto. Ciro, no entanto, tem rechaçado essa ideia- pe...

TEM MULTA PARA QUEM SE RECUSA AO FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO.

  Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool ou outra substância psicoativa. O colegiado também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos nas margens das rodovias federais. O julgamento de três ações que discutiam a constitucionalidade dessas normas foi concluído com as manifestações das partes, da Procuradoria-Geral da República e de terceiros interessados e o voto do relator, ministro Luiz Fux, presidente do STF. Bafômetro A recusa ao bafômetro é objeto do Recurso Extraordinário (RE)  1224374 , com repercussão geral (Tema 1.079), inte...

BRASIL NÃO TEVE NENHUM PROBLEMA SOCIAL.

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado) Bolsonaro diz que Brasil não teve  'nenhum problema social' na pandemia   O presidente   Jair Bolsonaro   ( PL) afirmou que o Brasil não teve “nenhum problema social” durante a pandemia de covid-19 porque o governo federal acolheu os mais vulneráveis. A declaração foi dada no Congresso no Mercado Global de Carbono, no Rio de Janeiro. É incrível a cara de pau do chefe do Executivo que voltou a refletir o mimimi de que a condução da crise sanitária foi tirada de sua mesa presidencial, mas que o país “fez sua parte”. Sim, os brasileiros fizeram a sua parte, ficando em casa quando necessário, usando máscara e tomando vacinas, apesar dos apelos assassinos do presidente para que todos andassem sem máscara e do mau exemplo de não tomar vacina. É importante dizer, porém, que o  STF (Supremo Tribunal Federal)  deu autonomia para estados e municípios adotarem medidas para evitar o contágio do coronavírus, mas não proibiu...

COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

 

OS CARROS MAIS VENDIDOS DO BRASIL.

 

ELEIÇÃO NO MP.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO está em plena campanha a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça para o mandato do biênio 2022/2024. A eleição vai  acontecer no dia 23 de maio de 2022, das 8 às 15 horas, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sita na Av. Prof. Carlos Cunha, 3.261, Calhau, São Luís/MA, mediante voto eletrônico. Poderão participar como eleitores os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça em efetivo exercício, que escolherão três representantes dos quais, um será indicado pelo governador para ser o próximo PGJ. Os candidatos inscritos foram apenas o atual procurador geral EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU contra o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, então não teremos lista tríplice.

PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER COBERTURA DE RECÉM NASCIDO.

  Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto ​O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação que ultrapassou o 30º dia do seu nascimento, ainda que ele não tenha sido inscrito como beneficiário no contrato. O colegiado entendeu que, apesar de a Lei 9.656/1998 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias após o nascimento, deve ser resguardado o direito dos beneficiários que estejam em tratamento ou internados. A mãe é dependente do plano de saúde e, logo após o parto, o recém-nascido foi submetido a uma cirurgia cardíaca, necessitando de internação por período superior a 30 dias. Ela ajuizou ação contra a operadora para manter a cobertura até a alta.  Internação em curso deve ser coberta mesmo na rescisão do contrato A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que o  artigo 12, I...

"HOJE NÃO, HOJE NÃO! HOJE SIM... HOJE SIM?"

Há exatos 20 anos, uma ordem de equipe ridícula da Ferrari fazia Barrichello entregar uma vitória a Michael Schumacher, de maneira injustificável, no GP da Áustria de 2002. Rubinho tinha feito a pole e liderado 69 das 71 voltas do GP da Áustria de 2002, exatamente 20 anos atrás. Porém, na linha de chegada, a vitória foi entregue à Schumacher. Era apenas o 6° GP do ano. Uma mancha na história do esporte. Fonte: Blog da F1