Projeto que pune o “devedor contumaz” volta ao centro do debate no Congresso
Há um ditado muito conhecido no Brasil: “o país só protege o caloteiro”.
A frase, repetida por empresários, juristas e até agentes públicos, traduz uma percepção antiga de que o sistema tributário brasileiro pune quem paga corretamente, enquanto quem sonega, frauda ou prolonga litígios por décadas raramente sofre consequências reais.
Essa realidade pode estar prestes a mudar.
Depois de mais de oito anos parado, finalmente voltou a avançar no Congresso Nacional o projeto de lei que cria regras mais rígidas para punir o chamado devedor contumaz — aquele que deixa de pagar tributos de forma sistemática, planejada e injustificada.
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