O Supremo e o silêncio conveniente.

 

O Supremo e o silêncio conveniente.

O problema do STF já não é apenas o que cada ministro faz. É o que os outros fazem quando um "colega" é alvo de suspeitas, questionamentos sobre obstrução de justiça ou possíveis conflitos de interesse: quase sempre, fecham-se as cortinas, levantam-se as togas e o espírito de corpo entra em sessão permanente. "Até a marfia tem ética".

Não estou dizendo que denúncia seja condenação. Não é. Mas Suprema Corte que exige transparência dos outros deveria oferecer transparência em dobro. Suspeitas envolvendo ministros ou seus familiares não podem receber como resposta apenas silêncio, notas de solidariedade e explicações entre quatro paredes. A abertura de investigação é obrigatória e nem deveria ser consultada pelo plenário, mas sim, aberta de ofício pelo presidente e depoia consultada. 

O STF não pode ser uma espécie de tribunal de si mesmo, onde seus integrantes julgam, absolvem e tranquilizam uns aos outros. Quem tem poder quase absoluto sobre a vida política e jurídica do país precisa conviver com fiscalização igualmente rigorosa e ao mínimo indício de ilícito, o afastamento deveria ser obrigatório até o completo esclarecimento dos fatos. 

Temos 10 juízes corruptos no STF.

E porque eu generalizo? Porque o código penal diz que todo aquele que, de alguma forma, concorre para o crime, reponde na medida de sua participação.

Temos denuncia contra Toffoli e seu resort Tayayá; contra Kassio com K e seu filho Kelvin; contra Xandão e os contratos da esposa e filhos; contra Gilmar e seu cunhado; contra o filho de Fux que ele jura que contra ele não tem, não tem; contra Dino e sua interferência na política do Maranhão; contra Mendonça e seu Instituto, só não tem contra Fachin que fica calado e contra Cármen Lúcia que sente vergonha e nada faz. 

E há uma pergunta incômoda que nenhuma toga deveria conseguir esconder: quando a instituição prefere proteger a imagem de seus integrantes, sem  esclarecer as dúvidas da sociedade, quem fiscaliza os fiscais?

O silêncio pode não ser crime, mas, para uma Corte que vive de credibilidade, pode ser uma sentença de morte para a imagem pública de cada um dos seus membros, sem exceção.