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27/10/2014

JOAQUIM BARBOSA - SEM CARTEIRA.


Ninguém duvida que Joaquim Barbosa seja um herói nacional, nem que sua atuação como Ministro do STF tenha sido relevante, mas agora, após a aposentadoria, tem ele que se submeter as regras da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, se quiser atuar como advogado.

Fato é que o presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu para que a comissão de seleção da entidade que dirige rejeite o pedido de registro como advogado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. 

A justificativa foi o reiterado descumprimento ao Estatuto da Ordem quando era Ministro, demonstrando desrespeito a classe.  Um dos casos foi do ex-ministro Maurício Correa, já falecido, que foi acusado por Barbosa de usar o prestígio de ex-ministro para tratar de ações que tramitavam no STF. O outro foi o advogado José Gerardo Grossi. Segundo a OAB, Grossi teria sido ofendido por Barbosa quando o então presidente do STF afirmou que havia um conluio de advogados para defender os mensaleiros.

No pedido de impugnação, Ibaneis cita vários outros episódios que, segundo ele, demonstram que Barbosa ofendeu advogados enquanto estava no Supremo Tribunal Federal.

Joaquim Barbosa já foi notificado do pedido de impugnação e poderá contestá-lo ou simplesmente aguardar que a comissão de seleção tome decisão. 

Aqui na planicie somos todos iguais e devemos respeito mutuo. Barbosa será muito bem vindo, mas que lhe sirva de lição e passe a dar o respeito que  a profissão de advogado merece.

Lição 1. 


Lei 8.906
CAPÍTULO II

Dos Direitos do Advogado

        Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

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