Segundo a Lei n. 12.318/10:
“A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.”
O primeiro fim de semana de automobilismo no ano começou com brasileiro no podium, foi Lucas de Grassi, mas ficou marcado pela lambança da FIA que colocou um guindaste na pista com os carros em movimento.
Os momentos finais da corrida 2 do eP de Diriyah, quando a disputa acabou sob regime de safety-car e com um guindaste na pista — renderam reclamações de alguns pilotos.
Com pouco menos de dez minutos para o final, Alexander Sims atingiu a barreira de proteção com sua Mahindra, e o diretor de provas da FIA na Fórmula E, Scot Elkins, optou por acionar o safety-car apenas cinco minutos depois, além de permitir a entrada de um trator para a remoção do veículo.
Vejam os 10 primeiros na corrida 1
Vejam os 10 primeiros na corrida 2
Confira a classificação da temporada 2021/2022 de Fórmula E após a segunda etapa, em Diriyah, na Arábia Saudita:
1) Edoardo Mortara, 33 pontos
2) Nyck de Vries, 29
3) Stoffel Vandoorne, 28
4) Lucas di Grassi, 25
4) Jake Dennis, 25
6) Robin Frijns, 18
7) André Lotterer, 12
8) Sam Bird, 12
9) Jean-Éric Vergne, 12
10) Nick Cassidy, 7
11) Oliver Rowland, 4
12) Pascal Wehrlein, 2
13) Oliver Askew, 2
14) Mitch Evans, 1
15) Maximilian Guenther, 0
16) António Félix da Costa, 0
17) Sébastien Buemi, 0
18) Alexander Sims, 0
19) Sérgio Sette Câmara, 0
20) Dan Ticktum, 0
21) Oliver Turvey, 0
22) Antonio Giovinazzi, 0
1) ROKiT Venturi Racing, 58 pontos
2) Mercedes-EQ Formula E Team, 57
3) Avalanche Andretti Formula E, 27
4) Envision Racing, 25
5) TAG Heuer Porsche Formula E Team, 14
6) Jaguar TCS Racing, 13
7) DS TECHEETAH, 12
8) Mahindra Racing, 4
9) Nissan e.Dams, 0
10) DRAGON / PENSKE AUTOSPORT, 0
11) NIO 333 FE Team, 0
Você conhece a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), controlada pelo Exército e a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa), vinculada à Marinha ?
Essas duas empresas deram um rombo de R$ 44 milhões só em pagamentos irregulares acima do teto para funcionários de estatais dependentes da União, que é de R$ 39,9 mil.
O presidente da Imbel, general de Exército da reserva Aderico Visconte Pardi, recebe R$ 49,9 mil por mês, enquanto o presidente da Amazul, o vice-almirante da reserva Antônio Carlos Guerreiro, é agraciado com um salário de R$ 62,9 mil. Ou seja, os dois recebem acima do teto permitido por lei, justamente casos que se enquadrariam nas investigações realizadas pela CGU.
Mas como no governo Bolsonaro a corrupção é zero, Oficialmente, a Controladoria-Geral da União afirma que a Imbel conta com uma legislação específica sobre controle de seus gastos é por isso vão ficar de fora das investigações.
A desculpa parece tão esfarrapada que a própria Imbel afirmou à reportagem da Folha de S.Paulo que sofre fiscalização por parte do órgão, além do Tribunal de Contas da União (TCU). Já no caso da Amazul, a CGU alega em um de seus relatórios que a incumbência de fiscalizá-la, do ponto de vista financeiro, é da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa, pasta à qual é subordinada, ainda que a legislação brasileira defina a Controladoria-Geral da União como o órgão de controle central de toda a administração federal.
Esse é o governo de corrupção zero. O gado ganhando salário mínimo e a mamata distribuindo mais de 50 mil por mês.
Ele afirma que a foto teria vazado em grupos do meio jurídico no WhatsApp, e que foi tirada no início do isolamento da pandemia do coronavírus. Ele explicou que, quando participava de audiências em casa, não usava terno, mas "sempre usava beca em homenagem aos tribunais".
Pelo clique, ele foi criticado por figuras do meio jurídico.
A procuradora Janice Ascari, que tem mais de 37 mil seguidores no Twitter, publicou o seguinte:
"Vai eu tirar foto de beca e maiô pra ver o que o CNMP faz comigo."
A procuradora afirma que: Para a sorte do advogado, ele atua em meio privado, de modo que não precisará prestar contas como se funcionário público fosse.
Certamente o advogado não é funcionário público, mas conforme o Art. 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado, indispensável à administração da Justiça é defensor do Estado Democrático de Direito e exerce elevada função pública na defesa da cidadania, da moralidade, da Justiça e da paz social.
Formalismo
Não é a primeira vez que a vestimenta de Kakay vira notícia. Em 2019, ele foi fotografado usando bermuda no STF.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/357094/advogado-kakay-viraliza-nas-redes-ao-aparecer-de-sunga-e-beca
Prefeito Edvan Brandão inicia 2022 com frentes de trabalho na sede e zona rural.
Assecom Bacabal, Wanderson Ricardo -
A prefeitura de Bacabal, através da secretaria municipal de obras e urbanismo, já concluiu a construção da ponte de concreto na principal estrada que serve os povoados da região da baixada.
O prefeito Edvan Brandão determinou a execução da obra já nos primeiros dias de 2022 e esteve supervisionando de perto o serviço, acompanhado de vereadores.
Leia a matéria no O Observador - Abel Carvalho.
Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lançou um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís.
As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.
O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico: medidasprotetivas.tjma.jus.br.
O desembargador Cleones Cunha explicou que o serviço inicia no termo judiciário de São Luís, sendo estendido a todo o Estado em segunda fase de implantação do sistema.
“Vamos facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência aos pedidos de medidas protetivas, de forma que, onde ela estiver, sem passar por uma delegacia, sem precisar presencialmente ir a uma vara judicial, possa fazer o pedido de forma online”, esclareceu o magistrado.
COMO FUNCIONA
Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos.
“A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e por último, poderá anexar documentos”, explicou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, durante a sessão.
Após finalizado o preenchimento, é cadastrado um pedido de Medida Protetiva no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher do termo judiciário de São Luís. “No futuro vamos viabilizar o atendimento a todo o Estado”, disse Paulo Rocha Neto.
A temporada 2021 da F1 foi considerada por muitos, inclusive por mim, uma das melhores da história. A decisão do campeonato deste ano foi carregada até a última etapa do longo calendário de 22 provas. Em Abu Dhabi, o holandês Max Vestappen levou a melhor em cima do inglês Lewis Hamilton.
Em 2022 vamos acompanhar toda temporada de automobilismo aqui no blog e começaremos com as curiosidades da história para aguçar a curiosidade dos amantes da F1.
E-Prix de Diriyah 2022
Fórmula E é uma categoria de automobilismo organizada pela FIA (a mesma da F1) com carros monopostos exclusivamente elétricos e a 8ª temporada já vai começar.
O Faustão na Band foi vice-líder de audiência na Grande São Paulo, principal mercado publicitário do país, e teve um desempenho acima da expectativa da própria emissora em sua estreia.
Com picos de dez pontos, a atração venceu novelas de Record e SBT e ficou atrás apenas da Globo, que mostrou Jornal Nacional, Um Lugar ao Sol e o início do BBB22.
No ar das 20h30 às 22h40, o programa de Fausto Silva registrou 8 pontos de média e se manteve na segunda colocação de ponta a ponta.
A Record, tradicional vice-líder da faixa, fechou com 7,3 de média e caiu para o quarto lugar.
Os partidos políticos e seus candidatos resolveram deixar de lado a Carta Magna e se adaptar à selvageria eleitoral
A cada dois anos se repete um ritual nada republicano — muito menos em um País laico. Candidatos vão visitar líderes evangélicos em busca de votos. Visitar, não é o problema. É até um gesto de civilidade. Contudo, o objetivo é de cabalar apoio no velho sistema do voto de cabresto, como se estivéssemos no túnel do tempo rumo à República Velha. O “rebanho” estaria pronto a votar no que for indicado pelo pastor, sem refletir, questionar ou conhecer o que o candidato pretende realizar.
Se tivemos muitos padres — da Igreja católica — participando da vida política desde o processo independentista, a ação era com base em uma determinada visão de mundo no universo ideológico laico e não como representantes de alguma confissão religiosa.
O que assistimos nos últimos vinte anos é um processo novo e que se confronta com os princípios laicos da Constituição de 1988. Porém, os partidos políticos e seus candidatos resolveram deixar de lado a Carta Magna e se adaptar à selvageria eleitoral.
O que importa é ser eleito mesmo à custa de tenebrosas transações, pouco republicanas e que minam as bases do Estado democrático de Direito.
O inusual e claramente anticonstitucional voto de cabresto religioso não passa — e nem deveria passar — pelas mediações do sagrado.
(…)
Há um oportunismo dos dois campos, o religioso e o político. O pastor tem no político um sócio na negociação do voto. E o fiel é instrumento de venda e cooptação, retirando a independência do voto.
Afinal, cabe ao pastor definir a sua vontade de eleitor❓
Esta transferência é criminosa, inaceitável, em uma república democrática.
E não cabe o falso argumento de perseguição religiosa. A questão é o uso da religião para sequestrar um dos princípios do Estado democrático de Direito.
Artigo original por Marcos Antônio Villa.
Em Revista Isto é (edição 2707 8/12/2021)
Leia também
TERRIVELMENTE EVANGÉLICO CHEGA AO STF
jurinews.com.br
O juiz maranhense Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula apresentou requerimento ao Tribunal de Justiça do Maranhão abrindo mão dos 30 dias adicionais de férias a que os magistrados têm direito – além dos 30 dias de descanso remunerado assegurados aos demais trabalhadores brasileiros.
No documento, o juiz justifica sua decisão:
“Há tempos este magistrado reflete sobre o impasse ético gerado por algumas prerrogativas da magistratura, que, quando analisadas no contexto de desigualdade socioeconômica do país, evidenciam privilégios inadvertidos da carreira. Um dos pontos que causava incômodo, e hoje se torna certeza em minha consciência, é a inadequação da concessão de férias de sessenta dias”.
Como é de praxe e seguindo as normas do Judiciário maranhense, Roberto de Paula havia solicitado o agendamento das suas férias referentes ao exercício de 2022 para o período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de abril de 2022, utilizando os 60 dias disponibilizados a todos os magistrados brasileiros. Mas, por convicção pessoal, apresentou o requerimento desistindo do privilégio.
O juiz oficializou ao Tribunal de Justiça do Maranhão que desistiu parcialmente da solicitação das férias a que tem direito este ano, para usufruir somente dos 30 dias. “Na oportunidade, renuncio à disponibilidade de 60 dias de férias, assim como ao percentual excedente do terço constitucional que ultrapasse este período”, acrescentou.
Roberto de Paula, que já foi juíz em Bacabal, é o mesmo magistrado que já havia renunciado, em 2017, aos auxílios moradia, alimentação, saúde e livro, outros privilégios que continuam sendo pagos aos membros da magistratura. E também abriu mão, em 2019, ao direito a licença-prêmio por assiduidade “Nunca é tarde demais pra fazer a coisa certa”, declarou ele, à época.
Por conta da sua postura, chegou a ser chamado de hipócrita pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). “A manifestação é pura hipocrisia e visa colocar a opinião pública com a utilização de argumentos distorcidos contra a magistratura que vem prestando relevante serviço ao país”, diz trecho da nota emitida pela AMMA ainda em 2017.
Com informações do Blog do Gilberto Léda
arquivo pessoal
O Congresso Nacional aprovou no fim do ano a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 823/2021, mais conhecido como Lei Assis Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de apoio à Agricultura Familiar impactada pela pandemia.
Agora, os agricultores e agricultoras familiares terão suas dívidas rurais prorrogadas e contarão com auxílio de R$ 2.500 reais por família.
A coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima comemorou a conquista e relembrou a intensa luta da base Contrafiana para garantir o auxílio emergencial para categoria.
"A luta foi grande e teve início na base Contrafiana com conjunto das Fetrafs e Sintrafs do nordeste. A cada cada que passava, ganhava mais força e destaque em meio às dificuldades impostas pela pandemia. Mesmo em meio aos desafios nos reinventamos, mostramos a força da Agricultura Familiar e fizemos uma bonita luta, tanto virtual quanto nas mobilizações nas ruas", relembrou a dirigente.
A lei foi batizada em homenagem ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020, sendo um complemento à Lei Assis Carvalho I, quase totalmente vetada por Bolsonaro, no ano passado.
E se estabelece como importante instrumento de fomento à produção de alimentos, implantação de cisternas e diversas outras tecnologias de acesso à água, bem como uma aliada no incentivo à compra dos alimentos da agricultura familiar e no combate a insegurança alimentar e nutricional.
A partir de agora, as medidas terão validade até 31 de dezembro de 2022 e poderão contribuir para recuperação da agricultura familiar e camponesa, abalada pela pandemia e pela falta de apoio do poder público federal.
"Seguiremos em luta e atentos para garantir o cumprimento imediato dessa importante Lei, fruto da luta coletiva do movimento social e camponês. Sem dúvida, a Agricultura Familiar está em festa", concluiu a coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima.
Othelino diz que Passaporte Vacinal protege a população e a economia.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei 001/2022, que trata sobre o tema. Ele justificou que a matéria tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.
Othelino destacou que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também sejam reduzidos.
O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas”, alertou Othelino Neto.
Fausto Silva falou pela primeira vez sobre o que sentiu após ser dispensado pela Globo após 32 anos no ar. O apresentador já estava com os dias contados na emissora após assinar com a Band, mas a Globo decidiu antecipar o fim do contrato.
Em entrevista ao podcast Rap 77, Faustão explicou que não pode dar detalhes sobre sua saída repentina da Globo, mas que foi muito feliz na emissora e não estranhou quando seu contrato foi encerrado antes do tempo anunciado. "Não posso falar muita coisa, mas fui muito feliz lá.
A real é que a partir do momento que eu me antecipei em dizer que ia pra Band, óbvio que eles não iam me deixar ficar na vitrine. Não tem problema, é página virada e olhar pra frente".
O apresentador afirmou que não se arrepende de sua trajetória na Globo, e que teve oportunidades que nunca teria em outro lugar. "Consegui trabalhar com gente como Boni, foi o melhor presente que a vida me deu. Daniel Filho, Carlos Manga... trabalhei com gente que fez a televisão brasileira, do zero", elogiou.
Sobre seu novo programa, que estreia dia 17 de janeiro as 20.30 hs, Faustão afirmou que só topou a proposta da Band ao saber que teria carta branca para fazer algo novo.
"Eles precisavam de uma programação. Eu estava numa praia que eu conhecia bem, o domingo. Eles queriam algo novo, de segunda a sexta. E eu mesmo disse que pra fazer o mesmo tipo de programa que eu fazia, não vale a pena. Ninguém aguenta mais desgraça, então quero fazer algo pra trazer uma alegria. O país está difícil demais. Quero levar gente do futebol, do funk, do sertanejo. Algo dinâmico", explicou.
1/4 dos brasileiros não querem nem Lula, nem Bolsonaro…
Lula vence Bolsonaro e os demais candidatos em todos os cenários, mas 1/4 do eleitorado não quer, nem ele, nem Bolsonaro, no comando do país
A primeira pesquisa sobre a corrida presidencial registrada na Justiça Eleitoral em 2022 mostra que 26% do eleitorado brasileiro prefere votar em um nome que não seja nem o do presidente Jair Bolsonaro (PL), nem o do ex-presidente Lula (PT).
Isso significa que 1/4 do eleitorado não quer nem Lula nem Bolsonaro no comando do país.
Esse dado é reforçado na pesquisa espontânea – quando os nomes dos candidatos não são apresentados – em que 52% dos entrevistados estão indecisos, índice superior ao registrado em Lula.
Pesquisa é o retrato de hoje e nos números estimulados, Bolsonaro tem rejeição de 66% dos entrevistados, contra 43% de Lula. Ambos tem rejeição muito alta, mas em um ambiente polarizado, o petista está em vantagem é Bolsonaro, se a eleição fosse hoje, não teria condições de se eleger.
A pesquisa mostra que, quando os pré-candidatos são apresentados, o eleitorado manifesta-se majoritariamente em favor do petista, que venceria em primeiro turno, caso a eleição fosse hoje.
Ele também derrotaria todos os adversários em um confronto direto de segundo turno.
A Quaest entrevistou duas mil pessoas em todo país. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número BR-00075/2022.
Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça já assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de leis municipais de Petrolina e Garanhuns, ambas em Pernambuco, que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas escolas das cidades.
A posição do STF sobre o tema foi consolidada no ano passado, após ministros anularem leis que interditavam o debate sobre gênero em escolas de algumas cidades. O tribunal considerou que as leis usurpam a competência da União, que é responsável pelas diretrizes da educação nacional. Além disso, de acordo com os ministros, a vedação do ensino sobre gênero viola a Constituição, que prevê educação baseada no pluralismo das ideias e na liberdade de aprender e ensinar.
O assunto é acompanhado de perto pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), principal entidade evangélica a atuar em processos no Supremo. O grupo, que apoiou a chegada de Mendonça, atua nos processos sobre o ensino de gênero nas escolas como amicus curiae (amigo da Corte), condição na qual oferecem subsídios aos ministros e podem se pronunciar em julgamentos.
O teste é saber se o novo ministro “ terrivelmente evangélico” vai seguir a constituição ou a Bíblia.
Fonte: jurinews.com.br
Eliziane diz que criminosos tentam aplicar golpes usando seu nome
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), através da sua assessoria, informa que criminosos estão se fazendo passar por assessores parlamentares em contato com prefeituras solicitando depósitos em contas para liberação de doações para vítimas das enchentes.
Informa ainda que o número que está sendo utilizado, o (61) 99394399, não pertence a parlamentar e de ninguém da sua assessoria.
A senadora maranhense pede atenção das prefeituras e cuidado para não cair em golpes como este.
Desde que tomou conhecimento do caso a parlamentar vem tomando as providências necessárias e já registrou boletim de ocorrência na Polícia Legislativa
Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) virou a principal cabo eleitoral da candidatura do ex-juiz Sergio Moro à Presidência da República nas eleições de 2022.
Além de ter ajudado a convencê-lo a se filiar no partido, no começo deste mês, Renata também tem sido um dos canais de diálogo da pré-campanha com outras siglas que pretendem ter candidatos próprios no ano que vem.
Sem citar nomes, a deputada disse que o Podemos iniciou conversas com várias legendas “de centro”, defendeu que o ex-juiz seja cabeça de chapa e indicou que a escolha do vice vai passar pelo crivo de uma pesquisa. “Não tem razão nenhuma para que Moro não seja cabeça de chapa”, disse em entrevista a ISTOÉ (edição de 03.12.21).
“Ele me diz sempre: se tivesse outro candidato com mais viabilidade, ele toparia compor e até ser vice, mas ele espera que a recíproca seja verdadeira”.
Para a dirigente, o principal rival do ex-ministro na campanha é Lula, velho conhecido de Moro na época da Operação Lava Jato. Mesmo assim, não economizou críticas a Bolsonaro, que vem acusando-o de ter sabotado o seu governo quando era seu ministro da Justiça. “Moro não traiu os princípios dele. Quem traiu foi Bolsonaro. Bolsonaro é mimado. Tudo tem que ser do jeito dele”, disparou.
Leia também
NÃO É O PRESIDENTE QUE ESTÁ PERDIDO, É VOCÊ.
